Governador

cargo político
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Governador (do termo latino gubernatore)[1] é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

Palácio Guanabara (Antigo Paço-Isabel), no Rio de Janeiro: o local de trabalho do governador do Rio de Janeiro
Residência Oficial do Governador da Califórnia: onde mora o governador do estado da Califórnia em Sacramento

No Brasil editar

O Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Até 2022, os Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal tomavam posse de seu cargo no 1º de janeiro subsequente à sua eleição. Porém, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional Nº 111/21, a posse dos Governadores e de seus vices a partir de 2027 será no dia 06 de janeiro do ano subsequente à sua eleição.

Denominações editar

No transcorrer do tempo, o cargo correspondente ao do atual "governador" teve distintas denominações oficiais:

Funções editar

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50 por cento dos votos mais um; caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na República Popular da China, o governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os governadores.

Em Portugal editar

 
Bandeira do Governador Civil

Em Portugal, um governador civil é quem representa o Governo da República Portuguesa em cada distrito. Os governadores civis são nomeados pelo Conselho de Ministros.

Ver também editar

Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 860.
  2. [Em alguns Estados, o termo "Governador de Estado" já era usado desde 1892]

Ligações externas editar