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Hélio Beltrão
Hélio Beltrão
3º Ministro do Planejamento do Brasil
Período 31 de agosto de 1969 até
30 de outubro de 1969
Presidente Junta Governativa Provisória de 1969
Antecessor Roberto Campos
Sucessor João Paulo dos Reis Veloso
4º Ministro da Previdência Social do Brasil
Período 10 de maio de 1982 até
11 de novembro de 1983
Presidente João Figueiredo
Antecessor Jair Soares
Sucessor Jarbas Passarinho
1º Ministro da Desburocratização do Brasil
Período 18 de julho de 1979 até
14 de novembro de 1983
Presidente João Figueiredo
Sucessor João Geraldo Piquet Carneiro
18º Presidente da Petrobras
Período 19 de março de 1985 até
15 de maio de 1986
Presidente José Sarney
Antecessor Thelmo Dutra de Rezende
Sucessor Ozires Silva
Dados pessoais
Nome completo Hélio Marcos Pena Beltrão
Nascimento 15 de outubro de 1916
Rio de Janeiro, RJ
Morte 26 de outubro de 1997 (81 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Faculdade Nacional de Direito
Cônjuge Maria da Conceição Beltrão
Filhos Maria Beltrão e Hélio Coutinho Beltrão
Profissão economista


Hélio Marcos Pena Beltrão[1] (Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1916 — Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1997) foi um economista e administrador brasileiro.

BiografiaEditar

Formado em direito na Faculdade Nacional de Direito, da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi servidor público no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI).

Foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar, no governo de Costa e Silva e da junta militar de 1969.[2] Em 1968, votou pela aprovação do AI-5, um marco no endurecimento da ditadura [3]. Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás, foi acionista minoritário e executivo do Grupo Ultra.

É pai da jornalista Maria Beltrão e do presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Coutinho Beltrão.

Foi também debatedor no quadro "Debates Populares" do Programa Haroldo de Andrade, onde participou por muitos anos.

DesburocratizaçãoEditar

O Programa de Desburocratização, criado por Hélio Beltrão para o Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência era necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social fosse superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), que perduram até hoje.[4]

Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim do ciclo militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.[5]

A bandeira da desburocratização foi assumida pelo Instituto Hélio Beltrão (IHB). Fundado em julho de 1999, o IHB, como anuncia sua carta de princípios, "é uma entidade sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa". Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.[6] A presidência do Conselho de Administração é ocupada pela esposa do ex-Ministro, Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, e à frente da diretoria executiva está o advogado João Geraldo Piquet Carneiro.[7]

Referências

  1. Pela grafia original do nome, Helio Marcos Penna Beltrão.
  2. Folha de S.Paulo
  3. Folha de S.Paulo
  4. http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/3400559
  5. «Cópia arquivada». Consultado em 10 de março de 2014. Arquivado do original em 10 de março de 2014 
  6. http://www.desburocratizar.org.br/
  7. idem ibidem

Ligações externasEditar


Precedido por
Roberto Campos
Ministro do Planejamento do Brasil
1967 — 1969
Sucedido por
João Paulo dos Reis Veloso
Precedido por
Jair Soares
Ministro da Previdência Social do Brasil
1982 — 1983
Sucedido por
Jarbas Passarinho
Precedido por
-
Ministro da Desburocratização
1979 — 1983
Sucedido por
João Geraldo Piquet Carneiro
Precedido por
Thelmo Dutra de Rezende
Presidente da Petrobras
1985 — 1986
Sucedido por
Ozires Silva


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