Juarez Morais de Azevedo
Juarez Morais de Azevedo (Muriaé, 21 de maio de 1954) é um juiz de Direito aposentado e político brasileiro. A maior parte de sua trajetória na magistratura foi vivida em Nova Lima, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, onde atuou, por 25 anos, como juiz titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude.
| Juarez Morais de Azevedo | |
|---|---|
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 21 de maio de 1954 (70 anos) Muriaé, MG |
| Nacionalidade | Brasil |
| Alma mater | UFJF |
| Partido | PSDB (2019-2019) Solidariedade_(partido_político) (2019-presente) |
| Profissão | Juiz de Direito Aposentado Político |
O magistrado foi um dos responsáveis pela criação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Nova Lima. Por sua atuação no programa de humanização da pena e seu trabalho pela recuperação e reinserção social de condenados pela justiça, Juarez Azevedo recebeu premiações nacionais, como a menção honrosa do Instituto Innovare (2011) e o título de Personalidade do Ano, no Prêmio Bom Exemplo 2016[1][2], concedido pela Globo Minas, Jornal O Tempo, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Fundação Dom Cabral[3].
Biografia
editarNascido e criado em Muriaé, Juarez Azevedo saiu da cidade quando foi estudar Direito, na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Em 1978, o então advogado se tornou delegado de Polícia Civil de Minas Gerais e atuou em várias cidades mineiras como Uberaba, Teófilo Otoni, Cataguazes e Varginha.
Dez anos depois, em 1988, Juarez de Azevedo foi aprovado para o cargo de juiz de Direito e, em 1991, passou a atuar na Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Nova Lima.
Em 2003, o magistrado foi um dos responsáveis pela construção da APAC de Nova Lima, que ganhou uma unidade feminina em 2016. O método aplicado nas unidades é considerado referência pelo alto índice de recuperação dos presos, cerca de 92%[4].
Decisões notórias
editarDr. Juarez Morais de Azevedo fez parte do Conselho de Sentença que, em setembro de 2012, condenou a 36 anos e 9 meses Marcos Antunes Trigueiro, o maníaco de Contagem, pela morte de Edna Cordeiro de Oliveira Freitas[5]. O crime ocorreu em 2009, em Nova Lima.
Em 2014, o juiz foi responsável pelo julgamento de um processo com desfecho pouco comum[6]. Um casal que criava uma criança desde o nascimento, devido à morte da mãe, entrou com o pedido de adoção. Na decisão, Juarez determinou que os nomes dos pais de criação constassem no registro, sem substituir o nome da mãe biológica; assim o documento passou a apresentar duas mães e um pai. A decisão de Juarez foi possível a partir da aplicação da doutrina da multiparentalidade, que é quando uma pessoa pode ter mais de um pai ou mãe, simultaneamente. Assim, os nomes dos pais biológicos permanecem, mas acrescenta-se na certidão o pai e/ou a mãe adotivos.
Ainda no mesmo ano, Juarez Azevedo indeferiu o pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes para cumprir a pena na APAC Nova Lima[7]. Juarez Morais de Azevedo alegou que o condenado havia cometido falta grave na prisão, quando foi acusado de ameaçar dois detentos e um agente penitenciário em abril de 2013.
Referências
editar- ↑ «Matéria da Globo Minas sobre o juiz Juarez Morais, vencedor do prêmio Bom Exemplo 2016»
- ↑ «Matéria do G1 sobre o ganhador do prêmio Bom Exemplo 2016»
- ↑ «Notícia sobre o prêmio Bom Exemplo, publicada no site do TJMG»
- ↑ «Associação de Proteção e Assistência aos Condenados comemora a reintegração social de mais de 90% dos recuperandos»
- ↑ «"Maníaco de Contagem" é condenado a mais 36 anos e 9 meses de prisão»
- ↑ «Matéria sobre decisão que permitiu que uma criança tivesse um pai e duas mães em seu registro de nascimento»
- ↑ «Pedido de transferência de Bruno para Apac de Nova Lima é negado»