Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Espanha)

O Ministério da Educação, Cultura e Desporto de Espanha (em castelhano: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte) foi o departamento ministerial responsável pela educação, cultura e desporto no país.

Ministério da Educação, Cultura e Desporto

Ministerio de Educación, Cultura y Deporte
Logotipo del Ministerio de Educación, Cultura y Deporte.svg
Ministerio de Educación de España (Madrid) 02.jpg
Sede do Ministério.
Organização
Natureza jurídica Ministério
Dependência Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades
Secretaria de Estado da Cultura
Orçamento anual 3 172,87 € (2012)[1]
Localização
Jurisdição territorial Flag of Spain.svg Espanha
Sede Calle de Alcalá, Madrid
Histórico
Antecessores Ministério da Educação (2009-2011)
Ministério da Cultura (2004-2011)
Presidência do Governo (2009-2011)
Criação 22 de Dezembro de 2011
Extinção 6 de Junho de 2018
Sucessores Ministério da Educação e Formação Profissional
Ministério da Cultura e Desporto
Ministério da Ciência, Inovação e Universidades
Sítio na internet
www.mecd.gob.es

HistóriaEditar

O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi criado em 1900, sob o nome de Ministério da Instrução Pública e Belas Artes (Ministerio de Instrucción Pública y Bellas Artes). Toda referência à política cultural desapareceu em 1938, com o advento do franquismo em Espanha. Em 1977, com a formação do primeiro governo democraticamente eleito, é criado o Ministério da Educação e Ciência (Ministerio de Educación y Ciencia) e o Ministério da Cultura e Bem-Estar (Ministerio de Cultura y Bienestar),[2] sendo que este último, rapidamente foi rebaptizado como Ministério da Cultura (Ministerio de Cultura).[3]

Com a chegada ao poder do Partido Popular (PP) de José María Aznar em 1996, ambos departamentos reúnem-se novamente e, em seguida, formam o Ministério da Educação e Cultura (Ministerio de Educación y Cultura),[4] que passa a ser o Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Ministerio de Educación, Cultura y Deporte),[5] após as eleições gerais de 2000.

O ministério acaba sendo dividido em dois, após as eleições gerais de 2004, marcadas pela vitória do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de José Luis Rodríguez Zapatero, entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Cultura.[6] Com o retorno ao poder do Partido Popular em 2011, o ministério único é reconstituído.[7]

Após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, o ministério foi dividido em três, dele sendo criados os Ministérios de Ministério da Educação e Formação Profissional, Cultura e Desporto e Ciência, Inovação e Universidades[8].

MissõesEditar

FunçõesEditar

O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi o departamento da Administração Geral do Estado responsável pela proposta e execução da política governamental na educação, da formação profissional, das universidades, e dos desportos, bem como a promoção, proteção, difusão do Património Histórico Espanhol, dos museus estatais, das artes, da literatura, da criação, dos meios literários, das atividades cinematográficas e audiovisuais, do património literário do Estado, da cultura em língua castelhana, do impulso das ações de cooperação cultural, e de coordenação, com o Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, as relações internacionais no domínio da cultura.[9]

Estrutura orgânicaEditar

O Ministério da Educação, Cultura e Desporto, sob a alta administração do chefe do departamento, desenvolveu as funções que correspondiam legalmente, através dos seguintes órgãos de decisão e gestores:[9]

  • Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades.
  • Secretaria de Estado da Cultura.
  • Subsecretaria da Educação, Cultura e Desporto.

O Conselho Superior do Desporto foi uma agência governamental adscrita ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, e seu presidente possuia o posto de secretário de Estado.

Como órgão de apoio político e técnico, ao ministro havia um gabinete, com nível profissional de direção-geral.

Os seguintes órgãos colegiados de aconselhamento participaram do Ministério da Educação, Cultura e Desporto:

  • Conselho Escolar do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades.
  • Conselho das Universidades, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
  • Conselho dos Estudantes Universitários do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.

O Instituto de Espanha, as Reais Academias, e academias de âmbito nacional, se relacionavam administrativamente com o Ministério da Educação, Cultura e Desporto.

Afiliação dos organismos públicosEditar

Afiliavam-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, os seguintes organismos autónomos:[9]

  • O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos autónomos, que afiliaram-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura:
  • O Organismo Autónomo de Programas Educativos Europeus afiliou-se ao Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
  • O organismo autónomo, Gestão de Infra-Estruturas e Equipamentos, afiliou-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura, cujo titular mantém sua presidência.

O Museu do Prado e o Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, regidos por legislação própria, afiliaram-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através da Secretaria de Estado da Cultura. O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos.

A Agência Estatal Antidopagem afiliou-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através do Conselho Superior do Desporto.

TitularesEditar

Nome Data do mandato Partido Governo(s)
Esperanza Aguirre 6 de maio de 1996 19 de janeiro de 1999 PP Aznar I
Mariano Rajoy 19 de janeiro de 1999 12 de março de 2000 PP Aznar II
Pilar del Castillo 28 de abril de 2000 14 de março de 2004 Nenhum Aznar III
Ministério da Educação e Ministério da Cultura
(18 de abril de 2004 - 22 de dezembro de 2011)
José Ignacio Wert 22 de dezembro de 2011 26 de junho de 2015 Nenhum Rajoy
Íñigo Méndez de Vigo[10] 26 de junho de 2015 1 de junho de 2018 PP Rajoy
No intervalo entre dois mandatos, o ministro cessante assume temporariamente
Títulos:
  • 1996-2000: Educação e Cultura
  • 2000-2004; Após 2011: Educação, Cultura e Desporto

Notas e referênciasEditar

  1. «Proyecto de Presupuestos Generales del Estado 2012» (PDF). Secretaria de Estado do Orçamento e das Despesas (em espanhol). Ministério das Finanças e da Administração Pública 
  2. «Real Decreto 1558/1977, de 4 de julio, por el que se reestructuran determinados Organos de la Administración Central del Estado.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 5 de julho de 1977 
  3. «Real Decreto 2258/1977, de 27 de agosto, sobre estructura orgánica y funciones del Ministerio de Cultura.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 1 de setembro de 1977 
  4. «Real Decreto 758/1996, de 5 de mayo, de reestructuración de departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol) 
  5. «Real Decreto 557/2000, de 27 de abril, de reestructuración de los Departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 28 de abril de 2000 
  6. «Real Decreto 553/2004, de 17 de abril, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 18 de abril de 2004 
  7. «Real Decreto 1823/2011, de 21 de diciembre, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 22 de dezembro de 2011 
  8. Boletim Oficial do Estado (6 de junho de 2018). «Real Decreto 355/2018, de 6 de junio, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.» (em espanhol). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado 
  9. a b c «Real Decreto 257/2012, de 27 de enero, por el que se desarrolla la estructura orgánica básica del Ministerio de Educación, Cultura y Deporte.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 28 de janeiro de 2012 
  10. «Real Decreto 1826/2011, de 21 de diciembre, por el que se nombran Ministros del Gobierno.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 22 de dezembro de 2011 

Ligações externasEditar