Olegário Herculano de Aquino e Castro

Olegário Herculano de Aquino e Castro (São Paulo, 30 de março de 1828Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1906) foi um magistrado e historiógrafo brasileiro.[1] Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1894 a 1906.[1]

Aquino e Castro
Olegário Herculano de Aquino e Castro
Aquino e Castro
2º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1894
até 10 de agosto de 1906
Antecessor(a) Freitas Henriques
Sucessor(a) Piza e Almeida
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 28 de fevereiro de 1894
Presidente Freitas Henriques
Sucessor(a) Barão de Pereira Franco
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 10 de agosto de 1906
(antes, fora membro do extinto Supremo Tribunal de Justiça desde 7 de dezembro de 1886)
Sucessor(a) Manuel Espínola
Presidente da Província de Minas Gerais
Período 4 de setembro de 1884
até 13 de abril de 1885
Antecessor(a) Antônio Gonçalves Chaves
Sucessor(a) José Antônio Alves
Dados pessoais
Nascimento 30 de março de 1828
São Paulo, São Paulo
Morte 10 de agosto de 1906 (78 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater Faculdade de Direito de São Paulo
Partido Partido Liberal
Profissão Magistrado

Biografia editar

 
Comendador Olegário Herculano de Aquino e Castro (1862).

Formado na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1848, foi nomeado promotor público de São Paulo, depois transferido para Cavalcante, como juiz, em 1854.[1]

Foi transferido para Jaguari, em 1857, depois, em 1858 para Itapetininga, e para o Rio de Janeiro em 1865.[1]

Nomeado desembargador em 1873 e presidente da Relação de São Paulo, em 1875; procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1883.[1]

Foi chefe de polícia das províncias de Goiás e São Paulo e da Corte. Foi deputado por São Paulo de 1867 a 1870 e de 1878 a 1881.[1]

Em 1886 foi nomeado ministro do então Supremo Tribunal de Justiça. Em julho de 1889 foi nomeado conselheiro de Estado extraordinário.[1]

"sendo incompatível o exercício deste cargo com o de ministro do tribunal, foi aposentado em decreto de 11 do referido mês. Em decreto de 2 de dezembro de 1889, Olegário Herculano de Aquino e Castro foi reintegrado no cargo de ministro do aludido tribunal, visto terem cessado os motivos que determinaram o decreto da aposentadoria. Com a criação do Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro deste tribunal em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse a 28 de fevereiro de 1891, e sendo eleito presidente em 28 de fevereiro de 1894 em substituição de João Antonio de Araújo Freitas Henriques aposentado em decreto de 10 do dito mês."

A ligação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ou seja, do mais alto órgão do Poder Judiciário, com os outros poderes pode ser percebida.[1]

Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado ministro desse tribunal em 1890. Aquino e Castro ocupou o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1891 e 1894, quando foi eleito presidente.[1][2]

Foi presidente da província de Minas Gerais, nomeado por carta imperial de 9 de agosto de 1884, de 4 de setembro de 1884 a 13 de abril de 1885.[3]

Referências

  1. a b c d e f g h i «Há 114 anos Olegario Herculano d´Aquino e Castro foi eleito». Migalhas. 27 de fevereiro de 2008. Consultado em 15 de março de 2021 
  2. Brasil (28 de fevereiro de 1891). «Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Olegario Herculano d'Aquino e Castro [na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]» (PDF). Consultado em 25 de março de 2021 
  3. Galvão, Miguel Archanjo (1894). Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. p. 88 

Ligações externas editar


Precedido por
José Antônio Alves de Brito
Presidente da província de Minas Gerais
1884 — 1885
Sucedido por
José Antônio Alves de Brito
Precedido por
Supremo Tribunal de Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1891 — 10 de agosto de 1906
Sucedido por
Manoel José Espinola
Precedido por
João Antônio de Araújo Freitas Henriques
Presidente do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1894 — 10 de agosto de 1906
Sucedido por
Joaquim de Toledo Piza e Almeida