João Antônio de Araújo Freitas Henriques
João Antônio de Araújo Freitas Henriques (Salvador, 26 de agosto de 1822 — Rio de Janeiro, 1 de janeiro de 1903) foi um magistrado e político brasileiro, filho do Coronel João Joaquim de Freitas Henriques e de Dona Maria Angélica de Araujo Freitas.
| Freitas Henriques | |
| 1º Presidente do Supremo Tribunal Federal | |
| Mandato: | 28 de fevereiro de 1891 até 9 de fevereiro de 1894 |
| Sucessor(a): | Aquino e Castro |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal | |
| Mandato: | 28 de fevereiro de 1891 até 10 de fevereiro de 1894 (antes, fora membro do extinto Supremo Tribunal de Justiça desde 3 de fevereiro de 1887) |
| Nomeação por: | Deodoro da Fonseca |
| Sucessor(a): | Luís Osório |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 26 de agosto de 1822 Salvador, Bahia |
| Falecimento: | 1 de janeiro de 1903 (80 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal |
| Alma mater: | Faculdade de Direito de Recife |
Formado na Faculdade de Direito do Recife, em 1845, regressou à Bahia, onde foi nomeado delegado de polícia e juiz municipal suplente de Salvador.
Em 1846 foi nomeado juiz municipal em Sergipe, sendo 3 anos depois transferido para Itaparica, na Bahia, depois para Maragogipe, em 1850, e para Atalaia em 1852, para Goiana em 1856, para Vitória em 1860, retornando para Pernambuco, como juiz da 1ª Vara do Crime, em 1863.
Foi nomeado desembargador no Maranhão, em 1868, depois transferido para Pernambuco, em 1869, onde foi nomeado procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1878, sendo exonerado, a pedido, em 1881.
Foi chefe de polícia em várias províncias: Alagoas, Paraíba, Bahia e Pernambuco. Membro do Partido Conservador, foi eleito deputado das assembléias provinciais de Sergipe e da Bahia, nesta última de 1872 a 1877.
Foi presidente das províncias do Ceará, nomeado por carta imperial de 22 de junho de 1869, de 26 de julho de 1869 a 13 de dezembro de 1870, da Bahia, de 8 de novembro de 1871 a 27 de maio de 1872, de Minas Gerais, de 26 de outubro de 1874 a 27 de fevereiro de 1875, e do Pará, nomeado por carta imperial de 16 de março de 1886, atuando de 15 de abril a 6 de outubro de 1886.
Em 1886 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Com a Proclamação da República e consequente criação do Supremo Tribunal Federal, foi para ele nomeado em 1890, sendo nomeado presidente na primeira sessão. Foi aposentado por decreto em 1894.
Ligações externasEditar
- Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial do Ceará pelo presidente da mesma província, o exmo. sr. desembargador João Antônio de Araújo Freitas Henriques, no dia 1 de setembro de 1869
- Fala com que o exmo. sr. desembargador João Antônio de Araújo Freitas Henriques abriu a 1ª sessão da 18ª legislatura da Assembléia Provincial do Ceará em 1 de setembro de 1870
- Relatório apresentado ao exmo. sr. coronel Joaquim da Cunha Freire, 2º vice-presidente da província do Ceará, pelo exmo. sr. desembargador João Antônio de Araújo Freitas Henriques no ato de passar-lhe a administração da mesma em 13 de dezembro de 1870
- Biografia de João Antônio de Araújo Freitas Henriques na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (em português)
- Linha sucessória dos ministros do Supremo Tribunal Federal
| Precedido por Joaquim da Cunha Freire |
Presidente da Província do Ceará 1869 — 1870 |
Sucedido por Joaquim da Cunha Freire |
| Precedido por Francisco Gonçalves Martins |
Presidente da Província da Bahia 1871 — 1872 |
Sucedido por Joaquim Pires Machado Portela |
| Precedido por Francisco Leite da Costa Belém |
Presidente da Província de Minas Gerais 1874 — 1875 |
Sucedido por Francisco Leite da Costa Belém |
| Precedido por Tristão de Alencar Araripe |
Presidente da província do Pará 1886 |
Sucedido por Joaquim da Costa Barradas |
| Precedido por João Evangelista de Negreiros Saião Lobato |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1891 — 1894 |
Sucedido por Olegário Herculano de Aquino e Castro |