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Parlamento da Itália

O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados. É maior parlamento bicameral do mundo.[carece de fontes?]

Parlamento Italiano

Parlamento Italiano
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
CasasSenado da República
(Câmara alta)
Câmara dos Deputados
(Câmara baixa)
Liderança
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Estrutura
Assentos945
315 (Câmara alta)
630 (Câmara baixa)
Italian Senate current.svg
Grupos políticos da
Senado

Governo (161)

Oposição (154)

Italian Chamber of Deputies current.svg
Grupos políticos da
Câmara

Governo (343)

Oposição (297)

Eleições
Última eleição da
Senado
4 de março de 2018
Última eleição da
Câmara
4 de março de 2018
Local de reunião
Roma, Itália
Website
http://www.parlamento.it/
Notas de rodapé
Política da Itália

A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 630 deputados.[1]

O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 315 senadores,[2] além dos senadores de direito e vitalícios (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.[3]

O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:

  • para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;[4]
  • para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição;[5]
  • para assistir ao juramento do Presidente da República;[6]
  • para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;[7]
  • para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;[8]
  • a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.[8]

As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.[9]

Os três maiores partidos políticos do país são o centrista e anti-establishment Movimento 5 Estrelas (um partido pega-tudo e atual partido governista), o Partido Democrático (de ideologia social-democrata) e a Liga Norte (partido populista de direita e regionalista). Durante a eleição geral de 2018, esses três partidos conquistaram 614 dos 630 assentos disponíveis na Câmara dos Deputados e 309 de 315 no Senado.[10] A ascensão da Liga Norte como um dos maiores partidos políticos do país é muito recente. Foi somente na eleição geral de 2018, que a Liga Norte superou o partido conservador Força Itália (do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi) como o maior partido da direita italiana.

GaleriaEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. Artigo 56 da Constituição.
  2. Artigo 57 da Constituição.
  3. Artigo 59 da Constituição.
  4. Artigos 83 e 85 da Constituição.
  5. Artigo 90 da Constituição.
  6. Artigo 91 da Constituição.
  7. Artigo 104 da Constituição.
  8. a b Artigo 135 da Constituição.
  9. Artigo 63 da Constituição.
  10. «Italy's new parliament is younger, more diverse and more female». 21 de março de 2018 

Ligações externasEditar