Porto de São Francisco do Sul

O Porto de São Francisco do Sul é um porto brasileiro localizado na baía da Babitonga em São Francisco do Sul, a 40 km de Joinville, no estado de Santa Catarina.

Origem

O Decreto n.º 9.967, de 26 de dezembro de 1912, concedeu permissão à Companhia da Estrada de Ferro São Paulo — Rio Grande para implantar uma estação marítima na baía de São Francisco do Sul (SC), porém a obra não foi efetivada. Em 1921 a Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais elaborou um projeto para a construção de instalações portuárias no local e, em sequência, a União contratou a sua realização com o governo do estado de Santa Catarina, em 26 de outubro de 1922.

A execução sob responsabilidade do órgão estadual Companhia do Porto de São Francisco do Sul sofreu vários impedimentos, somente prosseguindo com a outorga de uma nova concessão, nos termos do Decreto n.º 6.912, de 1 de março de 1941. Em 24 de novembro de 1955, o estado criou a autarquia Administração do Porto de São Francisco do Sul. Os melhoramentos previstos inicialmente se constituíram do acesso marítimo, de 334,5 m de cais e de dois armazéns, sendo o conjunto entregue ao tráfego em 1 de julho de 1955.

Administração

Pelo governo do estado de Santa Catarina, por meio da Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS).

Área de influência

Definida pelo estado de Santa Catarina e parte do estado do Rio Grande do Sul.

Área do porto organizado

Conforme a Portaria-MT n.º 1.039, de 20 de dezembro de 1993 (D.O.U. de 22 de dezembro de 1993), a área do porto organizado de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina, é constituída:

a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem leste da baía da Babitonga, desde a extremidade sul, na foz do rio Pedreira, até a extremidade norte, na Ponta do Rabo Azedo, abrangendo todos os cais, docas, pontes e píeres de atracação e de acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e ainda os terrenos ao longo dessas áreas e em suas adjacências pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de São Francisco do Sul, ou sob sua guarda e responsabilidade;

b) pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo as áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse, até as margens das instalações terrestres do porto organizado, conforme definido no item “a” acima, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.

Acessos

• Rodoviários — pela rodovia federal BR-280, que dá acesso à cidade de São Francisco do Sul e intercepta a BR-101, a 34 km do porto, e a BR-116, em Mafra (SC) a 168 km.
• Ferroviário — pela Linha do São Francisco, parte da malha sul da antiga Superintendência Regional Curitiba (SR 5), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
• Marítimo — consta de uma barra natural, demarcada pelo farol da ponta José Dias, na extremidade norte da Ilha de São Francisco do Sul. Dispõe de largura aproximada de 2 km e profundidade de 16 m. O canal de acesso possui extensão de 9,3 km, largura de 150 m a 175 m e 10 metros de profundidade.

Facilidades

O porto funciona 24 horas por dia, conforme acordos com armadores. As horas extras são consideradas: das 11 às 13 horas e das 17 às 23 horas. A mão-de-obra avulsa está sendo requisitada e remunerada via OGMO.

Fluxo de cargas no ano 2021

O porto de São Francisco do Sul movimentou 13,6 milhões de toneladas em 2021, a maior movimentação de carga da história do porto. As importações representaram 52%, e as exportações 48%.

Empresas como a Seatrade, trabalham no porto com agenciamento marítimo, apoio portuário, área de armazenagem, entre outros.

Ligações externas

• «"O porto de São Francisco do Sul na dinâmica regional catarinense"». . Artigo de Alcides Goularti Filho publicado na revista Nova Economia, vol.18, n.1, 2008. 
• «Movimentação do Porto de São Francisco do Sul em tempo real»