Lista de presidentes do Chile

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O Presidente da República do Chile (em espanhol: Presidente de la República de Chile) é o chefe de estado e de governo do país e sua autoridade política máxima. Corresponde, como mandato genérico, ao governo e à administração do Estado.[1] Embora seu papel e significado tenham sofrido mudanças ao longo da história, assim como sua posição e relações com os demais atores da organização política nacional, ele foi e é uma das figuras políticas mais proeminentes. Da mesma forma, é considerada uma das instituições que compõem a "constituição histórica do Chile" e uma das chaves para a estabilidade política do país.[2]

Presidente do Chile
Presidente de la República de Chile
Flag of the President of Chile.svg
Pavilhão Presidencial do Chile
Residência Palácio de La Moneda
Duração 4 anos (sem possibilidade de reeleição)
Criado em 9 de julho de 1826
Primeiro titular Manuel Blanco Encalada

Exceto por períodos de interrupção institucional,[nota 1] serviu regularmente como chefe de estado e governo no Chile; Isso foi modificado na prática, embora não constitucionalmente, durante o período de 1891-1924 em que existia um regime pseudoparlamentar[3] — também caracterizado como governo partidário sob formas parlamentares[4] — no âmbito da vigência da Constituição Política da República do Chile de 1833, onde seu papel foi reduzido ao de chefe de estado. O regime presidencialista, com algumas peculiaridades, foi restaurado pela Constituição de 1925 e reforçado na Constituição de 1980.

De acordo com a atual constituição, o presidente tem o dever geral de cumprir fielmente seu cargo, manter a independência da nação e guardar e fazer cumprir a Constituição e as leis, conforme indicado no juramento ou promessa que ele fizer ao assumir suas funções.

Desde 11 de março de 2018, o Presidente da República do Chile é Sebastián Piñera, que lidera seu segundo mandato.[5]

Presidentes do Chile (1926—presente)Editar

Imagem Presidente Período Forma
1   Manuel Blanco Encalada 9 de julho de 1826 9 de setembro de 1826 Presidente interino da República
2   Agustín Eyzaguirre 9 de setembro de 1826 25 de janeiro de 1827 Vice-presidente interino da República
3   Ramón Freire 25 de janeiro de 1827 15 de fevereiro de 1827 Presidente Provisório da República
15 de fevereiro de 1827 8 de maio de 1827 Presidente da República
4   Francisco Antonio Pinto 8 de maio de 1827 16 de julho de 1829 Vice-presidente da República
5   Francisco Ramón Vicuña 16 de julho de 1829 19 de outubro de 1829 Presidente Delegado
6   Francisco Antonio Pinto 19 de outubro de 1829 2 de novembro de 1829 Presidente da República
7   Francisco Ramón Vicuña 2 de novembro de 1829 7 de novembro de 1829 Vice-presidente da República
  Ramón Freire 7 de novembro de 1829 8 de novembro de 1829 Presidente do Conselho de Administração
  Francisco Ramón Vicuña 8 de novembro de 1829 7 de dezembro de 1829 Vice-presidente da República
Acefalia Executiva 7 de dezembro de 1829 24 de dezembro de 1829 Acefalia Executiva
8   José Tomás Ovalle 24 de dezembro de 1829 18 de fevereiro de 1830 Presidente do Conselho de Administração
9   Francisco Ruiz-Tagle Portales 18 de fevereiro de 1830 1 de abril de 1830 Presidente Provisório da República
10   José Tomás Ovalle 1 de abril de 1830 21 de março de 1831 Vice-presidente Provisório da República
11   Fernando Errázuriz 21 de março de 1831 18 de setembro de 1831 Vice-presidente provisório
12  


José Joaquín Prieto

18 de setembro de 1831 18 de setembro de 1836 Presidente da República
18 de setembro de 1836 18 de setembro de 1841
13  


Manuel Bulnes Prieto

18 de setembro de 1841 18 de setembro de 1846 Presidente da República
18 de setembro de 1846 18 de setembro de 1851
14  


Manuel Montt Torres

18 de setembro de 1851 18 de setembro de 1856 Presidente da República
18 de setembro de 1856 18 de setembro de 1861
15   José Joaquín Pérez 18 de setembro de 1861 18 de setembro de 1866 Presidente da República
18 de setembro de 1866 18 de setembro de 1871
16   Federico Errázuriz Zañartu 18 de setembro de 1871 18 de setembro de 1876 Presidente da República
17   Aníbal Pinto 18 de setembro de 1876 18 de setembro de 1881 Presidente da República
18   Domingo Santa María 18 de setembro de 1881 18 de setembro de 1886 Presidente da República
19   José Manuel Balmaceda 18 de setembro de 1886 29 de agosto de 1891 Presidente da República
20   Manuel Baquedano 29 de agosto de 1891 31 de agosto de 1891 Chefe da República
21   Jorge Montt 31 de agosto de 1891 10 de novembro de 1891 Presidente do Conselho de Administração
10 de novembro de 1891 26 de dezembro de 1891 Chefe do Poder Executivo
26 de dezembro de 1891 18 de setembro de 1896 Presidente da República
22   Federico Errázuriz Echaurren 18 de setembro de 1896 12 de julho de 1901 Presidente da República
23   Aníbal Zañartu 12 de julho de 1901 18 de setembro de 1901 Vice-presidente da República
24   Germán Riesco 18 de setembro de 1901 18 de setembro de 1906 Presidente da República
25   Pedro Montt 18 de setembro de 1906 16 de agosto de 1910 Presidente da República
26   Elías Fernández Albano 16 de agosto de 1910 6 de setembro de 1910 Vice-presidente da República
27   Emiliano Figueroa Larraín 6 de setembro de 1910 23 de dezembro de 1910 Vice-presidente da República
28   Ramón Barros Luco 23 de dezembro de 1910 23 de dezembro de 1915 Presidente da República
29   Juan Luis Sanfuentes 23 de dezembro de 1915 23 de dezembro de 1920 Presidente da República
30   Arturo Alessandri Palma 23 de dezembro de 1920 12 de setembro de 1924 Presidente da República
31   Luis Altamirano Talavera 12 de setembro de 1924 23 de janeiro de 1925 Presidente do Conselho de Administração
32   Pedro Pablo Dartnell 23 de janeiro de 1925 27 de janeiro de 1925 Presidente do Conselho de Administração
33   Emilio Bello Codecido 27 de janeiro de 1925 12 de março de 1925 Presidente do Conselho de Administração
34   Arturo Alessandri Palma 12 de março de 1925 1 de outubro de 1925 Presidente da República
35   Luis Barros Borgoño 1 de outubro de 1925 23 de dezembro de 1925 Vice-presidente da República
36   Emiliano Figueroa Larraín 23 de dezembro de 1925 10 de maio de 1927 Presidente da República
37   Carlos Ibáñez del Campo 10 de maio de 1927 21 de julho de 1927 Vice-presidente da República
21 de julho de 1927 26 de julho de 1931 Presidente da República
38   Pedro Opazo Letelier 26 de julho de 1931 27 de julho de 1931 Vice-presidente da República
39   Juan Esteban Montero 27 de julho de 1931 3 de setembro de 1931 Vice-presidente da República
40   Manuel Trucco Franzani 3 de setembro de 1931 15 de novembro de 1931 Vice-presidente da República
41   Juan Esteban Montero 15 de novembro de 1931 4 de dezembro de 1931 Vice-presidente da República
4 de dezembro de 1931 4 de junho de 1932 Presidente da República
42   Arturo Puga 4 de junho de 1932 16 de junho de 1932 Presidente do Conselho de Administração
43   Carlos Dávila 16 de junho de 1932 8 de julho de 1932 Presidente do Conselho de Administração
8 de julho de 1932 13 de setembro de 1932 Presidente Provisório
44   Bartolomé Blanche 13 de setembro de 1932 2 de outubro de 1932 Presidente Provisório
45   Abraham Oyanedel 2 de outubro de 1932 24 de dezembro de 1932 Vice-presidente da República
46   Arturo Alessandri Palma 24 de dezembro de 1932 24 de dezembro de 1938 Presidente da República
47   Pedro Aguirre Cerda 24 de dezembro de 1938 25 de novembro de 1941 Presidente da República
48   Jerónimo Méndez 25 de novembro de 1941 2 de abril de 1942 Vice-presidente da República
49   Juan Antonio Ríos 2 de abril de 1942 27 de junho de 1946 Presidente da República
50   Alfredo Duhalde 27 de junho de 1946 3 de agosto de 1946 Vice-presidente da República
51   Vicente Merino 3 de agosto de 1946 13 de agosto de 1946 Vice-presidente da República
  Alfredo Duhalde 13 de agosto de 1946 17 de outubro de 1946 Vice-presidente da República
52   Juan Antonio Iribarren 17 de outubro de 1946 3 de Novembro de 1946 Vice-presidente da República
53   Gabriel González Videla 3 de Novembro de 1946 3 de Novembro de 1952 Presidente da República
54   Carlos Ibáñez del Campo 3 de Novembro de 1952 3 de Novembro de 1958 Presidente da República
55   Jorge Alessandri 3 de Novembro de 1958 3 de Novembro de 1964 Presidente da República
56   Eduardo Frei Montalva 3 de Novembro de 1964 3 de Novembro de 1970 Presidente da República
57   Salvador Allende 3 de Novembro de 1970 11 de setembro de 1973 Presidente da República
58   Augusto Pinochet 11 de setembro de 1973 27 de junho de 1974 Presidente do Conselho de Administração
17 de junho de 1974 17 de dezembro de 1974 Chefe Supremo da Nação[nota 2]
17 de dezembro de 1974 11 de março de 1981 Presidente da República[nota 3]
11 de março de 1981 11 de março de 1990 Presidente da República[nota 4]
59   Patricio Aylwin 11 de março de 1990 11 de março de 1994 Presidente da República
60   Eduardo Frei Ruiz-Tagle 11 de março de 1994 11 de março de 2000 Presidente da República
61   Ricardo Lagos 11 de março de 2000 11 de março de 2006 Presidente da República
62   Michelle Bachelet 11 de março de 2006 11 de março de 2010 Presidente da República
63   Sebastián Piñera 11 de março de 2010 11 de março de 2014 Presidente da República
64   Michelle Bachelet 11 de março de 2014 11 de março de 2018 Presidente da República
65   Sebastián Piñera 11 de março de 2018 até a atualidade Presidente da República

Vice-presidenteEditar

O vice-presidente do Chile ocupou um cargo político no Chile entre 1826 e 1833. Hoje esse cargo não existe de forma permanente, sendo substituído pelo Ministro do Interior e da Segurança Pública.

Atualmente, Vice-presidente da República é o título utilizado pelo Ministro de Estado que suplanta o presidente na sua ausência ou impedimento temporário.

Ex-presidentes vivosEditar

Até os dias atuais, três ex-presidentes estão vivos:

O último ex-presidente à falecer foi Patricio Aylwin em 19 de abril de 2016, aos 97 anos.[6]

Notas

  1. No qual, órgãos colegiados chamados de conselhos de governo comumente assumiam o comando do país.
  2. Pelo Decreto-Lei n.º 527, de 1974, aprova o estatuto do conselho de administração.
  3. Pelo Decreto-Lei n.º 806, que modificou o Decreto-Lei n.º 527 de 1974.
  4. Entrada em vigor da Constituição de 1980, aprovada no plebiscito nacional de 1980, que em sua décima quarta disposição transitória, confirmou Augusto Pinochet como presidente e estendeu seu mandato presidencial até 11 de março de 1989. De acordo com o dispositivo Vigésimo nono período de transição da Constituição de 1980, e após o resultado do plebiscito de 1988, o mandato presidencial foi prorrogado por direito, continuando assim por mais um ano, para convocação de eleições presidenciais e parlamentares.

Referências

  1. Ver Sentença Rol 78-1989 da Corte Constitucional do Chile, reincidência sobre o projeto de lei orgânica constitucional sobre o Banco Central (considerandos 7 a 13).
  2. Bravo Lira, Bernardino (1996). "Introdução. Raiz e razão do Estado de Direito no Chile ”. O Estado de Direito na História do Chile. Santiago do Chile: Edições da Universidade Católica do Chile.
  3. Carrasco Delgado, Sergio (1980). ''Gênese e validade dos textos constitucionais chilenos''. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile.
  4. Bravo Lira, Bernardino (1996). «Capítulo I. Presidente y regulación jurídica del poder. De la monarquía a la monocracia». El Estado de Derecho en la Historia de Chile. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Católica de Chile.
  5. «Sebastián Piñera toma posse como presidente do Chile». G1. Consultado em 9 de novembro de 2020 
  6. Efe, Da Agência (19 de abril de 2016). «Morre ex-presidente chileno Patrício Aylwin aos 97 anos». Mundo. Consultado em 9 de novembro de 2020 

Ligações externasEditar