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Presidente do Governo de Espanha

Chefe de Governo Espanhol

O Presidente do Governo da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) - caso do primeiro-ministro do Reino Unido- mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.

Presidente do Governo da Espanha
Presidente del Gobierno de España
Spanish Presidential Flag.svg
Bandeira do Governo da Espanha
Pedro Sánchez (04-06-2018).jpg
No cargo
Pedro Sánchez

desde 1 de junho de 2018
Residência Palácio da Moncloa
Designado por Monarca

(Felipe VI)

Duração Indeterminado
Criado em 3 de julho de 1976
Primeiro titular Adolfo Suárez
Sucessão Vice-presidente

O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" - uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.

Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.[1]

Índice

AtribuiçõesEditar

As atribuição do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[2]

  • Dirigir as ações do Governo;
  • Elabora o plano anual de governo;
  • Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
  • Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
  • Representar o Monarca perante os ministros;
  • Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
  • Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.

EleiçãoEditar

Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.

Lista de Presidentes do Governo (1976 - atualmente)Editar

Ver tambémEditar

Referências