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Questão do Pirara

A Questão do Pirara foi um conflito diplomático entre Portugal (depois o Brasil) e Inglaterra iniciado no início do século XIX e terminado em 1904, com cessão pelo Brasil de parte do território disputado entre os dois países. Envolvia a posse de territórios que hoje se situam entre o estado de Roraima e a República Cooperativa da Guiana. A questão foi além do combates e das invasões, envolveu a diplomacia internacional, a advocacia e vários anos sem uma definição final.

Questão do Pirara
Disputa fronteiriça resolvida em 1904 entre
Inglaterra e Brasil
 
Mapa com as áreas contestadas pelos ingleses e a atribuição pós-conflito
Superfície
33 200 km²

1 Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano Vitório Emanuel III: 19 630 km² seriam entregues à então Guiana Britânica (listrado em vermelho) e 13 570 km² seriam devolvidos ao Brasil (listrado em verde), definindo assim os limites da fronteira.

Pirara foi de todos os contenciosos fronteiriços em que o Brasil se envolveu o único em que o país saiu em desvantagem. Até então, eram aceitos como limite entre terras brasileiras e terras inglesas, no norte amazônico, a divisão de águas das bacias dos rios Amazonas e Essequibo.

Com a perda da área, o Brasil não só deixou de ter acesso à bacia do Essequibo, através do Rupununi, como deu à então Guiana Inglesa (atual República Cooperativa da Guiana) acesso à bacia Amazônica através dos seus afluentes Tacutu e Maú.

O contenciosoEditar

AntecedentesEditar

Entre 1810 e 1811, soldados ingleses penetraram na região. O comando do forte brasileiro os recebeu cordialmente, impedindo-lhes, no entanto, de prosseguirem sua missão de invasão.

Em 1835, o alemão Robert Schomburgk que trabalhava para os ingleses foi à região a título de fazer um levantamento acerca da geografia física da Guiana interiorana. Enviou a Londres relatórios denunciando a quase inexistente soberania portuguesa no que hoje chama-se Roraima. Sugeriu que a Inglaterra ocupasse algumas áreas, e em alguns casos permanentemente. Não houve reação brasileira, pois as autoridades do Pará tinham as atenções monopolizadas pelas agitações políticas da província. Somente em 1840, houve a reocupação da região por pequeno destacamento militar brasileiro, forçado posteriormente a se retirar, ante a ameaça de um ataque por forças inglesas em número superior.

Até a década de 1830 era pacífico que os limites naturais entre terras inglesas e brasileiras,

Dois anos depois, o Brasil propôs e a Inglaterra aceitou a neutralização do território até que se chegasse a um acordo definitivo, mas os ingleses estenderam a área neutralizada.

A corte inglesa e a opinião pública receberam bem o relatório e foi enviado o missionário protestante Thomas Yound. Yound ficou na região do Pirara catequizando índios para a religião e para o domínio britânico. Ele ensinou ainda o idioma daquele país e hasteou a bandeira inglesa em solo brasileiro.

O presidente da província do Pará, general Soares de Andrea, ordenou que o comandante do forte, Capitão Ambrósio Aires, e o frei José Santos Inocentes intimassem o missionário pessoalmente a retirar-se da região. Ele, por sua vez, cumpriu as exigências, mas levou consigo os índios que outrora haviam sido por ele catequizados.

Aumento da pressão inglesaEditar

A tentativa de domínio da região por parte dos ingleses não acabou aí, e, a partir de 1840 iniciou-se um grande conflito que envolveu até mesmo reis europeus e tribunais internacionais. Nessa data o germânico Schomburgk desenhou um mapa que continha a região do Tacutu, do Mau e até do Surumu, mostrando que era ocupada por "tribos independentes", e enviou-o para Londres. Indicou uma nova fronteira entre as terras brasileiras e as terras da atual Guiana, tendo como limites os rios Cotingo e Surumu.

A carta impressionou a opinião pública britânica, que passou a exigir que as sugestões do alemão fossem acatadas pelo governo inglês. A presença brasileira na fronteira era fraca devido a distância dos grandes centros, no entanto o governo paraense protestou em Belém diante o cônsul inglês, e o governo do Brasil protestou na capital britânica pelo embaixador brasileiro. Os protestos fizeram o governo inglês recuar, retirando os marcos provisórios já colocados na região, mas não desistiu. Em 1842 foi recebida em Londres uma recomendação brasileira para que a área de disputa (a região a oeste do rio Rupununi) fosse "neutralizada".

A Inglaterra concordou, mas não recusou seus direitos: aceitou a neutralização apenas com a inclusão das áreas do Cotindo e do Mau. Essa disputa diplomática se prolongou até 1898, final do Predefinição:Sécu, até que o Brasil acatou a proposta dos anglófonos de submeter a questão ao governo italiano que atuaria como árbitro.

Joaquim Nabuco foi o indicado brasileiro para acompanhar o julgamento, que seria feito pelo rei italiano Vitório Emanuel III. Nabuco aprofundou-se na causa, argumentando de forma prima sobre a supremacia dos lusófonos na região. Foram dezoito volumes de material argumentativo desenvolvido pelo pernambucano.

A Inglaterra, em oposição, apresentou como argumento a posse efetiva e a soberania exercida no território desde sua ocupação.

Arbitragem da ItáliaEditar

Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano: 19 630 km² seriam retirados do Brasil e entregues à Inglaterra (somando territórios para a Guiana), e 13 570 km² seriam devolvidos ao Brasil, definindo assim, os limites da fronteira.

Com sentença de duas páginas, Vitor Emanuel resolveu dividir o território, o que favoreceu a Grã-Bretanha. Vitor Emanuel II era preconceituoso com relação ao Brasil. [carece de fontes?]. Anos mais tarde, ao saber na cerimônia de apresentação do embaixador dos Estados Unidos, Lloyd G. Griscom, que seu posto anterior fora no Brasil, comentou: "os trópicos são um lugar horrível e eu não gosto da gente que vive lá". O rei ainda disse que lera "cada palavra dos volumes das 'Memórias' nos quais os brasileiros publicaram quantidades de mapas que eram absolutamente falsos.".[1]

Ver tambémEditar

Referências

  1. Doratioto, Francisco. História do Brasil Nação, volume 3

Ligações externasEditar