Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o cargo que rege administrativamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem as funções de estudar, escolher e implementar planos políticos para a organização. Está sediado em Lisboa. O mandato de Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição. No biênio 2017-2018, o cargo foi exercido pela política são-tomense Maria do Carmo Silveira, eleita na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo.[1] Durante a XII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada entre 17 e 18 de julho de 2018, em Cabo Verde,[2] o embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o biênio 2019-2020, cuja posse foi marcada para janeiro de 2019, tendo permanecido em funções até julho de 2021, devido ao adiamento da XIII Cimeira da CPLP, em Luanda.[3] Em agosto de 2021, tomou posse o timorense Zacarias da Costa, para o período de 1 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2023.[4]

Secretário(a) Executivo(a) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Zacariasdacosta.JPG
No cargo
Zacarias da Costa

desde 1 de agosto de 2021
Residência Palácio Penafiel, Lisboa - Portugal
Duração 2 anos
Criado em 1996
Primeiro titular Marcolino Moco
Sucessão mandato de 2 anos, renovável por um período.
Website www.cplp.org

CargoEditar

De acordo com a literatura do artigo 18.º do estatuto da entidade, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo, para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.[5]

CompetênciasEditar

De acordo com o Estatuto da CPLP, o Secretário Executivo tem as seguintes principais competências:[6]

  • Empreender, sob orientação da Conferência ou do Conselho de Ministros ou por sua própria iniciativa, medidas destinadas a promover os objetivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento;
  • Apresentar propostas ao Conselho de Ministros e às Reuniões Ministeriais, após consulta ao Comité de Concertação Permanente;
  • Nomear o pessoal a integrar o Secretariado Executivo após consulta ao Comité de Concertação Permanente e, no caso de funcionário do quadro de pessoal, do respectivo concurso público internacional;
  • Realizar consultas e articular-se com os Governos dos Estados membros e outras instituições da CPLP;
  • Propor a convocação de reuniões extraordinárias sempre que a situação o justifique;
  • Responder pelas finanças, pela administração geral e pelo património da CPLP;
  • Representar a CPLP nos fóruns internacionais;
  • Celebrar acordos com outras organizações e agências internacionais, após aprovação pelo Comité de Concertação Permanente;
  • Exercer quaisquer outras funções que lhe forem incumbidas pela Conferência, pelo Conselho de Ministros e pelo Comité de Concertação Permanente.

Lista de titularesEditar

# Nome Imagem Nacionalidade Início Término Experiência
1 Marcolino José Carlos Moco   Angola 1 de julho de 1996 20 de julho de 2000 Primeiro-Ministro de Angola (1992 – 1996)
2 Dulce Maria Pereira   Brasil 20 de julho de 2000 16 de agosto de 2002 Presidente da Fundação Cultural Palmares (1996-2000)
3 João Augusto de Médicis   Brasil 16 de agosto de 2002 23 de julho de 2004 Embaixador na Quénia (1984-1989)
Embaixador na Polónia (1991-1993)
Embaixador na China (1994-1996)
Embaixador no Chile (1999-2002)
4 Luís de Matos Monteiro da Fonseca   Cabo Verde 23 de julho de 2004 23 de julho de 2008 Embaixador na Comunidade Europeia (1987-1991)
Embaixador na Rússia (1991-1994)
Embaixador na Áustria (1999-2001)
Embaixador nas Nações Unidas (2001-2004)
5 Domingos Simões Pereira   Guiné-Bissau 23 de julho de 2008 22 de julho de 2012 Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau (2014-2015)
Ministro de Obras (2004-2005)
6 Murade Isaac Murargy   Moçambique 22 de julho de 2012 25 de janeiro de 2017 Secretário-Geral da Presidência da República de Moçambique (1995–2005)
Embaixador na França e na Alemanha (1985-1995)
7 Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira   São Tomé e Príncipe 25 de janeiro de 2017 2 de janeiro de 2019 Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe (2005-2006)
Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (1999-2005, 2011-2016)
8 Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles   Portugal 2 de janeiro de 2019 31 de julho de 2021 Embaixador em Cabo Verde (2002-2006)
Embaixador em Angola (2007-2012)
Embaixador no Brasil (2012-2016)
Embaixador na Itália (2016-2018)
8 Zacarias Albano da Costa   Timor-Leste 1 de agosto de 2021 presente Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste (2007-2012)

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Maria do Carmo Silveira eleita Secretária Executiva da CPLP». Portal CPLP. Consultado em 23 de dezembro de 2017 
  2. XII cimeira da CPLP marcada para 17 e 18 de julho em Cabo Verde Arquivado em 15 de julho de 2018, no Wayback Machine.. A semana. Página pesquisada em 22 de julho de 2014.
  3. Candidato português Francisco Ribeiro Telles eleito próximo secretário executivo da CPLP. RTP notícias. Acesso em 22 de julho de 2018.
  4. Zacarias da Costa assume Secretariado Executivo da CPLP, CPLP 02.08.2021
  5. Conforme está inscrito no artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
  6. Artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
  7. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Acesso em 23 de dezembro de 2017.