Sustentabilidade

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Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo.[1] Ultimamente, este conceito tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Este novo princípio foi ampliado para a expressão "sustentabilidade no longo prazo", um "longo prazo" de termo indefinido.[carece de fontes?]

Área exterior do projeto sustentável Biosfera 2, no Arizona, nos Estados Unidos.

A sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O conceito de sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais.

  • Questão social: é preciso respeitar o ser humano, para que este possa respeitar a natureza. E do ponto de vista humano, ele próprio é a parte mais importante do meio ambiente.
  • Questão energética: sem energia a economia não se desenvolve (ver: Energia sustentável). E se a economia não se desenvolve, as condições de vida das populações se deterioram.
  • Questão ambiental: com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida; a economia não se desenvolve; o futuro fica insustentável.

O princípio da sustentabilidade aplica-se a desde um único empreendimento, passando por uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que ele seja:

  • Ecologicamente correto
  • Economicamente viável
  • Socialmente justo
  • Culturalmente diverso

História editar

 
Diagrama definindo a interação de três pilares de sustentabilidade: economia, sociedade e ambiente.

O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas". Também conhecido como “Nosso futuro comum”, o relatório apontava para uma definição antropocêntrica de sustentabilidade por meio da apresentação do termo “desenvolvimento sustentável” para a comunidade mundial. Neste relatório também apresenta-se pela primeira vez a dimensão social da sustentabilidade equiparada à dimensão ambiental. Uma das missões do desenvolvimento sustentável seria servir às demandas das pessoas carentes, isto é, dos pobres.

O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada na Suécia, na cidade de Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira conferência da Organização das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional,[2] chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limitam às fronteiras políticas mas que afetam países, regiões e povos muito além do seu ponto de origem.

A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação,[3] define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 5, já abordava a necessidade imperiosa de "defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações" - um objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social.

A ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos, meio ambiente e desenvolvimento econômico, juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocolmo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de desenvolvimento sustentável, defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland).

O conceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico com as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.[4][5] Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente programa de ação visando a sustentabilidade global no século XXI.[6]

Em 2002, a Cimeira (ou Cúpula) da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.[7]

O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar quase uma unanimidade global. Por outro lado, a abordagem do combate às causas da insustentabilidade parece não avançar no mesmo ritmo, ainda que possa estimular a produção de previsões mais ou menos catastróficas acerca do futuro e aquecer os debates sobre propostas de soluções eventualmente conflitantes. De todo modo, assim como acontecia antes de 1987, o desenvolvimento dos países continua a ter como principal indicador, o crescimento econômico, traduzido como crescimento da produção ou, se olhado pelo avesso, como crescimento (preponderantemente não sustentável) da exploração de recursos naturais.

As políticas públicas, bem como a ação efetiva dos governos, ainda se norteiam basicamente pela crença na possibilidade do crescimento econômico perpétuo, e essa crença predomina largamente sobre a tese oposta, a do decrescimento econômico, cujas bases foram lançadas no início dos anos 1970 por Nicholas Georgescu-Roegen.[8] Segundo Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia de 1998:

Já numa compreensão mais atualizada desta questão aponta-se que, em seu nível mais elevado, a sustentabilidade adquire uma perspectiva biocêntrica, considerando todos os seres vivos e o planeta Terra como um todo[10].

No Brasil editar

Em meados da década de 1960 a questão ambiental apresentou-se como urgente, principalmente a partir da crise petrolífera de 1973 e da crise petrolífera de 1979[11]. A preocupação com finitude dos recursos naturais contribuiu para que a Assembleia Constituinte de 1988, adicionasse a preocupação com o Ambiente no texto Constitucional, no artigo 225 da Constituição Federal de 1988[12]:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Com relação a energias renováveis, o Brasil deu um passo fundamental, por exemplo, no uso de biocombustível – com o Proálcool, na década de 1970. Mais tarde, foram criados dois programas no Brasil: o Programa Nacional da Conservação de Energia Elétrica, em 1985 e o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - CONPET, em 1991[13].

No ano de 1992 ocorreu na cidade do Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, Cúpula da Terra, Cimeira do Verão, Conferência do Rio de Janeiro e Rio 92. Entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, também na cidade brasileira do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20.

No século XXI, o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo [14][15]

Dimensões da sustentabilidade editar

 
Sobreposição das dimensões da Sustentabilidade. Fonte: Adaptado do Manual de Boas Práticas para Eficiência Energética (2005)[16]

A perspectiva da sustentabilidade vem evoluindo desde ênfases limitadas a aspectos isolados do consumo e produção até perspectiva holísticas que consideram a totalidade do planeta. A partir do relatório Brundtland, no contexto dos estudos da sustentabilidade há um ponto de consenso que permite afirmar que suas principais dimensões (ambiental, econômica e social) são inerentemente interdependentes e, por isso, acontecem concomitantemente.

Pode-se dizer que a tríade das dimensões mais conhecidas da sustentabilidade configura principalmente um arranjo conceitual, que deve ser uma referência teórica para pesquisadores e profissionais da área.

Dimensão ambiental editar

 Ver artigo principal: Impacto ambiental

Diz respeito aos aspectos concretos das limitações dos recursos naturais da Terra. As atividades humanas sempre estiveram subordinadas aos fenômenos naturais e às capacidades do planeta. Visto isso, há que se respeitar a dimensão ambiental (ou ecológica) da sustentabilidade. Esta dimensão compreende a obediência aos ciclos temporais da Terra, preservando fontes energéticas e de insumos naturais, visando a mínima deterioração do meio ambiente[17].

Entretanto, no cenário atual, observando a questão da permanência do homem sobre o planeta, percebe-se que há um duplo desequilíbrio ecológico: por um lado, há o esgotamento de matérias-primas naturais e do outro, um galopante acúmulo dos resíduos resultantes da atividade industrial e do consumo destes produtos[18][19].

Estas e outras intervenções humanas (ex.: produção de gases não existentes na natureza, como os clorofluorcarbonetos que provocam o “buraco na camada de ozônio”) impactam de forma permanente o planeta Terra, chegando a sobrepor os processos naturais. Os impactos de proporções geológicas da industrialização - desde o século XVIII até hoje - justificam a compreensão de uma nova época geológica. A esta época atribui-se o nome antropoceno[20].

Assim, de forma paradoxal, as atividades necessárias ao pleno funcionamento do modelo desenvolvimentista atual perturbam a manutenção das riquezas naturais das quais o mesmo é dependente.

Dimensão econômica editar

 Ver artigo principal: Desenvolvimento sustentável

Esta dimensão da sustentabilidade diz respeito ao modelo em que o crescimento econômico acontece de maneira ética e justa, mantendo-se a harmonia com as outras dimensões. Ou seja, garantindo a satisfação das necessidades humanas, as boas condições sociais dos agrupamentos de pessoas (equidade e coesão social) e a resiliência dos recursos naturais[21]. Esta dimensão seria atribuída o destino e o gerenciamento mais eficaz dos recursos empregados, do ponto de vista econômico[17].

As especificidades da dimensão econômica no contexto da sustentabilidade vem sendo estudadas e debatidas por uma parcela crescente de pensadores econômicos [17][22][23][24][25][26]. Nesse contexto de pensamento emergente, apresentam-se discordâncias importantes entre uma racionalidade ecológica (focada na diminuição da exploração e do consumo para proteger a natureza) e uma racionalidade econômica ortodoxa (focada na permanente busca por maior eficiência financeira e pela exploração dos recursos naturais existentes)[27].

É possível ilustrar a influência direta desta dimensão da sustentabilidade nas outras dimensões. A ver com a dimensão social, por exemplo: fenômenos de migração de pessoas por condições econômicas locais desfavoráveis podem acabar por quebrar laços familiares e culturais, diminuindo a coesão social em uma região.

Dimensão social editar

Trata das questões relacionadas à satisfação das necessidades básicas das pessoas, a valorização das culturas locais, a melhoria do bem-estar atual e futuro, o aumento da qualidade de vida pela redução da iniquidade social no geral[28]. Ou seja, a dimensão social da sustentabilidade[29] orienta-se para a construção de uma sociedade humana sustentável. Uma sociedade que é justa, inclusiva e democrática.

Visando um cenário socialmente sustentável, faz-se necessário trabalhar de maneira enfática para reduzir significativamente as iniquidades sociais[17] e também buscar aumentar a coesão social de comunidades voltadas à sustentabilidade. De fato, as questões sociais mudam mais dramaticamente entre locais, pessoas e culturas do que as questões relacionadas às dimensões ambiental e econômica da sustentabilidade. Assim, a dimensão social pode ser entendida como um alvo móvel, com fatores mais flutuantes do que as outras dimensões.

Como exemplos das questões abordadas nessa dimensão, pode-se afirmar que as pautas que tangenciam a dimensão social são múltiplas e interconectadas, indo desde a responsabilidade social corporativa aos direitos humanos, passando por acessibilidade, políticas públicas, educação (inclusive educação para a sustentabilidade), legislação e democracia, microfinanciamento (este que influencia diretamente a dimensão econômica), inclusão social de grupos marginalizados e senso de segurança por parte dos indivíduos. Assim, dar atenção à dimensão social da sustentabilidade significa articular uma série de medidas para viabilizar a saúde, a segurança e o bem-estar das gerações presentes e futuras[30][31][32].

As iniciativas de caráter coletivo inseridas nas cidades (ex.: hortas colaborativas) podem ser plataformas importantes para a aproximação e a tolerância entre os indivíduos envolvidos.

Conceitos correlatos editar

 
Aerogeradores aproveitam o vento para gerarem energia: na foto, uma usina eólica em Chandler (Minnesota).
  • "Sustentável": significa apto ou passível de sustentação. Já "sustentado" é aquilo que já tem garantida a sustentação. É defendido que "sustentado" já carrega em si um prazo de validade, no sentido de que não se imagina o que quer que seja, no domínio do universo físico, que apresente sustentação perpétua (ad aeternum), de modo que, rigorosamente, o termo "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade, acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes.
  • "Crescimento sustentado": refere-se a um ciclo de crescimento econômico constante e duradouro, porque assentado em bases consideradas estáveis e seguras. Dito de outra maneira, é uma situação em que a produção cresce, em termos reais, isto é, descontada a inflação, por um período relativamente longo.
  • "Gestão sustentável": é a capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país, através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital, humano, natural e financeiro.
  • "Sustentabilidade comunitária": é uma aplicação do conceito de sustentabilidade no nível comunitário. Diz respeito aos conhecimentos, técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro. Este é um conceito chave para as ecovilas ou comunidades intencionais. Diversas estratégias podem ser usadas pelas comunidades para manter ou ampliar seu grau de sustentabilidade, o qual pode ser avaliado através da ASC (Avaliação de Sustentabilidade Comunitária).[33]
 
Biocombustível, um tipo de recurso natural renovável.
  • "Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações": o conceito de sustentabilidade está intimamente relacionado com o da responsabilidade social das organizações. Além disso, a ideia de "sustentabilidade" adquire contornos de vantagem competitiva. Isto permitiu a expansão de alguns mercados, nomeadamente o da energia, com o surgimento das energias renováveis. Segundo Michael Porter, "normalmente as companhias têm uma estratégia económica e um estratégia de responsabilidade social, e o que elas devem ter é uma estratégia só". Uma consciência sustentável, por parte das organizações, pode significar uma vantagem competitiva, se for encarada integrar uma estratégia única da organização, tal como defende Porter, e não como algo que concorre, à parte, com "a" estratégia da organização, apenas como parte da política de imagem ou de comunicação. A ideia da sustentabilidade, como estratégia de aquisição de vantagem competitiva, por parte das empresas, é refletida, de uma forma expressamente declarada, na elaboração do que as empresas classificam como "Relatório de Sustentabilidade".
  • Investimento socialmente responsável: investir de uma forma ética e sustentável é a base do chamado ISR (ou SRI, do inglês Socially responsible investing). Em 2005, o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em articulação com a Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-FI ou, em inglês, UNEP-FI)[34] e o Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact), convidou um grupo de vinte grandes investidores institucionais de doze países para elaborar os Princípios do Investimento Responsável. O trabalho contou também com o apoio de um grupo de 70 especialistas do setor financeiro, de organizações multilaterais e governamentais, da sociedade civil e da academia. Os princípios da PNUMA-FI foram lançados na Bolsa de Nova York, em abril de 2006. Atualmente a PNUMA-FI trabalha com cerca de 200 instituições financeiras, signatárias desses princípios, e com um grande número de organizações parceiras, visando desenvolver e promover as conexões entre sustentabilidade e desempenho financeiro. Através de redes peer-to-peer, pesquisa e treinamento, a PNUMA-FI procura identificar e promover a adoção das melhores práticas ambientais e de sustentabilidade em todos os níveis, nas operações das instituições financeiras.[35]

Organização das Nações Unidas editar

A Organização das Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio, procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental[36] através de quatro objetivos principais:[37]

  1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
  2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.
  3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.
  4. Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

Ver também editar

Referências

  1. «sustain». dictionary.reference.com (em inglês). Consultado em 13 de maio de 2012 
  2. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment
  3. Stockholm 1972 - Report of the United Nations Conference on the Human Environment
  4. Report of the United Nations Conference on Environment and Development. Rio de Janeiro, 3-14 June 1992. Annex I - Rio Declaration on Environment and Development
  5. «United Nations Conference on Environment and Development (UNCED), Rio de Janeiro, Brazil.»  The Encyclopedia of Earth
  6. UNCED - United Nations Conference on Environment and Development
  7. Report of the World Summit on Sustainable Development. Johannesburg, South Africa, 26 August- 4 September 2002
  8. «"Sustentabilidade equivocada - gerações futuras e o discurso de hoje"» (PDF) [ligação inativa] por José Eli da Veiga. Folha de S.Paulo, 5 de setembro de 2010.
  9. «Desenvolvimento como Liberdade»  Companhia das Letras, 2000, apud José Eli da Veiga.
  10. Ceschin, Fabrizio; Gaziulusoy, İdil (21 de agosto de 2019). Design for Sustainability. [S.l.]: Routledge 
  11. CARDOSO, Rafael (2008). Uma introdução à História do Design. São Paulo:. [S.l.]: Blucher 
  12. alerjln1.alerj.rj.gov.br http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/62e3ee4d23ca92ca0325656200708dde?OpenDocument#:~:text=Texto%20do%20Cap%C3%ADtulo-,Art.,as%20presentes%20e%20futuras%20gera%C3%A7%C3%B5es. Consultado em 29 de dezembro de 2021  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  13. «Dnn213». www.planalto.gov.br. Consultado em 29 de dezembro de 2021 
  14. «Dados - Matriz Energética». FGV Energia. Consultado em 26 de setembro de 2022 
  15. «Investimento em fontes renováveis é crucial para matriz energética brasileira». Jornal da USP. 3 de agosto de 2021. Consultado em 26 de setembro de 2022 
  16. DICKIE, I. B. Gestão de Design Aplicada: Estratégias de comunicação no contexto do desenvolvimento sustentável. Dissertação de Mestrado do Departamento de Design e Expressão Gráfica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2010
  17. a b c d SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002
  18. THACKARA, John. Plano B: o design e as alternativas viáveis em um mundo complexo. São Paulo: Saraiva, 2008
  19. KAZAZIAN, Thierry. Haverá a idade das coisas leves: Design e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Senac, 2005
  20. Crutzen, Paul J. «The "Anthropocene"». Berlin/Heidelberg: Springer-Verlag: 13–18. ISBN 3-540-26588-0 
  21. «Design para a Sustentabilidade: Dimensão Econômica (PDF) · Editora Insight». Editora Insight. Consultado em 23 de julho de 2020 
  22. Sen, Amartya Kumar. (1999). Sobre ética e economia. [S.l.]: Companhia das Letras. OCLC 58559088 
  23. VEIGA, José Eli da. O Prelúdio do Desenvolvimento Sustentável. In: CAVC, Economia Brasileira: Perspectivas do Desenvolvimento, pp. 243-266. 2005
  24. MATHAI, M. V. Green economy and growth: Fiddling while Rome Burns? United Nations University, 2012. Disponível em: <http://unu.edu/articles/science- technology-society/green-economy-and-growth-fiddling-while-rome-burns>
  25. DALY, H. Crescimento se tornou antieconômico. Revista Época Negócios, jul. 2010. Disponível em: <http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI151601-16381-1,00- CRESCIMENTO+SE+TORNOU+ANTIECONOMICO+DIZ+HERMAN+DALY+PAI+DA+E CNOMIA+ECOLOGI.html>
  26. CECHIN, A. A natureza como limite da economia: a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen. São Paulo: Editora Senac São Paulo/Edusp, 2010
  27. MANZINI, E; VEZZOLI, C. O Desenvolvimento de Produtos Sustentáveis: Os requisitos ambientais dos produtos industriais. 1a ed., 2a reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008
  28. Karuppannan, Sadasivam; Sivam, Alpana (outubro de 2011). «Social sustainability and neighbourhood design: an investigation of residents' satisfaction in Delhi». Local Environment. 16 (9): 849–870. ISSN 1354-9839. doi:10.1080/13549839.2011.607159 
  29. «Design e Sustentabilidade: Dimensão Social · Editora Insight». Editora Insight. Consultado em 23 de julho de 2020 
  30. HERD-SMITH, A., FEWINGS, P. “The implementation of social sustainability in regeneration projects: Myth or reality?” Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS), London, 2008
  31. Dillard, Jesse (1 de julho de 2008). «Understanding the Social Dimension of Sustainability». doi:10.4324/9780203892978 
  32. Mihelcic, James R.; Crittenden, John C.; Small, Mitchell J.; Shonnard, David R.; Hokanson, David R.; Zhang, Qiong; Chen, Hui; Sorby, Sheryl A.; James, Valentine U. (dezembro de 2003). «Sustainability Science and Engineering:  The Emergence of a New Metadiscipline». Environmental Science & Technology. 37 (23): 5314–5324. ISSN 0013-936X. doi:10.1021/es034605h 
  33. «Avaliação de Sustentabilidade Comunitária» (PDF). Consultado em 13 de setembro de 2010. Arquivado do original (PDF) em 25 de julho de 2008 
  34. United Nations Environment Programme Finance Initiative
  35. «Declaração Internacional das Instituições Financeiras sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável». Consultado em 10 de outubro de 2010. Arquivado do original em 24 de setembro de 2011 
  36. «MDG MONITOR :: Goal :: Ensure Environmental Sustainability». www.mdgmonitor.org. Consultado em 9 de julho de 2009 
  37. «United Nations Millennium Development Goals». www.un.org. Consultado em 9 de julho de 2009 

Bibliografia editar

Ligações externas editar

 
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