Tráfico de ouro no Brasil

No Brasil, o garimpo e o contrabando interno e externo de ouro compõe a maior parte do mercado em torno do minério, assumindo frequentemente um status jurídico ambíguo através de fraudes e dissimulações da origem ilegal do ouro, que convive junto ao mercado nitidamente clandestino.[1] A razão dessa porosidade é, na avaliação de pesquisadores da área ambiental, o estado atual da legislação brasileira relativa à exploração de minérios, especialmente a Permissão de Lavra Garimpeira, que admite a auto-declaração sem mecanismos riogorosos de verificação de origem e avaliação ambiental da atividade, facilitando os esquemas de falsificação e lavagem das quantias, denominado esquentamento.[2] Desse modo, os dados sobre proporção de ouro irregular comercializado são frequentemente imprecisos, considerados aquém da real magnitude. O tráfico de ouro interage com outra atividades criminosas, representa, por vezes, uma meio de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, armas e grilagem de terra.[1]

Os principais destinos estrangeiros para o ouro ilegal do Brasil são paises europeus, como Reino Unido e Suiça, e o Canadá.[1]

A responsabilidade pela fragilidade do controle institucional do comércio de ouro é por vezes atribuída diretamente à Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, além de orgãos com função adjacentes de vigilância territorial e ambiental.[3]

Ver também

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Referências

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  1. a b c Dias, Tatiana (21 de agosto de 2021). «O rastro de destruição do mercado ilegal de ouro brasileiro». El Pais. Consultado em 11 de maio de 2023 
  2. Dias, Tatiana (13 de julho de 2021). «Pesquisa da UFMG aponta que apenas 34% do ouro explorado no país tem origem legal». G1. Consultado em 11 de maio de 2023 
  3. Dias, Tatiana (15 de abril de 2023). «Cadeia ilegal de ouro só é possível com omissão das instituições, diz estudo». G1. Consultado em 11 de maio de 2023 

Bibliografia

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