Usuário(a):Mafalda Sampaio Soares/Testes

Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Antecessor(a)	Ricardo Sá Fernandes
Dados pessoais
Nascimento	17 de fevereiro de 1964 (60 anos) Lisboa
Nacionalidade	Portuguesa, Francesa
Progenitores	Mãe: Maria Manuela Romão Carreiro Fernandes Ferreira Pai: Rogério Fernandes Ferreira
Alma mater	Universidade Católica Portuguesa
Cônjuge	Caroline Reine Angèle Allano Fernandes Ferreira
Filhos(as)	Alexandre Allano Fernandes Ferreira, Tomás Allano Fernandes Ferreira
Ocupação	Advogado, Sócio fundador da RFF & Associados
Website	www.rffadvogados.com

Introdução

Rogério M. Fernandes Ferreira (Lisboa, 17 de Fevereiro de 1964) é um advogado português. Especializado em Direito Fiscal, Direito Financeiro e Orçamental, Seguros e Segurança Social, foi secretário de estado dos assuntos fiscais no XIV Governo Constitucional de Portugal entre 2001 e 2002.

Biografia

Rogério M. Fernandes Ferreira, filho de Rogério Fernandes Ferreira, advogado, e de Maria Manuela Romão Carreiro Fernandes Ferreira. Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa em 1987 seguido pelo seguinte percurso académico

• Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1987-2000 de Finanças Públicas I, Direito Fiscal I e II e Economia Portuguesa, 1987-2000

• Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1989
• Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1989
• Mestre em Direito Fiscal na menção de Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1991
• Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997
• Professor e Docente universitário nos cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (Contencioso fiscal e arbitragem tributária) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica) (IDEFF), desde 1997 e em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
• Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, 2004
• Professor Associado convidado e cocoordenador do Curso de Mestrado ( desde a 1.ª Edição) em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, 2009-2014
• Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
• Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Fundação de Direito e Justiça (Cidade da Praia, Cabo Verde)
• Professor convidado (e fundador) do Curso de Fiscalidade Internacional da Católica Lisbon School of Business & Economics, desde 2014
• Diploma de Harvard Law School (Executive Education) em Leadership in Law Firms em 2019

Experiência Profissional

• Advogado e sócio fundador da "RFF & Associados - Sociedade de Advogados", desde 2012
• Árbitro Fiscal da lista do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2011
• Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes do Ministério das Finanças, 2009
• Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados, desde 2005
• Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (Presidente) do Ministério das Finanças, 2005-2006
• Advogado e sócio de capital coordenador da área de prática fiscal em "PLMJ - Sociedade de Advogados", 2004 -2012
• Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados, 2004
• Advogado e sócio de capital na "Sérvulo Correia & Associados - Sociedade de Advogados", 2001-2002
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional, 2001-2002
• Comissão de Infrações Fiscais, 1999
• Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros do Ministério das Finanças, 1998-1999
• Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, 1997-1998
• Comissão dos Assuntos Fiscais da Ordem dos Advogados, 1991-1992
• Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), 1990-1999
• Advogado na “Fernandes Ferreira – Advogados”, 1989-2000

Funções governamentais exercidas

Entre 2001 e 2002, Rogério M. Fernandes Ferreira foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sob a responsabilidade do Ministro das Finanças Guilherme d'Oliveira Martins

Publicações

Obras

• Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o título original de Subsídios para o Estudo da Tributação do Direito Real de Habitação Periódica

• Time Sharing - Aspectos fiscais
• Legislação Fiscal Angolana Volume I
• Legislação Fiscal Angolana Volume II
• Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

Reconhecimentos

• Best LawyersRecommended
• Chambers EuropeBand 1 Tax; band 1 Private Wealth Tax
• International Tax ReviewTier 1; Tax Controversy Leader
• Legal Business

European Legal Expert

• PLC Which Lawyer
• Tax Directors HandbookTop 250 Global Tax Advisers
• The Legal 500
• Tier 1; Leading Individual Tax Lawyers)
• Who's Who Legal Corporate Tax Advisory and Controversy; Though Leader)

Afiliações

Rogério Manuel Fernandes Ferreira é membro:

• Alliance Française de Lisbonne
• Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
• Associação Fiscal Portuguesa (Presidente), branch português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
• Associação Interuniversitária de Estudos Europeus  (co-fundador)
• Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)
• Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (co-fundador)
• Associação Portuguesa de Direito Internacional
• European Criminal Bar Association (ECBA)
• European Fraud and Compliance Lawyers (EFCL)
• International Bar Association (IBA)
• International Fiscal Association (IFA)
• Sociedade de Geografia de Lisboa
• Trust and Estate Practitioner (TEP) – Full Member da STEP
• International Network of Law Firms (IURISGAL)
• Rotary Clube de Lisboa desde X

Referências