V Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

Composição, nomeação e exoneração do V Governo Regional dos Açores editar

Os membros do V Governo Regional dos Açores:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores João Bosco Soares da Mota Amaral   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[1]
Secretário Regional da Administração Interna[2] 28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993[3] [nota 1]
Secretário Regional da Economia[4] 28 de outubro de 1992 a 21 de junho de 1993[3] [nota 2]
Secretário Regional das Finanças e Planeamento[5] Gualter José Andrade Furtado   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993[6]
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública[7] 15 de janeiro de 1993 a 13 de setembro de 1993[8]
Joaquim José Santos de Bastos e Silva   PPD/PSD 13 de setembro de 1993 a 20 de outubro de 1995[9]
Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos[10] António José Gaspar da Silva   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993[11]
Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia[12] 15 de janeiro de 1993 a 20 de outubro de 1995[13]
Secretário Regional da Educação e Cultura Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]
Secretário Regional da Saúde e Segurança Social António Manuel Goulart Lemos de Menezes   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]
Secretário Regional da Agricultura e Pescas Adolfo Ribeiro Lima   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]
Secretário Regional do Turismo e Ambiente Eugénio Manuel Pereira Leal   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]
Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas[14] Américo Natalino Pereira de Viveiros   PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993[11]
Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações[12] 15 de janeiro de 1993 a 8 de junho de 1994[15]
Jaime de Carvalho de Medeiros   PPD/PSD 8 de Junho de 1994 a 20 de outubro de 1995[16]
Subsecretário Regional da Cooperação Externa Rolando Lima Lalanda Gonçalves PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]
Subsecretário Regional da Comunicação Social José Joaquim Ferreira Machado PPD/PSD 28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995[3]

Notas

  1. Acumulação.
  2. Acumulação.
  1. Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 1/95, de 20 de Outubro
  2. Secretaria Regional extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
  3. a b c d e f g h Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992
  4. Extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
  5. Passou a Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a partir da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento
  6. 'Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992, exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
  7. Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento
  8. nomeado como Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 3/93, de 13 de Setembro
  9. Decreto do Ministro da República n.º 4/93, de 13 de Setembro
  10. Alterada a designação para Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
  11. a b Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
  12. a b Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
  13. nomeado como Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
  14. Alterada a designação para Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
  15. Nomeado como Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado por Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho
  16. Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho