I Governo Regional dos Açores
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O I Governo da Região Autónoma dos Açores tomou posse no dia 8 de setembro de 1976, depois de aprovada a estrutura pela Assembleia Regional e escolhida a sua composição[1]. A cerimónia realizou-se no Palácio da Conceição em Ponta Delgada, com a presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo[2]. Este Governo terminou funções no dia 20 de outubro de 1980.
Foram realizadas as primeiras eleições legislativas regionais. O resultado eleitoral traduziu-se numa maioria absoluta para o então Partido Popular Democrático (PPD) que obteve 53,83% dos votos e 27 mandatos, contra 14 mandatos do Partido Socialista. O Centro Democrático Social (CDS) obteve 7,55% da votação. Foram eleitos 43 deputados que iriam constituir a primeira Assembleia Regional dos Açores.
Destas eleições resultou a constituição do primeiro Governo formado pelo PPD. Foi nomeado, pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, para 1º Presidente do Governo o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral[3].
Composição, nomeação e exoneração do I Governo Regional dos Açores editar
Os membros do I Governo Regional dos Açores:
Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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Presidente do Governo Regional dos Açores | João Bosco Soares da Mota Amaral | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[4] | |
Secretário Regional das Finanças | Raúl Gomes dos Santos | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5] | |
Secretário Regional da Administração Pública | José Mendes Melo Alves† | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5] | |
Secretário Regional da Educação e Cultura | José Guilherme Reis Leite | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5] | |
Secretário Regional do Trabalho | António Gentil Lagarto | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5] | |
Secretário Regional dos Assuntos Sociais | Rui Manuel Miranda de Mesquita† | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6] | |
Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979[7] | ||
Maria de Fátima da Silva Oliveira | PPD/PSD | 17 de setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980[8] | ||
Secretário Regional da Agricultura e Pescas | Germano da Silva Domingos† | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6] | |
Ezequiel de Melo Moreira da Silva | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 20 de outubro de 1980[9] | ||
Secretário Regional do Comércio e Indústria | António Manuel de Medeiros Ferreira | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 1 de outubro de 1977[10] | |
Américo Natalino Pereira de Viveiros | PPD/PSD | 1 de outubro de 1977 a 20 de outubro de 1980[11] | ||
Secretário Regional dos Transportes e Turismo | José Pacheco de Almeida | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6] | |
Manuel António Meireles Martins Mota | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979[12] | ||
Alberto Romão Madruga da Costa† | PPD/PSD | 17 setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980[13] | ||
Secretário Regional do Equipamento Social | João Bernardo Pacheco Rodrigues | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5] | |
Secretário Regional Adjunto da Presidência | José Gabriel Mendonça Correia da Cunha | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[9] | |
Subsecretário Regional Adjunto da Presidência | João Vasco da Luz Botelho de Paiva | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de novembro de 1977[14] |
- ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 8 de setembro de 1976 - Tomada de Posse do 1º Governo Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
- ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Datas da Autonomia». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
- ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 27 de junho de 1976 - Primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
- ↑ Decreto do Ministro da República de 1 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 20 de Outubro de 1980
- ↑ a b c d e Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976
- ↑ a b c Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
- ↑ Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 22/79/A, de 2 de Outubro
- ↑ Nomeada com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 24/79/A, de 2 de Outubro
- ↑ a b Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
- ↑ Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
- ↑ Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
- ↑ Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro
- ↑ Nomeado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 23/79/A, de 2 de Outubro
- ↑ Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977