I Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

O I Governo da Região Autónoma dos Açores tomou posse no dia 8 de setembro de 1976, depois de aprovada a estrutura pela Assembleia Regional e escolhida a sua composição[1]. A cerimónia realizou-se no Palácio da Conceição em Ponta Delgada, com a presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo[2]. Este Governo terminou funções no dia 20 de outubro de 1980.

Foram realizadas as primeiras eleições legislativas regionais. O resultado eleitoral traduziu-se numa maioria absoluta para o então Partido Popular Democrático (PPD) que obteve 53,83% dos votos e 27 mandatos, contra 14 mandatos do Partido Socialista. O Centro Democrático Social (CDS) obteve 7,55% da votação. Foram eleitos 43 deputados que iriam constituir a primeira Assembleia Regional dos Açores.

Destas eleições resultou a constituição do primeiro Governo formado pelo PPD. Foi nomeado, pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, para 1º Presidente do Governo o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral[3].

Composição, nomeação e exoneração do I Governo Regional dos Açores editar

Os membros do I Governo Regional dos Açores:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores João Bosco Soares da Mota Amaral   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[4]
Secretário Regional das Finanças Raúl Gomes dos Santos   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5]
Secretário Regional da Administração Pública José Mendes Melo Alves   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5]
Secretário Regional da Educação e Cultura José Guilherme Reis Leite   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5]
Secretário Regional do Trabalho António Gentil Lagarto   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5]
Secretário Regional dos Assuntos Sociais Rui Manuel Miranda de Mesquita   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6]
Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt   PPD/PSD 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979[7]
Maria de Fátima da Silva Oliveira   PPD/PSD 17 de setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980[8]
Secretário Regional da Agricultura e Pescas Germano da Silva Domingos   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6]
Ezequiel de Melo Moreira da Silva   PPD/PSD 2 de janeiro de 1979 a 20 de outubro de 1980[9]
Secretário Regional do Comércio e Indústria António Manuel de Medeiros Ferreira   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 1 de outubro de 1977[10]
Américo Natalino Pereira de Viveiros   PPD/PSD 1 de outubro de 1977 a 20 de outubro de 1980[11]
Secretário Regional dos Transportes e Turismo José Pacheco de Almeida   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979[6]
Manuel António Meireles Martins Mota   PPD/PSD 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979[12]
Alberto Romão Madruga da Costa   PPD/PSD 17 setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980[13]
Secretário Regional do Equipamento Social João Bernardo Pacheco Rodrigues   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[5]
Secretário Regional Adjunto da Presidência José Gabriel Mendonça Correia da Cunha   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980[9]
Subsecretário Regional Adjunto da Presidência João Vasco da Luz Botelho de Paiva   PPD/PSD 8 de setembro de 1976 a 2 de novembro de 1977[14]
  1. «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 8 de setembro de 1976 - Tomada de Posse do 1º Governo Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020 
  2. «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Datas da Autonomia». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020 
  3. «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 27 de junho de 1976 - Primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020 
  4. Decreto do Ministro da República de 1 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 20 de Outubro de 1980
  5. a b c d e Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976
  6. a b c Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
  7. Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 22/79/A, de 2 de Outubro
  8. Nomeada com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 24/79/A, de 2 de Outubro
  9. a b Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
  10. Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
  11. Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
  12. Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro
  13. Nomeado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 23/79/A, de 2 de Outubro
  14. Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977