X Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

O X Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 19 de outubro de 2008, em que o Partido Socialista (PS) obteve a maioria absoluta com 49,92% dos votos. Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 18 de novembro de 2008, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 6 de novembro de 2012.

Composição[1] editar

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores Carlos Manuel Martins do Vale César PS 18 de novembro de 2008 a 6 de novembro de 2012
Vice-presidente do Governo Regional dos Açores Sérgio Humberto Rocha de Ávila PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional da Presidência André Jorge Dionísio Bradford PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Rodrigo Vasconcelos de Oliveira PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Secretária Regional da Educação e Formação Maria Lina Pires Sousa Mendes Independente [carece de fontes?] 18 de novembro de 2008[2] a 27 de janeiro de 2011
Cláudia Alexandra Coelho Cardoso PS 17 de janeiro de 2011 a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos José António Vieira da Silva Contente PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional da Economia

Secretária Regional da Economia

Vasco Ilídio Alves Cordeiro PS 18 de novembro de 2008[2] a 19 de abril de 2012[3]
Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl Independente [carece de fontes?] 19 de abril de 2012[4] a 6 de novembro de 2012
Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social Ana Paula Pereira Marques PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional da Saúde Miguel Fernandes Melo de Sousa Correia Independente [carece de fontes?] 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional da Agricultura e Florestas Noé Venceslau Pereira Rodrigues Independente [carece de fontes?] 18 de novembro de 2008 a 6 de novembro de 2012
Secretário Regional do Ambiente e do Mar José Gabriel do Álamo de Meneses PS 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012
Subsecretário Regional das Pescas Marcelo Leal Pamplona Independente 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012

Direções Regionais editar

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo Detentor Período
Presidência do Governo
Diretor Regional da Cultura Maria Gabriela Silveira Ferreira Canavilhas 1 de dezembro de 2008[5] – 26 de outubro de 2009
Jorge Augusto Paulus Bruno 26 de outubro de 2009[6] – 29 de novembro de 2012
Vice-Presidência do Governo
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro José António Gomes 1 de dezembro de 2008[7] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional da Organização e Administração Pública Vítor Jorge Ribeiro dos Santos 1 de dezembro de 2008[8] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Rui Manuel Gaiola Von Amann 1 de dezembro de 2008[9] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional da Presidência
Diretor Regional da Juventude Bruno Miguel Correia Pacheco 1 de dezembro de 2008[10] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional das Comunidades Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias 30 de janeiro de 2009[11] – 1 de outubro de 2010[12]
Maria da Graça Borges Castanho 1 de outubro de 2010[13] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional da Educação e Formação
Diretora Regional da Educação e Formação Fabíola Jael de Sousa Cardoso 1 de dezembro de 2008[14] – 1 de fevereiro de 2011[15]
Maria da Graça Lopes Teixeira 1 de fevereiro de 2011[16] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Desporto Rui Alberto Gouveia dos Santos 1 de dezembro de 2008[17]– 1 de novembro de 2009[18]
Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Diretor Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes 1 de dezembro de 2008[19] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres Miguel António Moniz da Costa 1 de dezembro de 2008[20] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional da Economia
Diretor Regional do Apoio à Coesão Económica Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado 1 de dezembro de 2008[21] – 1 de abril de 2009
Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade 1 de abril de 2009[22] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Lucília Maria Teves Tavares Soares 1 de dezembro de 2008[23] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Turismo Miguel de Oliveira Rodrigues Cymbron 1 de janeiro de 2009[24] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social
Diretor Regional da Habitação Carlos Manuel Redondo Faias 1 de dezembro de 2008[25] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor Rui Jorge da Silva Leite Bettencourt 31 de dezembro de 2008[26] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social Isabel Maria Dinis Berbereia 1 de dezembro de 2008[27] – 17 de maio de 2010[28]
Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos 17 de maio de 2010[29] – 7 de junho de 2011
Natércia da Conceição Reis Gaspar 7 de junho de 2011[30] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional da Igualdade de Oportunidades (direção extinta a 6 de junho de 2011) Natércia da Conceição Reis Gaspar 9 de janeiro de 2009[31] – 7 de junho de 2011
Secretaria Regional da Saúde
Diretora Regional da Saúde Sofia Adriana Carvalho Duarte 1 de dezembro de 2008[32] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional da Prevenção e Combate às Dependências Paula Cristina Toledo Costa 9 de janeiro de 2009[33] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Diretor Regional dos Recursos Florestais José Fernando Pimentel Mendes 1 de dezembro de 2008[34] – 1 de abril de 2010
Anabela Miranda Isidoro 1 de abril de 2010[35] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário Joaquim Mário Grilo Pires 1 de dezembro de 2008[36] – 29 de novembro de 2012
Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim 1 de dezembro de 2008[37] – 29 de novembro de 2012
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Diretor Regional da Energia José António Cabral Vieira 9 de janeiro de 2009[38] – 2 de julho de 2011[39]
Catarina Goulart Chamacame Furtado 11 de julho de 2011[40] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (direção extinta a 3 de novembro de 2011) João Luís Roque Baptista Gaspar 1 de dezembro de 2008[41] – 3 de novembro de 2011
Diretor Regional dos Assuntos do Mar (direção criada a 21 de setembro de 2010) Frederico Abecasis David Cardigos 1 de outubro de 2010[42] – 29 de novembro de 2012
Diretor Regional do Ambiente 1 de dezembro de 2008[43] – 1 de outubro de 2010
João Carlos Correia Lemos Bettencourt 1 de outubro de 2010[44] – 29 de novembro de 2012

Referências

  1. «Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A de 31 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. Governo dos Açores. 31 de dezembro de 2008. Consultado em 13 de março de 2024 
  2. a b c d e f g h i j «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008 de 18 de novembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de novembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  3. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012». Diário da República Eletrónico. 19 de abril de 2012. Consultado em 15 de outubro de 2021 
  4. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012». Diário da República Eletrónico. 19 de abril de 2012. Consultado em 15 de outubro de 2021 
  5. «Despacho n.º 1278/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  6. «Despacho n.º 1165/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  7. «Despacho n.º 1282/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  8. «Despacho n.º 1280/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  9. «Despacho n.º 1284/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  10. «Despacho n.º 1395/2008 de 24 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 24 de dezembro de 2008. Consultado em 24 de março de 2024  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  11. «Despacho n.º 182/2009 de 10 de fevereiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 10 de fevereiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  12. «Despacho n.º 967/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  13. «Despacho n.º 968/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  14. «Despacho n.º 1266/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  15. «Extracto de Despacho n.º 55/2011 de 11 de fevereiro de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de fevereiro de 2011. Consultado em 14 de março de 2024 
  16. «Despacho n.º 201/2011 de 16 de fevereiro de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de fevereiro de 2011. Consultado em 14 de março de 2024 
  17. «Despacho n.º 1164/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  18. «Despacho n.º 1164/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  19. «Despacho n.º 1346/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  20. «Despacho n.º 1268/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  21. «Despacho n.º 1306/2008 de 17 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  22. «Despacho n.º 444/2009 de 14 de abril de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de abril de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  23. «Despacho n.º 1305/2008 de 17 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  24. «Despacho n.º 1348/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  25. «Despacho n.º 1270/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 15 de março de 2024 
  26. «Despacho n.º 160/2009 de 4 de fevereiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 4 de fevereiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  27. «Despacho n.º 1349/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  28. «Despacho n.º 552/2010 de 25 de maio de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 25 de maio de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  29. «Despacho n.º 551/2010 de 25 de maio de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 25 de maio de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  30. «Despacho n.º 720/2011 de 17 de junho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de junho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024 
  31. «Despacho n.º 32/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  32. «Despacho n.º 1351/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  33. «Despacho n.º 33/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  34. «Despacho n.º 1271/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  35. «Despacho n.º 375/2010 de 9 de abril de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de abril de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  36. «Despacho n.º 1272/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  37. «Despacho n.º 1273/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  38. «Despacho n.º 34/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024 
  39. «Despacho n.º 779/2011 de 7 de julho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de julho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024 
  40. «Despacho n.º 795/2011 de 11 de julho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de julho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024 
  41. «Despacho n.º 1354/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  42. «Despacho n.º 970/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024 
  43. «Despacho n.º 1274/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024 
  44. «Despacho n.º 971/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024