XIII Governo Regional dos Açores

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Governos Regionais dos Açores

O XIII Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020, em que o Partido Socialista (PS) venceu obtendo uma maioria relativa com 39,13% dos votos. No entanto não conseguiu sozinho obter maioria absoluta (obteve apenas 25 deputados). O segundo partido mais votado, o Partido Social Democrata (21 deputados), juntamente com o CDS – Partido Popular (3 deputados) e o Partido Popular Monárquico (2 deputados) formaram uma coligação pós-eleitoral de governo (26 deputados)[1][2], assegurada com acordos de apoio parlamentar entre o CHEGA (2 deputados) e a coligação[3] e entre o Iniciativa Liberal (1 deputado) e o PSD[4], perfazendo maioria absoluta (29 deputados). Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo.[5] O governo foi empossado e entrou em funções a 24 de novembro de 2020, sendo o primeiro governo de coligação na Região Autónoma dos Açores desde o início da autonomia.

Composição[6][7]Editar

Os membros que fazem parte do XIII Governo Regional dos Açores são os seguintes:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores José Manuel Cabral Dias Bolieiro PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Subsecretário Regional da Presidência Pedro Chaves de Faria e Castro PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Vice-Presidente do Governo Regional Artur Manuel Leal de Lima CDS-PP 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Joaquim José Santos de Bastos e Silva PPD/PSD [carece de fontes?] 24 de novembro de 2020 – presente
Secretária Regional da Educação Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional da Saúde e Desporto Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural António Lima Cardoso Ventura PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional do Mar e Pescas Manuel Humberto Lopes São João PPM 24 de novembro de 2020 – presente
Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital Susete Paula de Oliveira Peixoto Amaro PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas Alonso Teixeira Miguel CDS-PP 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia Mário Jorge Mota Borges Independente[8] 24 de novembro de 2020 – presente
Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas PPD/PSD 24 de novembro de 2020 – presente
Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações Ana Maria Passos de Carvalho PPD/PSD [carece de fontes?] 24 de novembro de 2020 – presente

ReferênciasEditar

  1. «Açores. PSD, CDS e PPM têm acordo de governação». RTP. 2 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  2. «Acordo entre PSD, CDS e PPM é para duas legislaturas». Açoriano Oriental. 14 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  3. «Acordo com o Chega aponta redução de beneficiários do RSI em "idade ativa"». Açoriano Oriental. 14 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  4. «PSD e IL acordam redução de impostos e despartidarização de empresas». Açoriano Oriental. 14 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  5. «José Manuel Bolieiro indigitado como novo presidente do Governo Regional». Açoriano Oriental. 7 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  6. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020». Diário da República Eletrónico. 24 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  7. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020». Diário da República Eletrónico. 24 de novembro de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  8. Paiva, Rui Pedro (20 de novembro de 2020). «Mais políticos do que técnicos e com poucos independentes. Já se conhece o novo Governo dos Açores». Público. Consultado em 25 de janeiro de 2021. Mário Mota Borges é o único que chega ao novo executivo sem passado na política.