Assusete Magalhães

Assusete Dumont Reis Magalhães ComMM (Serro, 18 de janeiro de 1949)[1] é uma magistrada e linguista brasileira. Foi ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2012 a 2024. Anteriormente, foi desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), do qual foi presidente.

Assusete Magalhães
Assusete Magalhães
Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 21 de agosto de 2012
a 15 de janeiro de 2024
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Aldir Passarinho Junior
Sucessor(a) pendente de nomeação
Dados pessoais
Nascimento 18 de janeiro de 1949 (75 anos)
Serro, Minas Gerais
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais
Prêmios Ordem do Mérito Militar (comendadora)

Carreira

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Formou-se em direito, em 1973, e em letras (inglês), em 1974, ambas as graduações realizadas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[1]

Atuou como advogada (1974–1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975–1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976–1982) e procuradora da República (1982–1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal, em 1984. Em 1993, foi promovida por merecimento a juíza do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), sendo — no biênio 2006–2008 — a primeira mulher a presidir aquela corte.[1]

Admitida, em 2000, à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi promovida, em 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Comendadora.[2][3]

Em 2012, foi nomeada para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1] Aposentou-se em 15 de janeiro de 2024.[4]

Referências

  1. a b c d «Ministra Assusete Magalhães». STJ. Consultado em 18 de janeiro de 2015 
  2. BRASIL, Decreto de 30/3/2000.
  3. BRASIL, Decreto de 8/4/2004.
  4. «Aposentadoria da ministra Assusete Magalhães do STJ é publicada no DOU». Migalhas. 1 de dezembro de 2023. Consultado em 16 de janeiro de 2024 
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