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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Vietnã

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Vietnã não é reconhecido, nem qualquer outra forma de união homoafetiva. Leis anteriores contra todas as formas de convivência foram revogadas sob uma nova lei do casamento, aprovada pelo parlamento em 2000.[1] O Vietname é um país do Sudeste asiático e sua capital é Hanói.

Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Reconhecido
  1. Ainda não está em vigor
  2. Quando realizada em entidades mexicanas que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
  3. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
  4. Não reconhecido na Irlanda do Norte
Portal LGBT

Em maio de 2012, um casal homossexual da cidade de Ha Tien realizou um tradicional casamento público em sua casa, mas foram advertidos pelas autoridades locais. O evento foi noticiado amplamente na mídia vietnamita e iniciou um debate sobre o assunto.[2] Um mês depois, o Ministério da Justiça vietnamita anunciou que o governo estava considerando a possível legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que "a fim de proteger as liberdades individuais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser permitido". O assunto seria debatido na Assembleia Nacional em 2013,[3] no entanto, em fevereiro de 2013, o Ministério da Justiça solicitou a Assembleia Nacional o adiamento da questão até 2014.[4] Se aprovado, o Vietnã se tornará o segundo país asiático(logo após Taiwan[5]) e o primeiro país de regime comunista a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No equivalente a opinião pública, uma pesquisa realizada em de dezembro de 2012 mostra que 37% da população do Vietnã apoia a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 58% se manifestam contra.[6] A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Pesquisa Social Vietnamita e Defensores de Direitos, do Instituto de Estudos da Sociedade, Economia e Meio Ambiente (iSEE).[6] A sociedade vietnamita é geralmente vista como conservadora e tradicionalista.[7][8][9] De acordo com dados do iSEE, no Vietname, a população autodeclarada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) é de 1,6 milhão de pessoas.[10]

ConstituiçãoEditar

o Artigo 64 da Constituição vietnamita afirma que: "A família é a célula da sociedade. O Estado protege o matrimônio e a família, e o casamento deve estar em conformidade com os princípios de consentimento livre, união progressiva, a monogamia e a igualdade entre marido e mulher. Os pais têm a responsabilidade de educar os seus filhos em bons cidadãos. Filhos e netos têm o dever de mostrar respeito e cuidar de seus pais e avós. o Estado e a sociedade devem reconhecer nenhuma discriminação entre as crianças".[11]

Referências

Ver tambémEditar