Cid Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini (São Paulo, 23 de fevereiro de 1929) é um magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo sido originalmente nomeado para o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).[1]

Cid Flaquer Scartezzini
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período: 7 de maio de 1981
até 24 de fevereiro de 1999
(Proveniente do extinto Tribunal Federal de Recursos, considerando-se como data inicial a posse naquele tribunal)
Nomeação por: João Figueiredo
Sucessor(a): Jorge Scartezzini
Dados pessoais
Nascimento: 23 de fevereiro de 1929 (93 anos)
São Paulo, SP
Alma mater: Universidade de São Paulo

Após sua aposentadoria, foi sucedido no STJ por seu irmão, Jorge Scartezzini.

CarreiraEditar

Cid Flaquer Scartezzini formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP).[1]

Foi professor primário e secundário nas cadeiras de língua portuguesa, economia política e legislação aplicada em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo, bem como professor titular de direito público e privado, direito penal e direito processual penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.[1]

Atuou como advogado em São Paulo e nas cidades do ABC paulista, tendo sido presidente da Associação dos Advogados de Santo André e conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por dois biênios.[1]

Foi, também, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo André.[1]

Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal. Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 24 de junho de 1969 a 23 de junho de 1971.[2]

Tornou-se ministro do Tribunal Federal de Recursos (TRF) em 7 de maio de 1981, passando a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir da criação deste pela Constituição de 1988. Aposentou-se em 24 de fevereiro de 1999.[1]

É membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminologia.[1]

Referências

  1. a b c d e f g «Ministro Cid Flaquer Scartezzini». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 24 de julho de 2021 
  2. «Cid Flaquer Scartezzini». Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Consultado em 24 de julho de 2021