Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini GOMM (São Paulo, 23 de fevereiro de 1937) é um advogado, magistrado e procurador brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1999 a 2007.[2]

Jorge Scartezzini
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 30 de junho de 1999
a 22 de fevereiro de 2007
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Cid Flaquer Scartezzini
Sucessor(a) Napoleão Nunes Maia Filho
Desembargador do
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
Período 30 de março de 1989
a 30 de junho de 1999
Dados pessoais
Nascimento 23 de fevereiro de 1937 (87 anos)
São Paulo, SP
Parentesco Cid Flaquer Scartezzini (irmão)
Alma mater Universidade de São Paulo (USP)
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]

É irmão do também ex-ministro do STJ, Cid Flaquer Scartezzini.

Carreira editar

Jorge Scartezzini formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1960 e concluiu pós-graduação em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).[2]

Lecionou no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e no Centro Universitário de Brasília (CEUB).[2]

Atuou como advogado na capital paulista e nas cidades da região do ABC entre 1961 e 1974, tendo sido procurador do município de São Paulo de 1973 a 1974.[2]

Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal em 1974. Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 29 de março de 1983 a 28 de março de 1986.[3] Em 30 de março de 1989, foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), do qual foi presidente entre 1997 e 1999.[2]

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 1999, tendo sido nomeado para a vaga aberta pela aposentadoria de seu próprio irmão, Cid Flaquer Scartezzini. Em 2001, Scartezzini foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial, sendo promovido pelo mesmo no ano seguinte ao grau de Grande-Oficial.[4][1]

Aposentou-se em 22 de fevereiro de 2007.[2]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 3 de abril de 2002.
  2. a b c d e f «Ministro Jorge Scartezzini». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 24 de julho de 2021 
  3. «Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini». Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Consultado em 24 de julho de 2021 
  4. BRASIL, Decreto de 10 de abril de 2001.