Conflito da ilha de Tuzla em 2003
O conflito da ilha de Tuzla ou conflito no estreito de Querche, (em russo: конфликт на острова Тузла, transl. Konflikt na ostrova Tuzla; em ucraniano: Конфлікт на острова Тузла) foi uma disputa territorial entre a Rússia e a Ucrânia sobre a soberania da ilha de Tuzla no estreito de Querche em outubro de 2003, sendo a primeira crise diplomática entre os dois países. As autoridades russas alegaram que a transferência da Crimeia para a Ucrânia em 1954 incluía apenas as áreas continentais da Crimeia, embora a ilha de Tuzla tivesse sido administrativamente parte da Crimeia desde 1941. Desde a anexação russa da Crimeia em 2014, a ilha de Tuzla é uma parte de facto da Rússia e forma uma fundação para a ponte da Crimeia.
Antecedentes
editarA ilha de Tuzla é uma pequena ilha no estreito de Querche com uma população máxima de 40 habitantes,[1] que cobre uma área de 3,5 km², tem 6,5 km de comprimento e cerca de 500 m de largura. Inicialmente a ilha era um cordão peninsular e estava conectado com a península de Taman no krai de Azov-Mar Negro (atual krai de Krasnodar), mas uma forte tempestade em 1925 transformou-a em uma ilha.[2] A ilha foi incluída na RSSA da Crimeia, pertencente à RSFS da Rússia em 7 de janeiro de 1941 por decreto do Presidium do Soviete Supremo, que foi posteriormente transferida para a RSS da Ucrânia em 19 de fevereiro de 1954 sob o nome de oblast da Crimeia.[2][3] Após a dissolução da União Soviética em 1991, a Rússia e a Ucrânia concordaram em manter a fronteira que tinha sido definida dentro da União Soviética.
Alguns geógrafos acreditam que o lado ucraniano do mar de Azov, contém uma riqueza de petróleo e gás natural, bem como abundantes reservas de peixes.[4] Como apenas o lado ucraniano da ilha era navegável e a ilha era considerada um território ucraniano, a Ucrânia controlava a entrada de navios do mar Negro para o mar de Azov, incluindo navios de países terceiros,[5] obrigando os navios russos a pagar cerca de US$ 150 milhões anualmente em taxas de transporte.[4]
A questão da soberania do krai de Krasnodar sobre a ilha foi levantada em 1997 por Alexander Travnikov.[6] Em 29 de setembro de 2003, a Rússia iniciou a construção de um dique no cabo de Tuzla para diminuir os danos ecológicos na costa e para reconectar a ilha à península de Taman, sem qualquer consulta prévia com as autoridades do governo ucraniano.[7] Os operários construíam cerca de 150 m (492 ft) de extensão do dique por dia[1][8] e após a criação de 3,8 km de extensão em 23 de outubro, a construção foi suspensa a 102 m da fronteira proclamada pela Ucrânia.[5][7]
Conflito
editarEm 30 de setembro de 2003, o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia enviou ao Ministério das Relações Exteriores russo uma nota de declaração[9] e no dia seguinte o presidente da ucraniano, Leonid Kutchma, interrompeu uma visita de Estado ao Brasil para manter o controle sobre negociações entre os diplomatas dos dois Estados. Ao chegar a Kiev, Kutchma voou para a ilha para reunir-se com autoridades ucranianas que monitoravam a construção do dique. O primeiro-ministro da Ucrânia, Viktor Yanukovych, cancelou uma viagem à Estónia e voou para Moscovo em 24 de outubro para se reunir com seu homólogo russo, Mikhail Kasyanov, para abordar a questão de Tuzla.[4]
Em 21 de outubro de 2003, o Serviço de Fronteira da Ucrânia prendeu o rebocador russo Trujenik (труженик) que cruzou a fronteira do estado da Ucrânia e realizou fotografias e vídeos de monitoramento da ilha. A Rússia afirmou que eram representantes da imprensa e das autoridades locais e após o incidente, um respetivo protocolo foi criado e o navio foi entregue às autoridades fronteiriças russas.[8][10] O presidente russo Vladimir Putin, ordenou a paragem da construção do dique em 22 de outubro, mas foi retomada no dia seguinte.[4] Em 23 de outubro de 2003, o Conselho Supremo ucraniano emitiu uma resolução para "eliminar uma ameaça à integridade territorial da Ucrânia que apareceu como resultado da construção de diques pela Federação Russa no estreito de Querche". Uma comissão parlamentar especial provisória foi criada para investigar o caso de forma mais aprofundada.
Em 30 e 31 de outubro de 2003, começaram as negociações entre a Ucrânia e a Rússia que levaram à suspensão da construção do dique.[4] Devido ao conflito, em 2 de dezembro de 2003, uma estação de patrulha de fronteira da Ucrânia foi instalada na ilha.[1] Em 5 de dezembro de 2003, o Gabinete da Ucrânia emitiu a Ordem #735-р em relação a medidas urgentes para salvar a ilha.[11] Em 4 de julho de 2004, o Gabinete da Ucrânia emitiu a Ordem #429р, que previa a construção de estruturas de reforço da costa e transferência populacional dos territórios inundados.[10]
Em 24 de dezembro de 2003, os presidentes Putin e Kutchma, assinaram um acordo bilateral sobre a cooperação no uso do mar de Azov e no estreito de Querche,[12] que fez com que esses corpos de água compartilhassem águas internas de ambos os países, no entanto, novas tensões surgiram após a anexação russa da Crimeia em 2014.[13]
Repercussões
editarO conflito ocorreu poucos meses antes das eleições para o 4º Estado Duma. Esta situação foi ativamente usada na campanha eleitoral do bloco Rodina de Dmitri Rogozin.[14] O mesmo conflito foi usado na Ucrânia para incitar o sentimento antirusso.[15]
A construção do dique levou ao aumento da intensidade do fluxo de água no estreito e à deterioração da ilha.[5] Para evitar a deterioração, o governo da Ucrânia financiou obras terrestres para aprofundar o leito do estreito.[16] O motivo para essas obras terrestres foi o de evitar que os navios russos tivessem que pagar um imposto à Ucrânia por cruzar o estreito de Querche, que era considerado como águas territoriais pela Ucrânia. Em 18 de novembro, uma tempestade também inundou cerca de 40 m do dique e 97 m² da ilha.[17] A Ucrânia recusou-se a reconhecer o estreito como águas internas de ambos os países até dezembro de 2003.[13]
Após o conflito de 2003, o Conselho Supremo da Crimeia ordenou a criação de um novo assentamento na ilha. No entanto, em 6 de setembro de 2006, a administração municipal de Querche, a qual a ilha pertence, recusou-se a criar tal assentamento, uma vez que conflitou com a composição administrativo-territorial da cidade.[18]
Como resultado das conferências entre a Ucrânia e a Rússia, realizadas nos dias 12 e 13 de julho de 2005, a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia anunciou que a Rússia reconheceu que a ilha de Tuzla pertencia à Ucrânia e às "águas ao seu redor".[19] No entanto, o Departamento de Informação e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa em resposta a tais informações afirmou que "o estatuto legal da ilha de Tuzla permanece incerto".[20]
Em 12 de julho de 2012, em Ialta, os presidentes de ambos os países assinaram uma declaração conjunta sobre a futura delimitação da fronteira marítima entre a Rússia e a Ucrânia.[21][22][23][24] Uma fonte da delegação russa disse à RIA Novosti que a Rússia está pronta para ceder a ilha de Tuzla, mantendo o "direito chave" da passagem de navios pelo estreito de Querche (e o direito de bloquear a passagem de navios de países terceiros).[25][26]
A distância atual da ilha até ao dique inacabado, que se estende da península de Taman, é de cerca de 109 m (358 ft), com uma profundidade ao longo do antigo banco de areia não mais que 60 cm.
Após a anexação da Crimeia pela Rússia
editarEm 21 de março de 2014, a Rússia anexou a península da Crimeia e a ilha passou a ser uma parte de facto da Rússia. O ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, disse que o estreito de Querche não poderia mais ser um tema de negociações com a Ucrânia. Assim, a Federação Russa declarou unilateralmente o seu direito territorial ao estreito de Querche e à ilha de Tuzla.[27][28]
Em junho de 2014, foi decidido que uma ponte iria cruzar o estreito de Querche entre o krai de Krasnodar e a Crimeia através da ilha de Tuzla.[29] Em 1 de outubro de 2014, o lado ucraniano anunciou o término do acordo sobre a construção de uma ponte através do estreito.[30] Em 2018, a primeira ponte de um quilómetro e meio conectou o dique, construído em 2003, com Tuzla. A segunda ponte ligava Tuzla à península da Crimeia.
Na cultura popular
editarVer também
editarReferências
- ↑ a b c День в історії. Конфлікт за острів Тузла — РФ вперше спробувала захопити кримську землю [Um dia na história. O conflito na ilha de Tuzla - a Rússia pela primeira vez tentou apoderar-se das terras da Crimeia]. 24TV (em ucraniano). 30 de setembro de 2014. Consultado em 29 de junho de 2017
- ↑ a b Остров Тузла [Ilha de Tuzla]. ok.archipelag.ru (em russo). 2000. Consultado em 27 de março de 2014. Arquivado do original em 15 de outubro de 2014
- ↑ Указ Президиума Верховного Совета СССР «О передаче Крымской области из состава РСФСР в состав УССР» [Decreto do Presidium do Soviete Supremo da URSS «Sobre a transferência da região da Crimeia da RSFSR para a RSS da Ucrânia»]. krym.rusarchives.ru (em russo)
- ↑ a b c d e Woronowycz, Roman. «Russian-Ukrainian dispute over Tuzla escalates (10/26/03)». www.ukrweekly.com (em inglês). Consultado em 3 de agosto de 2018. Arquivado do original em 3 de agosto de 2018
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- ↑ a b Пограничники задержали нарушивший границу в районе Тузлы российский буксир "Труженик" [Guardas de fronteira detiveram o rebocador russo "Trujenik", que violou a fronteira na região de Tuzla]. Podrobnosti.ua (em russo). 22 de outubro de 2003
- ↑ "Конфлікт був нівельований". Воронченко розповів, як у 2003 році Росія готувалася до окупації Криму ["O conflito foi nivelado". Voronchenko contou como em 2003 a Rússia se preparava para a ocupação da Crimeia]. Gordonua (em ucraniano)
- ↑ a b Ostrichuka, Olega. Історико-правовий аспект приналежності острова Тузла [Aspecto histórico-legal da filiação da ilha de Tuzla] (em ucraniano). Consultado em 31 de janeiro de 2013. Arquivado do original em 10 de março de 2014
- ↑ Про виділення коштів для проведення невідкладних заходів з інженерного захисту о. Коса Тузла [Sobre a alocação de meios para executar ações urgentes na proteção de engenharia sobre a península de Tuzla]. Gabinete de Ministros da Ucrânia (em ucraniano). 5 de dezembro de 2003
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- ↑ Совместное заявление Президентов России и Украины по вопросам делимитации морских пространств в Азовском и Черном морях, а также в Керченском проливе [Declaração Conjunta dos presidentes da Rússia e da Ucrânia sobre a delimitação dos espaços marítimos no mar de Azov e Negro e no estreito de Querche]. kremlin.ru (em russo). 12 de julho de 2012. Consultado em 24 de junho de 2018
- ↑ Президенты Украины и РФ подписали Совместное заявление о делимитации морских пространств в Азовском и Черном морях, а также в Керченском проливе [Os presidentes da Ucrânia e da Rússia assinaram uma Declaração Conjunta sobre a Delimitação dos Espaços Marítimos no Mar de Azov e Negro e no Estreito de Querche] (em russo). 12 de julho de 2012. Consultado em 24 de junho de 2018. Arquivado do original em 22 de dezembro de 2012
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- ↑ МИД Украины объяснился после встречи Путина с Януковичем: остров Тузла никогда не был и не будет российским [MRE da Ucrânia explicou após a reunião de Putin com Yanukovych: A ilha de Tuzla nunca foi e nunca será russa]. www.news.ru (em russo). 13 de julho de 2012. Consultado em 24 de junho de 2018
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- ↑ Лавров: Керченский пролив больше не может являться предметом переговоров с Украиной [Lavrov: Estreito de Querche não pode mais ser objeto de negociações com a Ucrânia]. TACC (em russo). 21 de março de 2014. Consultado em 21 de março de 2014
- ↑ Мост в Крым будет через Тузлу [A ponte da Crimeia será através de Tuzla]. Crimea News (em russo). 10 de junho de 2014. Consultado em 10 de junho de 2014
- ↑ Украина разорвала договор с РФ о совместном строительстве моста через Керченский пролив [Ucrânia rompeu o acordo com a FR para a construção conjunta de uma ponte sobre o estreito de Querche]. www.rosbalt.ru (em russo). 1 de outubro de 2014. Consultado em 1 de outubro de 2014
- ↑ В честь острова Тузла назвали стиральный порошок [Detergente em pó recebe o nome da ilha de Tuzla]. iz.ru (em russo). 12 de novembro de 2003
- ↑ В Киеве будет поставлен мюзикл "Тузла" [O musical "Tuzla" será encenado em Kiev]. Podrobnosti.ua (em russo). 24 de outubro de 2003