Culto
Nota: Para outros significados, veja Culto (desambiguação).No contexto religioso litúrgico, um culto (do termo latino cultu) constitui um conjunto de atitudes e ritos pelos quais um grupo de fiéis adora ou venera uma divindade.[1]
No CatolicismoEditar
No âmbito do catolicismo, tais cultos são comumente chamados de Missas. Há também os cultos de Dulia (referente aos santos) e o culto de Latria (a adoração, dada apenas a Deus.)
A polêmica entre culto e religiãoEditar
No Brasil, a Justiça Federal emitiu, no ano de 2014, uma sentença na qual considera que os cultos afro-brasileiros não constituem religião e que suas manifestações religiosas não contêm os traços necessários que caracterizariam uma religião.[2]
Cultos e a perturbação do sossegoEditar
No Brasil, a relação entre cultos religiosos e a perturbação do sossego se dá frequentemente de maneira conflituosa, colocando em xeque, de um lado, os direitos de vizinhança previstos no Código Civil e, de outro lado, a liberdade pública do direito de fé e manifestação religiosa.[3]
A relação entre a liberdade de culto, garantida pela Constituição Federal, e o direito ao sossego e à qualidade de vida, garantida pela mesma constituição, já foi objeto de pesquisas e estudos.[4] Já houve também propostas legislativas no Congresso Nacional visando limitar os ruídos emitidos por igrejas.[5][6]
Ver tambémEditar
Referências
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 508.
- ↑ Jus Brasil: Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
- ↑ Jus Navigandi: Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
- ↑ ALVES, José Rodrigo de Jesus; VIEIRA, Thiago Vidal. «Os Conflitos Existentes entre a Liberdade de Culto e a Perturbação do Sossego» (PDF). fag.edu.br
- ↑ «CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de abril de 2022
- ↑ «Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso». Senado Federal. Consultado em 11 de abril de 2022
