Democracia económica

A democracia económica ou democracia de stakeholders é uma filosofia socioeconómica que propõe a transferência do poder de decisão, das mãos dos gestores e accionistas da empresa, para um maior número de actores sociais, incluindo trabalhadores, clientes, fornecedores, vizinhos, o público em geral e as gerações futuras.

O termo foi popularizado pelo economista americano J. W. Smith, que formou o Institute for Economic Democracy[1]. No entanto, as suas ideias são baseadas em ideias anteriores, como as de C. H. Douglas[2], Karl Polanyi, Henry George[3] e até mesmo as de Adam Smith e Karl Marx. Outros teóricos modernos da democracia económica incluem David Schweickart e Richard C. Cook[4]. Além disso, uma variedade de autores e posições que podem ser geralmente definidos como defensores da economia sustentável têm opiniões consistentes com a proposta.

Os proponentes da teoria concordam que as atuais condições de instabilidade económica ou insegurança (ver precariedade) tendem a dificultar, ou mesmo impedir, que a sociedade em geral obtenha renda suficiente para consumir a produção total daquela sociedade[2]. Aumentar o controle do monopólio pelas empresas ou pelo Estado sobre os bens comuns normalmente produz uma situação de "escassez artificial", resultando num desequilíbrio socioeconómico que restringe o acesso da maioria às oportunidades económicas e diminui o poder de compra[3][4].

Os proponentes da democracia económica geralmente argumentam que o capitalismo moderno periodicamente resulta em crises económicas caracterizadas pela deficiência da demanda efetiva[5], pois a sociedade é incapaz de ganhar renda suficiente para comprar a sua produção. O monopólio corporativo de recursos comuns geralmente cria escassez artificial, resultando em desequilíbrios socioeconómicos que restringem o acesso dos trabalhadores às oportunidades económicas e diminuem o poder de compra do consumidor[6].

A democracia económica é "uma democracia que se supõe estar justaposta à democracia política, corporificada pela democracia parlamentar, ou supostamente complementá-la"[7]. Partindo do pressuposto de que os direitos políticos ou constitucionais não podem ser plenamente exercidos sem o direito de propriedade[8], as propostas de democracia económica sugerem uma variedade de modelos para resolver os problemas dessa instabilidade ou insegurança e da deficiência de demanda efetiva. Em geral, promove-se o acesso a bens comuns privatizados ou controlados pelo Estado, como meio de garantir direitos económicos plenos[9]. Outras propostas secundárias incluem a promoção de cooperativas, comércio justo, renda básica universal ou crédito social, e a promoção do desenvolvimento por meio de iniciativas a nível local ou regional.Como uma agenda de reforma, as teorias de apoio e exemplos do mundo real variam de descentralização e liberalização económica a cooperativas democráticas (como a de Mondragón), bancos públicos, comércio justo e regionalização da produção de alimentos e moeda.

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar

Referências

  1. «Welcome to IED Press! | Institute for Economic Democracy Press». iedpress.com. Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  2. a b «C.H. Douglas: Founder of Modern Monetary Reform Movement :: The Market Oracle ::». www.marketoracle.co.uk. Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  3. a b «Progress and Poverty». Econlib (em inglês). Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  4. a b «An Emergency Program of Monetary Reform for the United States - Part 1 of 2 :: The Market Oracle ::». www.marketoracle.co.uk. Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  5. Harvey, David (2010). The enigma of capital and the crisis of capitalism. Londres: Oxford University Press. p. 107. ISBN 978-0-19-983684-0 
  6. George, Henry (1912). Progress and Poverty: An Inquiry into the Cause of Industrial Depressions and of Increase of Want with Increase of Wealth: The Remedy. Garden City: Doubleday, Page & Co (publicado em 1879) 
  7. Arcq, Etienne (1 de junho de 2013). «Existe-t-il encore une démocratie économique et sociale ?». Pyramides. Revue du Centre d'études et de recherches en administration publique (em francês) (25): 181–209. ISSN 1376-098X. Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  8. «Foreword». web.archive.org. 6 de março de 2008. Consultado em 2 de fevereiro de 2021 
  9. Smith, J.W. (2005). Economic Democracy: The Political Struggle for the 21st century. Radford: Institute for Economic Democracy Press. ISBN 1-933567-01-5