Discussão:Justiça Eleitoral do Brasil

Brasão, Eleitorado

Bem, mudei o brasão de lugar. Retirei uma informação errada, sobre o fato de que durante o regime militar a Justiça Eleitoral apenas realizava eleições para vereador e juiz de paz. Na verdade, não realizava os pleitos para presidente, governadores e prefeitos de cidades estratégicas. Vereadores, deputados estaduais e federais e senadores continuavam sendo escolhidos pela população. A informação sobre os juízes de paz não faço idéia de onde tenha saído, mas com certeza está errada. Seguem alguns links, de vários, que falam sobre isso:

http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=213

http://sptv.globo.com/Sptv/0,19125,LPO0-6147-20060930-245188,00.html

http://jbonline.terra.com.br/destaques/2004/eleicoes2004/temporeal/x03108142.html

o site do cpdoc, da fundação getúio vargas é o melhor, mas tem que fazer um pequeno cadastro:

http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/

Sobre a informação do aumento do eleitorado, pareceu um dado importante, até para lembrar aos leitores que um sistema nacional de informatização, por mais contestação que ainda receba, não pode ter surgido da noite para o dia. Retirei os dados de sites da Justiça Eleitoral e de um professor do Instituto de Pesquisas Universitárias do Rio de Janeiro, o Doutor em Ciência Política Jairo Nicolau. este link, do Cnpq, traz o seu currículo: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4784129P4 Desta forma, imagino que seja uma informação com credibilidade. Acrescentei, por fim, alguns dados numéricos sobre o avanço progressivo de cidades que tiveram os pleitos informatizados. Seria mais ou menos isso, meus amigos. Tudo à disposição para outras opiniões.aguiar07 (discussão) 03h18min de 2 de setembro de 2010 (UTC)

Modificações radicais

Peço aos colaboradores que não alterem radicalmente o texto - como já aconteceu-, sem uma indicação na página de discussão. Isso ajuda, muito, o desenvolvimento da página. grato. Rodrigo Aguiar

Fusão

Fiz a fusão do artigo "Direito Eleitoral" com este, como tinha sido proposto em 2 de junho de 2007.Papel 00h56min de 14 de Novembro de 2007 (UTC)

Tribunais Regionais Eleitorais: um artigo para cada um deles?

Uma questão bastante específica aos usuários mais experientes da wikipédia: faria sentido criar um artigo para cada um dos TRE´s espalhados pelos estados do Brasil? Aguiar007

A mim parece completamente desnecessário. Um artigo para cada um vai acabar virando um organograma. Dantadd 03h02min de 15 de Novembro de 2007 (UTC)

Concentração de Poderes

Criei este tópico para falar de uma peculiaridade muito marcante da Justiça Eleitoral que é o fato de ser o único ramo da justiça brasileira que também detém poderes de administração e regulamentação da coisa que julga.

Outras informações foram adicionadas em outros tópicos para fazer surgir e destacar esta característica, que favorece consequências para o lado do abuso de poder. Acredito que este destaque é importante. Brunazo (discussão) 16h11min de 13 de julho de 2010 (UTC)

Apaguei o trecho, todo ele baseado em opinião. Caso se deseje inserir a peculiaridade de que a Justiça julga e também organiza os pleitos, isto pode ser feito no meio dos temas já existentes. aguiar07 (discussão)

Acato sua sugestão/decisão quanto a inserir a peculiaridade em tópico já existente. Assim, recoloquei apenas um parágrafo (descritivo e não-opinativo) no tópico principal. Os outros dois parágrafos (que poderiam ser qualificados de opinativos), não foram reincluídos. Brunazo (discussão) 19h55min de 13 de julho de 2010 (UTC)

A informação de que nenhum país adotou o equipamento por falta de transparência e confiabilidade deve ser embasado com fontes. As referências citadas não dizem isso, e duas deles tratam de países que não são citados no artigo. No caso específico da Argentina, por exemplo, o equipamento não foi adotado por outras razões (inadaptabilidade da legislação eleitoral daquele país) O negrito em "nenhum deles" também não faz sentido. aguiar07 (discussão)

Tudo bem, pode deixar assim, mas gostaria de destacar que as fontes estavam citadas e foram retiradas. A Holanda e a Alemanha não estavam entre os países nominalmente citados mas se enquadram nos demais "50 países...".

O problema da Argentina, não foi de legislação, não. Esta ainda não permitia o uso de máquinas de votar, por isto foi feito apenas um teste (demonstração) com as urnas brasileiras e não uma eleição oficial. Mas e o resultado é que o sistema foi rejeitado. Novas experiências estão programadas na Argentina com modelos que permitem a auditoria do resultado eleitoral de forma independente do software do próprio equipamento.

Sobre o Equador, veja as notícias sobre a prisão (retenção do passaporte) dos Srs. Paulo Camarão e Paulo Nakaya, que eram chefe e principal assessor de informática do TSE até quatro meses antes de se associarem a empresa Probank (fornecedora do TSE - o Camarão era se tornou procurador da Probank e delegou ao Nakaya) para a aventura mal fadada no Equador. A noticia está em: http://www.explored.com.ec/noticias-ecuador/segun-procuraduria-y-contraloria-el-tse-si-necesitaba-informes-249311-249311.html

Certamente eu não coloquei nada disso no verbete, porque se trata de informações pessoais que, mesmo sendo referentes ao recém-ex-secretário de informática não TSE, achei que não cabiam.

No caso da Alemanha, eu tive o cuidado de mandar traduzir o acordão de mais de 30 páginas e claramente está citado que equipamentos DRE (modelo das urnas brasileiras, sem voto impresso) não atendem o Princípio da Publicidade (transparência) e não permitem que o próprio eleitor possa conferir o resultado de forma simples e que possa entender (confiabilidade). Veja detalhes deste acordão no capítulo 4.1.1 (pág 46) do "Relatório CMind" em: http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/RelatorioCMind.pdf

Também no caso da Holanda, basta ler a notícia citada para ver que o problema era de falta de confiabilidade de máquinas de votar de gravação direta (DRE) sem voto impresso. O movimento que deflagrou a proibição de máquinas DRE na Holanda se chama, literalmente, "eu não confio em computadores". Brunazo (discussão) 10h38min de 14 de julho de 2010 (UTC)

Certo, não deveria ter retirado as fontes, realmente se referem a países que já conheceram nosso equipamento. Recoloquei-as. Desculpe.aguiar07 (discussão)

Custo das eleições

Questiono a colocação de que o aumento dos custos das eleições esteja "estritamente vinculado" somente à informatização. Embora esse seja um fator importante (talvez o mais importante nos últimos 10 anos), não é o único. Lembro que, em 1988, o eleitorado brasileiro era de 76 milhões e o de hoje chega a mais de 130 milhões. Isso representou aumento nos locais de votação, no número de mesários e em toda a cadeia de serviços necessários à realização das eleições. Embora o dado sobre o aumento de mais de 700% no percentual do PIB seja interessante, ele não pode estar isolado, afinal o conjunto da economia do país também cresceu. Proponho que o texto seja alterado e se leve em conta os outros fatores. Chamo, ainda, a atenção ao fato de que a fonte indicada para tal afirmação não fala, em nenhum momento, na especificidade pretendida por quem incluiu o texto - fala, apenas, em aumento de custo em função da redemocratização e a uma "maior atividade da Justiça Eleitoral". Nenhuma vinculação estrita ao processo de informatização dos procedimentos, portanto. Deixo a questão para os colaboradores discutirem. aguiar07 (discussão) 21h46min de 14 de julho de 2010 (UTC)

Entrando na discussão:

É importante entender que a informação sobre o crescimento do custeio da justiça eleitoral como um todo entre 1985 e 2007 foi de 700% EM PORCENTAGEM DO PIB, o que leva em conta o crescimento demográfico e econômico (descontando a inflação) e está baseado em dados reais ocorridos (custos efetivos registrados pela Justiça Eleitoral).

Já o dado sobre o custo de 2008, colocado no texto, se refere a uma PREVISÃO que é parcial (contendo somente o que o próprio administrador decidiu computar) e não todo o custo da Justiça Eleitoral. Entre os custos não-incluídos nessa previsão estão todos os salários e demais custos da Secretaria de Informática do TSE, que mais que decuplicou de tamanho nesse período (de 1985 a 2008) e também está excluído o custeio de manutenção do cadastro eleitoral (que está diretamente ligado à informatização). É o próprio saite do TSE (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/votoeletronico/informatizacao.htm) que informa que a informatização do processo eleitoral se iniciou em 1986 com o recadastramento nacional dos eleitores.

Assim, é mais que consistente a comparação do custo real ocorrido da Justiça Eleitoral, em PORCENTAGEM do PIB, entre 1985 (antes do início da informatização) e 2007, já que dessa forma se exclui o efeito do crescimento populacional, econômico e da inflação e se inclui o efeito da informatização das eleições.

Nesse período, baseado nos dados reais históricos, o PIB per capita e deflacionado duplicou mas o custo da justiça eleitoral per capita e deflacionado mais que decuplicou. A.Brunazo (discussão) 14h45min de 18 de julho de 2010 (UTC)

Então, qual o valor da eleição de 2008? Poderias buscar outro dado, já que, pelo que percebi, o custo apresentado pela instituição abrange tudo que está vinculado ao pleito. Quanto à vinculação com o incremento da informática na instituição, creio que a expressão informatização do voto deixa claro que a referência é ao instrumento pelo meio do qual a população vota. Deste forma, não leva em conta tudo que foi gasto antes de 1996. Acima, aliás, o senhor corretamente fala de um conjunto de ações mais abrangentes, relacionadas à informatização do processo eleitoral, o que é bem diferente do momento específico do sufrágio (envolve, como havia afirmado antes -e entre outros- gastos relativos ao aumento do eleitorado). Convido, por fim, a que se coteje novamente a afirmação que fiz acima com o trecho da obra citada como referência: Chamo, ainda, a atenção ao fato de que a fonte indicada para tal afirmação não fala, em nenhum momento, na especificidade pretendida por quem incluiu o texto - fala, apenas, em aumento de custo em função da redemocratização e a uma "maior atividade da Justiça Eleitoral". A maior parte da argumentação utilizada pelo senhor A.Brunazo parte, portanto, de uma interpretação pessoal da referência citada.aguiar07 (discussão) 23h24min de 20 de julho de 2010 (UTC)

• Era o próprio link citado como fonte da informação sobre o custo da eleição de 2008 que dizia nele não se incluia o custo da mão de obra interna do TSE. Por exemplo, na secretaria de informática do TSE foi criada toda uma divisão de programadores só para desenvolver o software das urnas. Em 2008 essa equipe cresceu mais ainda porque decidiram adotar o Linux nas urnas gerando mais trabalho. O custo dessa equipe, funcionários regulares do TSE, não entrou na conta sobre os custos da eleição de 2008. Por isso, não concordo que seja uma "interpretação pessoal" . Repito o parágrafo que escrevi acima, que me autoriza afirmar que o custeio real (per capita e deflacionado) da Justiça Eleitoral cresceu em paralelo com a sua informatização:

"Nesse período, baseado nos dados reais históricos, o PIB per capita e deflacionado duplicou mas o custo da justiça eleitoral per capita e deflacionado mais que decuplicou.". A.Brunazo (discussão) 23h18min de 25 de julho de 2010 (UTC)

Veja bem...

Veja bem, repito, então, o que a fonte citada por você afirma: que o aumento de custo das eleições se deu em função da redemocratização e a uma "maior atividade da Justiça Eleitoral". Novamente, não há a vinculação que o senhor afirma~no artigo. Essa parte de sua interpretação pessoal.aguiar07 (discussão) 20h30min de 26 de julho de 2010 (UTC)

História da Informatização

Reinclui, dentro do item sobre "Informatização e Urna Eletrônica", a citação ao Caso Proconsult que o Aguiar07 havia excluído ao inserir um detalhado texto sobre outro assunto, a "Criação de Cargos".

É necessário manter esta citação ao Caso Proconsult porque ele comprova que a informatização da Justiça Eleitoral no Brasil se iniciou em 1982 e não apenas em 1986 como ainda se lê no saite oficial do TSE (ver em [1]).

Eu até compreendo que os representantes e funcionários da Justiça Eleitoral queiram "varrer prá baixo do tapete" este caso, de lamentável exemplo, excluindo-o da história que contam, tentando excluir também da memória do brasileiro, e, nessa linha, procurem esconder tudo que possa lembrar o Caso Proconsult. Mas, com certeza, não cabe ao Wikipédia encampar este "cacoete" de esconder temas e facetas do problema, mesmo porque vai de encontro ao Princípio da imparcialidade.

Solicito ao Aguiar007 (infelizmente não sei o seu completo, porque não consta na sua página) que não haja aqui como agiria um representante do TSE e, por favor, não nos imponha esta ânsia de esconder um assunto que lhes é indesejado.

A.Brunazo (discussão) 22h59min de 25 de julho de 2010 (UTC)

Bem, caro Sr. A.Brunazo: a página, em função das inúmeras contribuições feitas pelo senhor, está bastante parcial, na medida em que apenas aponta os defeitos da instituição e da urna eletrônico. Tudo bem, muita coisa está correta e não há porque "esconder" nada. A questão do Caso Proconsult já foi exposta na página de discussão sobre a urna eletrônica. Lá, outro usuário concordou com minha argumentação e retirou a referência do artigo. Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. Se o senhor considera que sim, tudo bem, buscarei mais dados para apresentar ao restante da comunidade e deixar que mais pessoas decidam o que cabe ali ou não. Sobre a criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral de 1º grau, não vejo qual o problema para se questionar sua inserção. Foi um movimento importantíssimo da instituição, que alterou profundamente sua feição. No mais, boas colaborações e um abraço. aguiar07 (discussão) 20h25min de 26 de julho de 2010 (UTC)

1. Acho necessário destacar não questionei e não tenho nada contra a inserção do tema Criação de Cargos. Apenas comentei que a retirada da referência sobre o Caso Proconsult foi feita "de carona" quando da inserção do novo tema.
2. A retirada o tema Proconsult da página sobre a urna eletrônica ocorreu sob o argumento que se tratava de um caso relativo à totalização dos votos, o que não ocorre nas urnas. Já aqui na página da Justiça Eleitoral o subtema era Informatização, e aí cabe perfeitamente o Caso Proconsult porque é a prova que a informatização da justiça Eleitoral iniciou-se em 82 e não em 86, e não há porque ceder à ânsia de alguns de varrer este caso da memória eleitoral do Brasil.
3. Por fim, peço ao colega que esclareça com mais especificidade quais são os tais "defeitos da instituição" que cita, e que teriam tornado a página parcial.

A.Brunazo (discussão) 21h40min de 26 de julho de 2010 (UTC)

São vários, alguns já citei em várias mensagens aqui e na página da urna eletrônica. Oportunamente, imagino, teremos a possibilidade de trabalhar sobre cada um deles.aguiar07 (discussão) 00h15min de 27 de julho de 2010 (UTC)

• aguiar07, eu pedi para ser mais específico quando você fala "defeitos da instituição" e sua resposta específica é que "são vários"?!

Acho melhor eu deixar de participar deste debate nebuloso, ao menos enquanto você continuar se escudando no anonimato. A.Brunazo (discussão) 00h56min de 27 de julho de 2010 (UTC)

Claro que a instituição tem problemas, acredito que devam ser vários, como ocorre com várias outras instituições brasileiras. O vários a que me referi são os trechos do artigo que não considero totalmente corretos. Quanto a ser essa ou aquela pessoa, não há importância alguma, na medida em que tudo que envolver a edição desta ou de outras páginas da wikipedia tem a ver com argumentos, não com quem está usando os argumentos. Por favor, não deixe de colaborar, jamais diria que sua participação não é abalizada, pelo contrário. Apenas, não concordo com alguns pontos da redação, e pretendo ir, aos poucos, apresentando o que acho ser mais correto. aguiar07 (discussão) 02h46min de 27 de julho de 2010 (UTC)

Quanto à citação do Caso Proconsult como prova de que a informatização começou a ser utilizada pela Justiça Eleitoral em 1982: acho tendenciosa a colocação. Parece vincular a tentativa de fraude à Instituição, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Peço que os colabores da Wikipedia dêem suas opiniões sobre o assunto. Imagino que bastaria citar a Lei do Congresso Nacional autorizando a utilização da informática na totalização dos resultados. Quanto a novas ideias e opiniões, acho interessante ouvir usuários cujas posições nós ainda não conheçamos. A minha e a do colaborar Brunazo já parecem bem claras.aguiar07 (discussão) 03h18min de 2 de setembro de 2010 (UTC)

Ligações externas

Exclui dois links que estavam quebrados - A.Brunazo (discussão) 14h33min de 11 de abril de 2011 (UTC)

Órgãos da Justiça Eleitoral

Inclui, em várias oportunidades, informações acerca dos órgãos da Justiça Eleitoral, dividindo por tópicos (TSE, TREs, Juízes e Juntas Eleitorais). Hoje terminei a edição principal, e devo estar revisando para melhorar texto e incluir alguma coisa a mais.

Fusão Justiça Eleitoral do Brasil; Tribunal Regional Eleitoral

[ver]  [editar]  [histórico]  [vigiar]