Discussão:Parlamentarismo

Colaborador estranho

Por gentileza quem esse kakaka ? levs 03:48, 20 Mar 2005 (UTC) Não faço idéia

obrigado

Pela remoção da assinatura. Pois não sabia desse detalhe. E enrequecimento do texto. levs 03:48, 20 Mar 2005 (UTC)

Atualização Parlamentarismo

Atualizei o texto nesta data, porem, como deletei o texto antigo, deixo uma cópia para os Administradores, caso não gostem da alteração que fiz.

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Chefe de Estado, que pode ser um monarca ou presidente, é destituído do poder executivo em benefício de um chefe de governo escolhido entre o bloco político-partidário com maior presença no parlamento. Assim, normalmente porém não obrigatoriamente, o líder do partido ou coalizão que obtiver a maioria das cadeiras parlamentares terá direito de escolher o chefe de governo e compor o gabinete de Governo.

levs20:15, 28 Mar 2005 (UTC)

O texto antigo era o correto. O atual está equivocado ao dizer que não há eleição para Chefe de Estado, pois só não há no parlamentarismo monárquico.

histórico

A parte histórica está muito estranha. "Quanto mais amigo e rico fosse do rei no reino, a pessoa tinha direito de ficar mais próximo do soberano. Daí vir a expressão muito usada no Parlamento Europeu, quanto mais têm mais sou seu amigo." Qual a relação disso com o sistema de governo parlamentarista? Isso quase sempre foi assim em qualquer lugar, seja ele parlamentarista, absolutitista, etc. Além do mais, não é um fato relevante. Seria bom deletar.

--Ricadito 01:12, 25 Jun 2005 (UTC)

Deviam editar por baixo da foto da fachada da Assembleia da República de Portugal. O sistema de governo português é o Semi-Presidencialista e não o Parlamentar. O sistema de governo Parlamentar esteve consagrado na constituição de 1911 mas na constituição actual o sistema é claramente o Semi-Presidencialista.

Erro crasso ao dar o exemplo de Portugal como Parlamentarista.

Deviam editar por baixo da foto da fachada da Assembleia da República de Portugal. O sistema de governo português é o SemiPresidencialista e não o Parlamentar. O sistema de governo Parlamentar esteve consagrado na constituição de 1911 mas na constituição actual o sistema é claramente o SemiPresidencialista. O Executivo não responde apenas perante o Parlamento como também perante o Presidente da República. O Presidente tem um papel activo, no exercício do poder político que não teria num sistema Parlamentarista. Repare-se no poder de veto, na possibilidade de dissolver a Assembleia da República e de demitir o Executivo.

Escrito por: Twido 10:34, 13 Janeiro 2007 (UTC)

Por via das dúvidas, retirei a menção a Portugal constante do corpo do artigo. Embora não conheça a fundo o sistema político português, ressalto, porém, que nada vi no artigo Política de Portugal que faça o sistema de governo daquele país merecer a qualificação de semipresidencialista. Portanto, ou Portugal não é semipresidencialista ou aquele artigo deve ser devidamente ampliado e explicado. Gabbhh 19:18, 15 Janeiro 2007 (UTC)

• Convido-o a ler a discussão sobre esse aspecto que está em curso no artigo correspondente a Portugal. Convido-o também a ver o artigo espanhol sobre Portugal. Artigo que, com muita pena minha, é mais rigoroso em relação a certos factos do que o português.

Escrito por: Twido 11:32, 16 Janeiro 2007 (UTC)

Prezado Twido, li a discussão no artigo Portugal e continuo no mesmo lugar. Que prerrogativas detém o Presidente da República que tornam aquele cargo diferente da figura homóloga alemã, húngara ou italiana? Abraço, Gabbhh 23:28, 18 Janeiro 2007 (UTC)

• Em Portugal o Presidente da República pode demitir directamente o Governo e dissolver a Assembleia da República sempre que tal se mostre necessário ao regular funcionamento das instituições democráticas. Já a Assembleia da República, só muito excepcionalmente pode demitir o Presidente. O Presidente tem também o poder de vetar leis e decretos-lei emanados pela Assembleia ou pelo Governo, respectivamente. A diferença no fundo é que o poder do Presidente é reforçado em relação aos restantes orgãos. Tem também, com o poder de veto, um papel mais activo nas actividades legislativa e executiva.

Cumprimentos
Escrito por: Twido 09:57, 19 Janeiro 2007 (UTC)

Prezado Twido,

O que significa "sempre que tal se mostre necessário ao regular funcionamento das instituições democráticas"? Pergunto porque esta prerrogativa todos os presidentes em países parlamentaristas em princípio detêm, quando certas condições constitucionais se verificam (geralmente, (a) a pedido do governo, ou (b) quando o Parlamento não logra formar um governo estável). Quanto ao poder de veto e ao encaminhamento de novas leis para apreciação da Corte Constitucional, ambas as prerrogativas estão presentes na figura do Chefe de Estado em grande parte das democracias parlamentaristas. Para chamar o sistema de governo português de semipresidencialista, há que identificar-se poderes presidenciais relativos à administração pública - veja o exemplo do presidente francês, quando não está em "coabitação" com um primeiro-ministro de oposição. Abraço, Gabbhh 20:09, 19 Janeiro 2007 (UTC)

Sistema em Portugal é Parlamentarista, a Assembleia Tem uma reserva legislativa e competência para legislar sobre qualquer outra matéria e os vetos de mérito do Presidente da República podem sempre ser contornados pelo Parlamento se este confirmar o diploma, sobre o tema, ver Jorge Miranda e J. J. Gomes Canotilho —comentário não assinado de 95.136.79.131 (discussão • contrib) às 13:21, 28 de novembro de 2013 (UTC)

Definição

Curiosamente, as importantes primeiras linhas do artigo definem o parlamentarismo como o sistema de governo no qual o chefe de Estado não é eleito pelo povo. Evidentemente que há exemplos de Estados parlamentaristas com eleição direta para presidente (Polônia, Rep. Tcheca, Finlândia, Áustria e outros). Ademais, os poderes do presidente no parlamentarismo podem, sim, ser exercidos livremente (depende do poder e do que diz - ou como é interpretada - a constituição). Melhor seria defini-lo como o sistema de governo no qual o governo depende do parlamento e responde a este último (que é como estava redigido o artigo anteriormente). Gabbhh^hein? 00h50min de 21 de agosto de 2012 (UTC)

Normalmente, nestes sistemas o presidente não é eleito(a) por voto popular. Embora haja casos particulares como República Checa, Finlândia, Irlanda, etc. em que o é, a norma é de que a pouca relevância do/da presidente advém de não ser eleito(a) pelo povo. Por norma, as constituições que dão ao povo a possibilidade de eleger o/a presidente atribuem poderes, mais ou menos, amplos ao/à chefe de estado, como é o caso das constituições portuguesa e francesa. --B.Lameira (discussão) 03h08min de 22 de fevereiro de 2016 (UTC)

Meu ponto não é o número (maior ou menor) de países parlamentaristas em que o presidente é eleito diretamente. Meu ponto é que, se eu tivesse que escolher uma frase para definir o sistema parlamentarista, evidentemente não escolheria a primeira frase deste artigo, que está errada e induz ao erro. Aliás, o primeiro parágrafo, como atualmente redigido, está incompreensível.Gabbhh^hein? 20h33min de 13 de março de 2016 (UTC)

@Gabbhh: Feito! Introdução corrigida. Obrigado pelo alerta. Chronus (discussão) 20h43min de 13 de março de 2016 (UTC)