Dulce Neto

juíza conselheira portuguesa, primeira mulher eleita Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal

Dulce Manuel da Conceição Neto, conhecida por Dulce Neto (Coimbra, 17 de março de 1961), é uma juíza conselheira portuguesa. Em 2019 foi eleita Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se a primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal.

Dulce Neto
Nascimento 17 de março de 1961 (60 anos)
Coimbra
Cidadania Portugal
Alma mater
Ocupação juíza

PercursoEditar

Dulce Manuel da Conceição Neto nasceu a 17 de Março de 1961 em Coimbra.[1][2]

Em 1984 concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.[1][2]

Em 1985, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo sido Juíza de Direito nos tribunais judiciais de Sátão, Estarreja e Aveiro.[1]

Em finais de 1992, foi nomeada, em comissão permanente de serviço, juíza de Direito na jurisdição administrativa e fiscal, tendo exercido funções no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, no Tribunal Tributário de Primeira Instância do Porto e no Tribunal Tributário de Primeira Instância de Aveiro.[1][2][3]

Em 2008, foi nomeada juíza desembargadora da Relação de Guimarães, tendo sido também antes sido, entre 2000 e 2009, juíza nos tribunais de segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal.[1][2]

Em setembro de 2009, tornou-se juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Em maio de 2010 foi nomeada presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cargo que exerceu em acumulação com as funções de juíza conselheira até 2012. Em Fevereiro do mesmo ano, foi eleita vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, para um mandato de cinco anos, tendo exercido o cargo até 2017.[1]

Em 2016 foi eleita vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF).[1][2]

Em setembro de 2019 foi eleita, por consenso, presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal. Sucedeu a Vítor Manuel Gonçalves Gomes.[1][2][3][4][5]

Faz parte da Comissão Executiva do Observatório das Taxas & Contribuições.[6]

ObraEditar

PublicaçõesEditar

  • Neto, Dulce; Esteves, Fernanda (2018). A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários. JULGAR n.º 36, pp. 11-30.[7]

ReferênciasEditar

  1. a b c d e f g h Lusa. «Dulce Neto torna-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal». PÚBLICO. Consultado em 30 de março de 2021 
  2. a b c d e f «Dulce Neto torna-se esta quarta-feira na primeira mulher a presidir a um supremo tribunal português». Jornal Expresso. Consultado em 30 de março de 2021 
  3. a b Relatório Anual 2019. [S.l.]: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 
  4. Portugal, Rádio e Televisão de. «Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo». Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo. Consultado em 30 de março de 2021 
  5. «CSTAF - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais». www.cstaf.pt. Consultado em 30 de março de 2021 
  6. «Observatório de Taxas & Contribuições». www.fd.uc.pt. Consultado em 30 de março de 2021 
  7. «A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários | Julgar». julgar.pt. Consultado em 30 de março de 2021