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Guardião (software)

O Guardião é um software criado pela Dígitro que realiza o monitoramento de dados e gravações de voz para análise por autoridades como a polícia ou o exército. Ele é usado em diversos órgãos públicos brasileiros, e já foi importado por países como o Uruguai.

Guardião
Logótipo
Guardião (software)
Desenvolvedor Dígitro
Lançamento 1999 (24–25 anos)
Idioma(s) Português
Sistema operacional IntelleTotum
Estado do desenvolvimento Ativo

Criação editar

O Guardião foi desenvolvido entre uma parceria informal entre a Dígitro e a Polícia Federal (PF),[1] sendo lançado em 1999.[2]

Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor da PF, foi apontado como o suposto criador do Guardião, pois ele disse em seu pefil da Secretaria Nacional de Segurança Pública que foi o líder da equipe que inventou o sistema.[3][4] Mas Corrêa afirmou que na verdade, quando ele era superintendente da PF em Santa Catarina, ficou incumbido de achar soluções técnicas para os problemas do antigo sistema de grampeio da organização, o Bedin. Ele foi uma das muitas pessoas a repassar as necessidades da organização para a Dígitro, como a falta de uma central digital para gerenciar os grampos.[4][5]

Funcionamento editar

O programa faz parte do sistema IntelleTotum.[6] Ele funciona de forma passiva, recebendo as gravações feitas por operadoras de telefonia e provedores de acesso à internet. Então, gera os arquivos de voz criptografados, armazena as informações, e disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam na análise, cruzamento de dados interceptados e identificação dos locutores. O backup é destruído após a operação ser desativada.[7][8][9] O programa recebeu uma atualização, onde pode ser usado para realizar monitoramento de dados em geral. O Exército admitiu ter usado o Guardião para monitorar dados abertos de manifestantes durante a Copa do Mundo na internet, mas posteriormente negou.[10]

O programa foi denunciado como sendo capaz de realizar o grampo ativamente, e ainda, de monitorar certos telefones sem a necessidade de um mandato jurídico. Nesse modus operanti, caso a linha 1, a monitorada legalmente, recebesse ligações da linha 2 e depois da linha 3, o programa também gravaria as ligações entre as linhas 2 e 3. Também há relatos de agentes da PF guardando os áudios e até mesmo repassando para terceiros.[11][12] Porém, os membros da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas fiscalizaram a sede da Dígitro e concluíram que o programa realmente era passivo. O problema seria a falta de legislação, que permitia uma série de abusos por parte dos investigadores, como copiar os áudios em um pendrive.[10]

Clientes editar

O Guardião só poderia ser vendido para órgãos públicos, pois o programa está regulamentado pela Lei nº 9.296/96.[7][8] Apesar disso, a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas concluiu que a legislação não regula as vendas suficientemente.[10] A Lei foi incrementada pela Lei nº 13.964/2019.[13]

Algumas pessoas, como Romeu Tuma (DEM-SP), acusaram a empresa de vender para a iniciativa privada.[7] Um caso famoso foi o de Carlinhos Cachoeira, onde o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu, durante a CPMI do Cachoeira, uma investigação para averiguar se o bicheiro havia comprado o Guardião.[14] A Dígitro negou as acusações.[15]

Entre seus clientes estão os Ministérios Públicos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Procuradoria da República, superintendências da PF, uma seguradora,[1] a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), diversas superintendências da Polícia Civil (PC),[16] a Polícia Militar (PM),[17] a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Exército.[18]

Em 2014, o governo do Uruguai comprou o Guardião em segredo, mesmo não tendo legislação específica para regulamentá-lo.[19]

Guardião Online editar

Após sua popularização, criminosos passaram a usar aplicativos como WhatsApp e Wickr para escapar do Guardião.[20] Por isso, a Dígitro lançou o Guardião Online, capaz de analisar dados vindos dos aplicativos de conversas e outras redes sociais, caso seja autorizado pela Justiça.[21]

Referências editar

  1. ↑ a b José Maschio (14 de setembro de 2009). «PF comprou serviços de firma de amigo do diretor-geral -». Folha de S. Paulo. Consultado em 21 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2023 
  2. ↑ «Dígitro passa a oferecer serviços de auxílio a investigações digitais». Consultor Jurídico. 30 de julho de 2021. Consultado em 4 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 4 de fevereiro de 2023 
  3. ↑ «Brasil - PF fez compra com amigo do diretor». Agora. 14 de setembro de 2009. Consultado em 21 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2023 
  4. ↑ a b Daniel Roncaglia (11 de setembro de 2007). «Luiz Fernando Corrêa, novo diretor da PF, é o pai do Guardião». Consultor Jurídico. Consultado em 21 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2023 
  5. ↑ Luis Nassif (30 de janeiro de 2009). «O sistema Guardião, da PF». GGN. Consultado em 21 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2023 
  6. ↑ «Análise de interceptação legal». Dígitro. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  7. ↑ a b c Aline Pinheiro (4 de agosto de 2007). «Guardião não grava ligações indiscriminadamente, diz Dígitro». Consultor Jurídico. Consultado em 25 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 31 de dezembro de 2022 
  8. ↑ a b «Guardião». Dígitro. Consultado em 27 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2023 
  9. ↑ Lorenzo Parodi (1 de abril de 2020). «Interceptações telefônicas, sua integridade e cadeia de custódia». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2023 
  10. ↑ a b c «Da cibersegurança à cibergerra, o desenvolvimento de políticas de vigilância no Brasil» (PDF). Artigo 19. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  11. ↑ Mário Simas Filho e Hugo Marques (20 de junho de 2007). «Por dentro do grampo». ISTOÉ Independente. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  12. ↑ Márcio Chaer e Aline Pinheiro (18 de junho de 2007). «Ministério Público comprou sistema de interceptação coletiva». Consultor Jurídico. Consultado em 21 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2023 
  13. ↑ Jair Messias Bolsonaro. «LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019». Secretaria-Geral da Presidência da República. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  14. ↑ «PF investiga se Cachoeira tinha sofisticado aparelho». Correio do Estado. 17 de junho de 2012. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  15. ↑ «PF investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa». Senado Federal. 17 de junho de 2012. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  16. ↑ Claudio Julio Tognolli (31 de julho de 2007). «MP, Abin, PF e empresas privadas compraram um Guardião». Consultor Jurídico. Consultado em 2 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 2 de janeiro de 2023 
  17. ↑ Thiago Ricci (24 de maio de 2015). «Minas já pagou R$ 5 milhões por Sistema Guardião». Hoje em Dia. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  18. ↑ «Veja quem usa o Guardião, superaparelho de escuta telefônica». Extra Online. 18 de junho de 2012. Consultado em 27 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2023 
  19. ↑ Fabrizio Scrollini (27 de abril de 2015). «Surveillance and human rights in the digital age | DW | 27.04.2015» (em inglês). Deustsche Welle. Consultado em 28 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2023 
  20. ↑ Tâmara Teixeira (21 de abril de 2014). «Guardião desafia a tecnologia». O Tempo. Consultado em 26 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2023 
  21. ↑ «Forênsica Digital: Como Vestígios Digitais podem ser Convertidos em Provas para a Elucidação de Crimes». DefesaNet. 14 de abril de 2021. Consultado em 9 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 9 de fevereiro de 2023 
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