Hamilton Carvalhido

Hamilton Carvalhido (Rio de Janeiro, 10 de maio de 1941 - São Paulo, 17 de janeiro de 2021) foi um magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde abril de 1999 e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde abril de 2010. Aposentou-se no STJ em 9 de maio de 2011.

Hamilton Carvalhido
Hamilton Carvalhido
Foto:José Cruz/ABr
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: De15 de abril de 1999 a
9 de maio de 2011
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): José Fernandes Dantas
Sucessor(a): Sérgio Luiz Kukina
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 20 de abril de 2010 até
20 de abril de 2012
(1º biênio)
Antecessor(a): Fernando Gonçalves
Dados pessoais
Nascimento: 10 de maio de 1941
Rio de Janeiro, RJ
Falecimento: 17 de janeiro de 2021 (79 anos)
São Paulo, SP
Cônjuge: Eunice Carvalhido
Alma mater: Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro

Vida acadêmica e experiência profissionalEditar

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, atual Universidade Gama Filho, em 1963. Pouco depois ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara alcançando o cargo de Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por dois biênios entre 1995 e 1999. Paralelamente a sua carreira, foi professor universitário, entre outras, da Universidade Gama Filho, UniCEUB e IESB. Foi casado com Eunice Carvalhido, atual Procuradora-Geral do Distrito Federal.[1]

STJEditar

Em 1999 seu nome foi escolhido para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria de José Fernandes Dantas. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi empossado em 20 de abril de 1999.

Ali ocupou diversos cargos, tendo sido membro da 1a.turma do tribunal, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, assim como da Corte Especial (formada pelos quinze ministros mais antigos).

Aposentou-se em 9 de maio de 2011.[2]

Novo Código de Processo PenalEditar

Coordenou a comissão de juristas instalada pelo Senado Federal em 2008 responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.[3]

TSEEditar

Escolhido em votação no STJ, tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossado em 20 de abril de 2010, substituindo Fernando Gonçalves.[4]

MorteEditar

Morreu em 17 de janeiro de 2021 em São Paulo, aos 79 anos, após complicações decorrentes da COVID-19.[2]

Referências

  1. «Lula nomeia nova Procuradora Geral do DF». O Globo. 30 de junho de 2010. Consultado em 10 de maio de 2021 
  2. a b «Ex-ministro do STJ Hamilton Carvalhido morre após complicações da Covid-19». Metropoles. 17 de janeiro de 2021. Consultado em 17 de janeiro de 2021 
  3. Gazeta do Povo, 11/7/2008
  4. «Superior Tribunal de Justiça». www.stj.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2021 

Ligações externasEditar