João Caupers
João Pedro Barrosa Caupers GCC • ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista e professor português. Foi Presidente do Tribunal Constitucional e Conselheiro de Estado de 2021 a 2023, tendo sido Juiz do mesmo Tribunal de 2014 até 2023. É professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa.[1]
| João Caupers | |
|---|---|
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| Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 12 de fevereiro de 2021 25 de Abril de 2023 |
| Antecessor | Manuel da Costa Andrade |
| Sucessor | José João Abrantes |
| Conselheiro de Estado | |
| Mandato | 17 de fevereiro de 2021 25 de Abril de 2023 |
| Nomeação | Inerência |
| Antecessor | Manuel da Costa Andrade |
| Sucessor | José João Abrantes |
| Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 6 de março de 2014 25 de Abril de 2023 |
| Nomeação | Cooptado pelos Juízes eleitos |
| Antecessor | Maria João Antunes |
| Sucessor | Rui Guerra da Fonseca |
| Vida | |
| Nome completo | João Pedro Barrosa Caupers |
| Nascimento | 21 de abril de 1951 (74 anos) Lisboa |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Profissão | Professor Universitário |
De 2016 a 2021 foi juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito, pelos demais juízes, presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse no dia 12 de fevereiro de 2021 perante o plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Embora o mandato seja de 4 anos e meio, apenas permaneceu no cargo até 25 de Abril de 2023 por ter cessado funções como Juiz do Tribunal Constitucional.[2]
Carreira
editarÉ Licenciado (1973), Mestre (1986) e Doutorado (1994) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É atualmente professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa [3], onde, enquanto professor, foi autor de declarações numa página online da mesma universidade onde se afixam digitalmente textos de opinião de acesso público[4] considerados homofóbicos por alguns partidos políticos portugueses, como o PAN[5] e o BE.[6]
A 30 de janeiro de 2006, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.[7]
Tribunal Constitucional
editarEm 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pelos dez juízes eleitos pela Assembleia da República.[8]
Em 6 de março de 2014, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.[9] Tomou posse do cargo, em 27 de julho de 2016, perante o plenário de juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.
Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade no cargo.[10]. Tomou posse a 12 de fevereiro de 2021.
Aquando da cessação de funções no Tribunal Constitucional, a 25 de Abril de 2023, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[7]
Condecorações
editar
Comendador da Ordem do Infante D. Henrique (30 de Janeiro de 2006)
Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (25 de Abril de 2023)
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Tribunal Constitucional. «Tomada de posse»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. «João Caupers»
- ↑ «TC. Novo presidente revoltado com ″lobby gay″ e ″promoção da homossexualidade″». www.dn.pt. Consultado em 16 de fevereiro de 2021
- ↑ "Declarações homofóbicas". PAN pede audição urgente de João Pedro Caupers no parlamento Lusa, 17.02.2021
- ↑ Catarina Martins espera que presidente do Tribunal Constitucional se retrate, DN 17.02.2021
- ↑ a b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João Pedro Barrosa Caupers". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 10 de junho de 2023
- ↑ Diário Económico (27 de fevereiro de 2014). «João Caupers é o novo Juiz do Tribunal Constitucional»
- ↑ TVI (22 de Julho de 2016). «Eleitos novos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional»
- ↑ «João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional»