João Caupers

jurista português

João Pedro Barrosa Caupers ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista português, atual presidente do Tribunal Constitucional, membro do Conselho de Estado e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa.[1]

João Caupers
Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 12 de fevereiro de 2021 - presente
Antecessor Manuel da Costa Andrade
Membro do Conselho de Estado
Mandato 17 de fevereiro de 2021 - presente
Nomeação Cooptado pelos juízes eleitos
Antecessor Manuel da Costa Andrade
Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
Mandato 6 de março de 2014 - presente
Nomeação Por inerência
Antecessor Maria João Antunes
Vida
Nome completo João Pedro Barrosa Caupers
Nascimento 21 de abril de 1951 (71 anos)
Lisboa
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Lisboa
Profissão Professor Universitário

Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, vice-presidente do Tribunal Constitucional.

Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito, pelos demais juízes, presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse no dia 12 de fevereiro de 2021 perante o plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Embora o mandato seja de 4 anos e meio, apenas permanecerá no cargo até 6 de março de 2023, data em que cessará funções como juiz do Tribunal Constitucional.[2]

É membro do Conselho de Estado, por inerência do cargo de presidente do Tribunal Constitucional, tendo tomado posse do cargo no Palácio de Belém a 17 de fevereiro de 2021.

CarreiraEditar

É Licenciado (1973), Mestre (1986) e Doutorado (1994) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É atualmente professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa [3], onde, enquanto professor, foi autor de declarações numa página online da mesma universidade onde se afixam digitalmente textos de opinião de acesso público[4] considerados homofóbicos por algumas fações político-partidárias portuguesas, como o PAN[5] e o BE.[6]

A 30 de janeiro de 2006, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.[7]

Tribunal ConstitucionalEditar

Em 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pelos dez juízes eleitos pela Assembleia da República.[8]

Em 6 de março de 2014, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.[9] Tomou posse do cargo, em 27 de julho de 2016, perante o plenário de juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.

Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade no cargo.[10]. Tomou posse a 12 de fevereiro de 2021.

CondecoraçõesEditar

Referências