João Caupers
João Pedro Barrosa Caupers ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista português, atual presidente do Tribunal Constitucional, membro do Conselho de Estado e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa.[1]
| João Caupers | |
|---|---|
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| Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 12 de fevereiro de 2021 - presente |
| Antecessor | Manuel da Costa Andrade |
| Membro do Conselho de Estado | |
| Mandato | 17 de fevereiro de 2021 - presente |
| Nomeação | Cooptado pelos juízes eleitos |
| Antecessor | Manuel da Costa Andrade |
| Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 6 de março de 2014 - presente |
| Nomeação | Por inerência |
| Antecessor | Maria João Antunes |
| Vida | |
| Nome completo | João Pedro Barrosa Caupers |
| Nascimento | 21 de abril de 1951 (71 anos) Lisboa |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Profissão | Professor Universitário |
Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, vice-presidente do Tribunal Constitucional.
Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito, pelos demais juízes, presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse no dia 12 de fevereiro de 2021 perante o plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Embora o mandato seja de 4 anos e meio, apenas permanecerá no cargo até 6 de março de 2023, data em que cessará funções como juiz do Tribunal Constitucional.[2]
É membro do Conselho de Estado, por inerência do cargo de presidente do Tribunal Constitucional, tendo tomado posse do cargo no Palácio de Belém a 17 de fevereiro de 2021.
CarreiraEditar
É Licenciado (1973), Mestre (1986) e Doutorado (1994) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É atualmente professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa [3], onde, enquanto professor, foi autor de declarações numa página online da mesma universidade onde se afixam digitalmente textos de opinião de acesso público[4] considerados homofóbicos por algumas fações político-partidárias portuguesas, como o PAN[5] e o BE.[6]
A 30 de janeiro de 2006, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.[7]
Tribunal ConstitucionalEditar
Em 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pelos dez juízes eleitos pela Assembleia da República.[8]
Em 6 de março de 2014, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 22 de julho de 2016, foi eleito, pelos demais juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.[9] Tomou posse do cargo, em 27 de julho de 2016, perante o plenário de juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.
Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade no cargo.[10]. Tomou posse a 12 de fevereiro de 2021.
CondecoraçõesEditar
Comendador da Ordem do Infante D. Henrique (30 de janeiro de 2006)
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Tribunal Constitucional. «Tomada de posse»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. «João Caupers»
- ↑ «TC. Novo presidente revoltado com ″lobby gay″ e ″promoção da homossexualidade″». www.dn.pt. Consultado em 16 de fevereiro de 2021
- ↑ "Declarações homofóbicas". PAN pede audição urgente de João Pedro Caupers no parlamento Lusa, 17.02.2021
- ↑ Catarina Martins espera que presidente do Tribunal Constitucional se retrate, DN 17.02.2021
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João Caupers". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 7 de janeiro de 2021
- ↑ Diário Económico (27 de fevereiro de 2014). «João Caupers é o novo Juiz do Tribunal Constitucional»
- ↑ TVI (22 de Julho de 2016). «Eleitos novos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional»
- ↑ «João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional»