Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos
Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, visconde de Monserrate, (Ilha de Santo Antônio, 4 de setembro de 1788 — Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1884) foi um magistrado brasileiro.[1]
| Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos | |
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| Retrato do Visconde de Monserrate, 1861 | |
| Ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 3 de fevereiro de 1854 até 15 de junho de 1878 |
| Nomeação por | Dom Pedro II |
| Antecessor(a) | Miguel Joaquim de Castro Mascarenhas |
| 6° Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 27 de setembro de 1857 a 5 de fevereiro de 1864 |
| Antecessor(a) | Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio |
| Sucessor(a) | Joaquim Marcelino de Brito |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 4 de setembro de 1788 Ilha de Santo Antônio, Espírito Santo |
| Falecimento | 29 de agosto de 1884 (95 anos) Rio de Janeiro, Império do Brasil |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
Formado em direito pela Universidade de Coimbra, em 1818, regressou ao Brasil, onde foi nomeado juiz de Santo Amaro da Purificação e São Francisco do Conde, na Bahia. Foi eleito secretário da Junta Provisória de 2 de julho de 1823, que assumiu o governo da província depois da retirada das tropas portuguesas, quando da Independência do Brasil.
Nomeado em 1826 desembargador de Pernambuco e em 1833 da Bahia, sendo nomeado em 1848 presidente deste tribunal.
Em 1853 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, sendo nomeado presidente em 1857.
Pediu exoneração do cargo em 1864, devido ao decreto do governo aposentando quatro membros do tribunal, porém continuou no tribunal até ser aposentado.
Foi presidente da província de Pernambuco, nomeado por carta imperial de 9 de dezembro de 1829, de 15 de fevereiro de 1830 a 11 de outubro de 1831 e da Bahia por três vezes, de 4 de junho de 1832 a 10 de dezembro de 1834, de 26 de junho de 1841 a 13 de agosto de 1844, e de 6 de maio a 11 de setembro de 1848.
Foi nomeado barão de Monserrate em 30 de março de 1861, e visconde de Monserrate em 21 de junho de 1878, quando aposentou-se como juiz.
Foi dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro.
Referências
- ↑ «Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos (Visconde de Monserrate)». STF - Supremo Tribunal Federal. Consultado em 30 de outubro de 2018
Ligações externas
editar- Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1842
- Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1843
- Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1844
| Precedido por Tomás Xavier Garcia de Almeida |
Presidente da província de Pernambuco 1830 — 1831 |
Sucedido por Manuel de Carvalho Pais de Andrade |
| Precedido por Honorato José de Barros Paim |
Presidente da província da Bahia 1832 — 1834 |
Sucedido por Francisco de Sousa Martins |
| Precedido por Paulo José de Melo Azevedo e Brito |
Presidente da província da Bahia 1841 — 1844 |
Sucedido por Francisco José de Sousa Soares de Andréa |
| Precedido por João José de Moura Magalhães |
Presidente da província da Bahia 1848 |
Sucedido por João Duarte Lisboa Serra |
| Precedido por Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1857 — 1864 |
Sucedido por Joaquim Marcelino de Brito |
