José Eduardo Martins (político)
José Eduardo Rego Mendes Martins (Lisboa, 9 de dezembro de 1969) é um advogado e político português. Foi Deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 e Secretário de Estado dos XV e XVI Governos Constitucionais.
José Eduardo Martins | |
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Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal | |
Período | XVI Governo Constitucional de Portugal |
Secretário de Estado do Ambiente de Portugal | |
Período | XV Governo Constitucional de Portugal |
Dados pessoais | |
Nome completo | José Eduardo Rego Mendes Martins |
Nascimento | 9 de dezembro de 1969 (53 anos) Lisboa, ![]() |
Partido | Partido Social Democrata |
Profissão | Advogado |
Website | Abreu Advogados |

EducaçãoEditar
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993.[1]
Atividade ProfissionalEditar
Iniciou o seu percurso profissional como assessor jurídico do Instituto Português da Juventude, onde se manteve entre 1994 e 1995, transitando em seguida para a Direcção-Geral de Viação, até 1998. Paralelamente, também foi diretor do Departamento de Acidentes da EGS, uma corretora de seguros na área da construção civil, entre 1996 e 1997, e diretor executivo da Security National Servicing Corporation em Portugal, de 1997 a 2002.[1]
Desde 2005 é advogado na Abreu Advogados, em Lisboa,[2] onde exerce sobretudo nas áreas de Direito Comercial, Direito Imobiliário e Direito Público & Ambiente,[1] tendo participado, no âmbito deste cargo, como orador em diversas conferências nacionais e internacionais.[3][4][5]
José Eduardo Martins é também sócio da PIC-NIC Produções, uma empresa de organização e gestão de eventos, especializada na promoção de eventos musicais, entre os quais se destaca a realização do NOS Primavera Sound.[6][7]
Atividade PolíticaEditar
Foi militante da Juventude Social Democrata, estrutura a que aderiu aos 16 anos de idade, em 1985, e onde exerceu a função de presidente do Conselho de Jurisdição Nacional.[8] Em 1987, ao completar 18 anos, filiou-se também no Partido Social Democrata, onde viria a ser membro da Comissão Política Nacional.
Foi deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 (quatro legislaturas), tendo sido membro das comissões parlamentares dedicadas aos Assuntos Europeus e ao Ambiente.[1][8] Foi também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.[8][9]
Foi Secretário de Estado do Ambiente do XV Governo Constitucional (Durão Barroso) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (Santana Lopes).[8][10][11]
Prémios e ReconhecimentosEditar
José Eduardo Martins foi um dos sete portugueses vencedores do Prémio “Forty Lawyers Under Forty Awards”, atribuído pela Revista Iberian Lawyer em 2007[12][13][14].
Em 2010, José Eduardo Martins foi um dos advogados da Abreu Advogados referenciados pela publicação European Legal Experts, distinguindo-se na área de Legislação Europeia e Concorrência[14][15].
Em 2011, o diretório “PLC Which Lawyer?” reconheceu o advogado pela sua atividade desenvolvida na área do Ambiente[14][16]. No mesmo ano, o diretório Chambers Europe distinguiu o jurista pelo seu trabalho na área da Energia e Recursos Naturais[14][17].
Referências
- ↑ a b c d «Perfil». in Abreu Advogados
- ↑ Perfil, in Abreu Advogados
- ↑ «Sócio da Abreu orador em conferência sobre Golfo da Guiné». Advocatus. 4 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «Sócio da Abreu participa em conferência em Macau». Advocatus. 23 de abril de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «José Eduardo Martins orador em workshop organizado pelo BCSD Portugal». Advocatus. 2 de maio de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «José Eduardo Martins de fora da política é um dos homens do festival». DN Artes. 7 de junho de 2012
- ↑ «Porto volta a receber Optimus Primavera Sound». Marketeer. 10 de fevereiro de 2014
- ↑ a b c d «Perfil». in Assembleia da República
- ↑ «José Eduardo Martins na corrida à sucessão de Passos Coelho». DN Política. 21 de março de 2015
- ↑ «Miguel Relvas e José Eduardo Martins retomam mandato de deputados». TSF. 26 de maio de 2004
- ↑ «José Eduardo Martins é o novo secretário de Estado do Ambiente». Diário Digital. 3 de abril de 2002
- ↑ «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». in Abreu Advogados
- ↑ «And the winners are...». Global Compliance Club. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ a b c d «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». Abreu Advogados
- ↑ «LEGAL EXPERTS». Abreu Advogados
- ↑ «PLC WHICH LAWYER?». Abreu Advogados
- ↑ «Abreu Advogados recomendada pela Chambers Europe». Advocatus. 24 de maio de 2011. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2017