José Magalhães

político português
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com José de Magalhães (o político português morto em 1959).

José Manuel Santos de Magalhães (16 de março de 1952) é um político português.

José Magalhães
Nascimento 16 de março de 1952 (70 anos)
Cidadania Portugal
Alma mater
Ocupação político

BiografiaEditar

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1977 e é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.[carece de fontes?]

Como militante do Partido Comunista Português foi assessor parlamentar entre 1977 e 1983 e deputado à Assembleia da República entre 1983 e 1990.[carece de fontes?]

Abandonou a bancada do PCP e tornou-se deputado independente (1990-1991).[carece de fontes?]

Convidado por Jorge Sampaio a integrar as listas do PS nas eleições de 1991, como independente foi eleito, permanecendo na AR. Em 1992, foi eleito vice-presidente da bancada do PS. Sucessivamente reeleito deputado e dirigente parlamentar do PS, aderiu formalmente a esse partido em Janeiro de 1999.[carece de fontes?]

Foi membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, foi encarregado de dinamizar o uso da Internet pelo Parlamento português e ajudou a impulsionar o Canal Parlamento na TV Cabo.[carece de fontes?] Foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1992 e 2005, com excepção do período em que exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional, entre 18 de setembro de 2000 e 6 de abril de 2002.[carece de fontes?]

Como analista e comentarista político participou nos programas Flashback, na TSF Rádio-Jornal (1989-2003) e Quadratura do Círculo, na SIC Notícias (2004-2005).[carece de fontes?]

Em 14 de março de 2005 tomou posse como Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional.[carece de fontes?]

Em 31 de outubro de 2009 foi nomeado, como proposta do primeiro-ministro José Sócrates, como Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária do XVIII Governo Constitucional,[1] cessando funções em 20 de junho de 2011.[carece de fontes?]

Em julho de 2011 requereu e obteve aposentação antecipada,[2] que cumulou com os demais direitos de ex-parlamentar. Em janeiro de 2014, reassumiu as funções de Deputado, que exerceu até 23 de outubro de 2015. Nas eleições de 4 de outubro de 2015 foi candidato do PS pelo círculo do Porto, regressando novamente às funções de Deputado à Assembleia da República em 1 de setembro de 2018, após a renúncia ao mandato de Gabriela Canavilhas. Foi de novo eleito deputado pelo círculo do Porto nas eleições legislativas de 2019.[carece de fontes?]

Livros publicadosEditar

  • "Dicionário da Revisão Constitucional" - Europa-América, 1989.
  • "Rumo ao Espaço Comum Informativo?" - Coimbra Editora, 1991.
  • "Roteiro Prático da Internet" - Quetzal Editores, Lisboa, 1995 e 1996.
  • "Dicionário da Revisão Constitucional em CD-ROM" - Diário de Notícias, Lisboa, 1997.
  • "A Questão do Aborto" - Quetzal Editores, 1998.
  • "Dicionário da Revisão Constitucional" - Editorial Notícias, 1999.
  • "Estatuto Político-Administrativo da Madeira Comentado" - Diário de Notícias da Madeira, 1999.
  • "Homo S@piens - Cenas da vida no ciberespaço" - Quetzal Editores, 2000
  • "Eficácia e Transparência do Parlamento na Era Digital - Contribuição para uma estratégia de aproximação entre a Assembleia Nacional de Cabo Verde e os cidadãos", 2004.

Referências