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Operação Farol da Colina foi uma operação da Polícia Federal do Brasil ocorrida em 2004 que investigou 24 bilhões de dólares movimentados entre 1999 e 2002 de forma irregular para fora do País, via contas bancárias não declaradas de doleiros e empresas offshore.[1] O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, decretou a prisão de 103 pessoas envolvidas com o esquema,[2] sendo 63 doleiros.[1] É um desdobramento do caso Banestado.[3]

A origem das investigações foi no Banestado, em Foz do Iguaçu (PR), e na agência do mesmo banco em Nova York.[1]

Em outubro de 2004, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Armando Santone, seu filho, Rodrigo Santone, Rui Luiz da Luz Leite de Souza e Juscelio Nunes Vidal pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituições financeiras, evasão de divisas, omissão de dados relevantes aos órgãos oficiais e movimentação no exterior de recursos não declarados e lavagem de dinheiro.[4]

O esquema foi descoberto pelas informações da contabilidade paralela do doleiro Alberto Youssef, que foi preso em Curitiba, respondendo a processo. O MPF teve acesso ao laudo pericial que identificou dados contidos em rubricas contábeis de Youssef, referentes às operações de compra e venda de dólares efetivadas pelos acusados Rui Luiz e Armando Santone.[4]

Prisões e buscasEditar

No Rio de Janeiro foram presos 9 doleiros e donos de casas de câmbio e buscas em 56 empresas. Em São Paulo, a PF efetuou 22 prisões e realizou 79 buscas e apreensões.[5]

Em Belo Horizonte, foram 4 prisões. Em Governador Valadares foram realizadas 11 prisões e cumpridos 32 mandados de busca e apreensão.[5]

Em Manaus foram três prisões e oito buscas e apreensões. Em Recife, a PF prendeu três doleiros e realizou buscas em oito escritórios e residências. Em João Pessoa, foram duas prisões e sete mandados de busca e apreensão. Em Belém, a PF efetuou oito prisões e fez 18 buscas e apreensões.[5]

A Polícia Federal (PF) prendeu 63 doleiros, e ao total foram cumpridos 103 mandados de prisão.[2] Na época, foi a maior operação já realizada pela PF, no Brasil.[6]

CondenaçõesEditar

Em março de 2005 o doleiro Reginaldo Perez Chaves foi condenado a 10 anos de prisão e ao pagamento de multa no valor de 1.200 salários mínimos por gestão fraudulenta e manutenção de depósitos não-declarados no exterior.[7]

O empresário e ex-deputado federal Vittorio Medioli, foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão por crime contra o sistema financeiro. O ex-parlamentar foi um dos alvos da operação.[8]

Os doleiros Richard Andrew de Mol Van Otterloo e Raul Henrique Srour foram condenados a 2 anos e 6 meses de prisão, substituída por duas penas restritivas de direitos - 1 ano e 9 meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas à instituição de caridade Lar Redenção, em razão do acordo de delação premiada. A sentença foi aplicada pelo juiz Douglas Camarinha, da 6.ª Vara Criminal Federal.[3]

Outros doleiros foram condenados na operação principal, do caso Banestado, como Toninho Barcelona que foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado,[9] e Alberto Youssef, condenado a 7 anos de reclusão em regime semi-aberto.[10]

Ao total foram 97 condenados no escândalo do Banestado.[11]

Referências

  1. a b c «PF explica Operação Farol da Colina». Estadão. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  2. a b «Moro: o juiz das investigações que podem mudar o Brasil». contas abertas. 18 de março de 2016. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  3. a b «Justiça condena doleiros que movimentaram R$ 1 bilhão». Estadão. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  4. a b «MPF denuncia quadrilha de doleiros descoberta na Operação Farol da Colina». MPF. 22 de outubro de 2004. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  5. a b c Hugo Marques. «PF prende mais de 60 pessoas em todo o País em megaoperação». Senado. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  6. «PF prende 63 doleiros em todo o País». Terra. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  7. «Justiça condena mais um envolvido na Operação Farol da Colina». Consultor Jurídico. 3 de março de 2005. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  8. «Ex-deputado do PSDB é condenado por evasão de R$ 3,8 milhões». Estadão. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  9. «Toninho da Barcelona é condenado a 9 anos de prisão pela Justiça do PR». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  10. «JUSTIÇA FEDERAL CONDENA YOUSSEF A 7 ANOS DE PRISÃO». Tribuna PR. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  11. «Caso Banestado: 684 denunciados e 97 condenados». Bonde. 23 de fevereiro de 2011. Consultado em 21 de dezembro de 2016