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A Operação Marquês é um processo judicial em fase de instrução em Portugal, iniciado em 2014, de que se encarregou o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre. [1]

No centro da investigação estão os mais de 23 milhões de euros reunidos pelo amigo de infância de José Sócrates, Carlos Santos Silva, na Suíça e que este transferiu para Portugal, uma pequena parte em 2004 e a esmagadora maioria em 2010 e 2011. Nessa altura, o dinheiro foi declarado por Santos Silva a nível fiscal no âmbito dos Regimes Excepcionais de Regularização Tributária I e II. O Ministério Público tem estado a seguir o circuito do dinheiro reunido na Suíça e acredita que os milhões são na realidade de José Sócrates.[2]

Em março de 2017, a 'Operação Marquês' conta com 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 coletivas, incluindo o ex-primeiro -ministro José Sócrates, o ex-ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara o empresário e amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva e o banqueiro Ricardo Salgado entre outros.[3][4][5]

José Sócrates esteve preso preventivamente mais de nove meses e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.[6]

O Ministério Público suspeita que José Sócrates terá recebido mais de 34 milhões de euros de luvas, pelo suposto favorecimento, enquanto governante dos interesses dos outros arguidos, em negócios relacionados com o Grupo Lena (de Carlos Santos Silva), come a PT, e com o empreendimento Vale do Lobo.

Entre os arguidos no processo estão ainda a ex-mulher de Sócrates Sofia Fava, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores de Portugal Telecom, Bárbara Vara, filha de Armando Vara, José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, os empresários Diogo Gaspar Ferreira, Rui Mão de Ferro, Rui Horta e Costa e Hélder Bataglia.[7]

Em julho de 2017, Luís Marques e José Luís Ribeiro dos Santos, funcionário da Infraestruturas de Portugal e antigo deputado do PSD que passou pelo grupo Lena, foram constituídos arguido no âmbito da operação Marques.

Na qualidade de testemunha Paulo de Azevedo, administrador da Sonae e que foi afastado da compra da PT, envolve o advogado Daniel Proença de Carvalho nesta operação.[8]

Em 11 de outubro de 2017, Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Segundo a acusação ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias: A atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo.

A troco desses benefícios" e em representação do Grupo LENA, o arguido Joaquim Barroca aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva mas que eram destinados a José Sócrates. Por outro lado, Joaquim Barroca veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a José Sócrates".

O despacho final tem mais de quatro mil páginas. Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro.[9]

A Operação Marquês tem 53 mil páginas e 13,5 milhões de ficheiros informáticos[10].

Índice

Lista de arguidosEditar

O Processo tem com 28 arguidos. 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas (empresas).

Carlos Santos SilvaEditar

O Ministério Público acredita que ele é um “testa de ferro” do ex-primeiro-ministro, através do qual este recebeu milhões em luvas. Está acusado de corrupção passiva de titular de cargo político (1), corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (1) e fraude fiscal qualificada (3).

José SócratesEditar

Esteve nove meses em prisão preventiva. Está acusado dos crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (3), fraude fiscal qualificada (3), branqueamento de capitais (16) e falsificação de documento (9). Crimes puníveis com pena de prisão de um a oito anos. Ministério Público acredita que recebeu, pelo menos, 23 milhões de euros em luvas, através do seu amigo Carlos Santos Silva. Dinheiro terá sido pago pelo Grupo Lena, pelo resort Vale do Lobo e pelo GES (Grupo Espírito Santo, liderado por Ricardo Salgado)

João PernaEditar

Motorista de José Sócrates serviria de "correio" entre Carlos Santos Silva e o ex-governante, transportando envelopes com dinheiro. Mas não só. As suas contas bancárias também terão sido usadas para fazer chegar verbas, transferidas por Carlos Santos Silva, a José Sócrates. Foi acusado dos crimes de branqueamento de capitais (1) e detenção de arma proibida (1).

Gonçalo Trindade FerreiraEditar

Advogado que trabalhava com Carlos Santos Silva, numa das suas empresas. Está acusado pelos crimes de branqueamento de capitais (3) e falsificação de documento (1).

Sofia FavaEditar

Ex-mulher de José Sócrates também é arguida no processo. foi acusada de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (1). O Ministério Público acredita, por exemplo, que também recebeu verbas de Carlos Santos Silva, que seriam "na realidade" do ex-primeiro-ministro.

Joaquim BarrocaEditar

Admnistrador do Grupo Lena foi detido em abril de 2015. Foi acusado dos crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (1), branqueamento de capitais (7), falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (2).

Armando VaraEditar

Armando Vara foi detido em julho de 2015 no âmbito da Operação Marquês. Está acusado pelos crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (2), e fraude fiscal qualificada (2). Esteve também envolvido no Face Oculta, outro processo mediático, em que foi condenado a cinco anos de prisão efetiva.

Bárbara VaraEditar

Bárbara Vara, filha de Armando Vara, foi acusada pelo MP do crime de branqueamento de capitais (2). Terá recebido, nas contas que partilha com o pai na Suíça, um milhão de euros com origem no empreendimento Vale do Lobo.

Helder BatagliaEditar

O empresário luso-angolano Hélder Bataglia apresentou-se voluntariamente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal para ser ouvido como arguido na Operação Marquês. Mas foi agora acusado dos crimes de branqueamento de capitais (5), falsificação de documento (2), abuso de confiança (1) e fiscal qualificada (2).

O Ministério Público alega que José Sócrates recebeu milhões de euros com origem em Hélder Bataglia, que passaram depois pelas contas do amigo Carlos Santos Silva. O depoimento deste empresário terá ajudado equipa responsável pelo processo Marquês a perceber alguns fluxos de dinheiro. São mais de 90 milhões de euros que terão circulado do universo do Grupo Espírito Santo (GES) para contas bancárias de arguidos neste processo.

Diogo Gaspar FerreiraEditar

Diogo Gaspar Ferreira, presidente do conselho de administração do resort de Vale do Lobo, está acusado pelos crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (1) e fraude fiscal qualificada (2). Diz MP que praticou ato de corrupção junto do ex-primeiro-ministro a troco de benefícios para o resort algarvio.

Inês do RosárioEditar

Mulher de Carlos Santos Silva está acusado pelo MP do crime de branqueamento de capitais (1). Terá sido uma das pessoas que entregou dinheiro a José Sócrates e seria conhecedora da linguagem "de código" usada pelo ex-governante e o marido.

Rui Mão de FerroEditar

O empresário Rui Mão de Ferro, que surge associado a vários negócios com Carlos Santos Silva, foi constituído arguido em novembro de 2015. O Ministério Público acredita que este também seria um dos testas de ferro de Santos Silva e de José Sócrates. E que terá ainda sido parte ativa na destruição de provas de vários crimes. Por isso, foi acusado dos crimes branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (4).

Lena – Engenharia e Construções SGPS SAEditar

Esta é uma empresa do universo Grupo Lena. É arguida, acusada dos crimes de corrupção ativa (2) e branqueamento de capitais (1).

Lena – Engenharia e Construções SAEditar

Esta é uma empresa do universo Grupo Lena. É arguida, acusada dos crimes de corrupção ativa (2), branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).

Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos Algarve SAEditar

A sociedade Oceano Clube Empreendimentos Turísticos do Algarve, responsável pelo resort de luxo na zona de Vale do Lobo, acabou por ser constituída arguida no processo e acusada dos crimes de fraude fiscal qualificada (3).

XMI – Management & Investments SAEditar

A empresa XMI, também arguida no processo, está ligada a Carlos Santos Silva. É uma das dezenas de empresas criadas pelo amigo de José Sócrates e que terá sido usada para transferências de verbas e pagamentos. Está ligada, agora, aos crimes de corrupção ativa (1) e branqueamento de capitais (1).

Ricardo SalgadoEditar

O antigo presidente do BES foi constituído arguido no processo Marquês, e está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2), branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3)falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (3). No Ministério Público, confrontado com milhões transferidos do GES, terá negado que alguma vez tenha pago luvas ao antigo primeiro-ministro.

Rui Horta e CostaEditar

Rui Horta e Costa, ex-administrador não-executivo dos CTT, foi acusado por corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (1) e fraude fiscal qualificada (2). Chega ao processo como antigo administrador do 'resort' de Vale do Lobo.

Henrique GranadeiroEditar

Ex-homem forte da PT está acusado de corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (2), peculato (1), abuso de confiança (1) e fraude fiscal qualificada (3). Em causa estão os negócios da PT com as empresas brasileiras Vivo e a Oi. Alega o Ministério Público que recebeu 17 milhões de euros do GES, por indicação de Ricardo Salgado.

Zeinal BavaEditar

Bava está acusado de corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (1), falsificação de documento (1) e fraude fiscal qualificada (2) na Operação Marquês. Terá recebido cerca de 18 milhões de euros da ES Enterprises (GES). No interrogatório terá confirmado esta transferência, mas negou tratar-se de uma contrapartida ou compensação. Fala de um empréstimo e diz que o dinheiro já foi devolvido.

Grupo Lena, SGPS SAEditar

O Grupo Lena, SGPS SA foi constituído arguido, juntamente com o presidente do Grupo Lena, Joaquim Conceição, que acabou por não ser acusado pelo Ministério Público. Está acusada dos crimes de corrupção ativa (2) e branqueamento de capitais (1).

José Paulo Pinto de SousaEditar

José Paulo Pinto de Sousa é primo de José Sócrates e vive em Angola. Foi dos últimos a ser constituído arguido no processo Operação Marquês e é acusado branqueamento de capitais (2). Antes já tinha visto o seu nome envolvido no processo Freeport.

Luís MarquesEditar

Ex-alto funcionário da Infraestruturas de Portugal, surge como arguido no processo devido às suas ligações ao projeto do TGV. Foi acusado pelos crimes de corrupção passiva (1) e branqueamento de capitais (1).

José Luís Ribeiro dos SantosEditar

Ex-deputado do PSD na Assembleia da República e ex-alto funcionário da Infraestruturas de Portugal. Engenheiro Civil de formação, também trabalhou no Grupo Lena. Está acusados pelos crimes de corrupção ativa (1) e branqueamento de capitais(1).

XLM - Sociedade de Estudos e Projetos LdaEditar

Segundo o Ministério Público, a empresa XLM, de Carlos Santos Silva, servia apenas para distribuir verbas a pessoas ligadas a José Sócrates e tinha como único cliente o Grupo Lena. Sofia Fava, ex-mulher do antigo primeiro-ministro tinha, por exemplo, contrato de prestação de serviços com esta empresa. Foi agora acusada dos crimes de branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).

Pepelan - Consultoria e Gestão SA.Editar

Esta empresa surge acusada dos crimes de fraude fiscal qualificada (1) e branqueamento de capitais (1).

Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SAEditar

O Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA tornou-se numa das peças importantes do puzzle para os investigadores da Operação Marquês. Segundo o Ministério Público, o ex-primeiro-ministro José Sócrates recebeu contrapartidas do empreendimento por ter ajudado a conseguir, junto da Caixa Geral de Depósitos, um empréstimo que chegou perto dos 300 milhões de euros. Surge agora na acusação com o peso dos crimes de fraude fiscal qualificada (3).

RMF - Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, Lda.Editar

Esta empresa surge acusada pelo crime de branqueamento de capitais (1)[11].

CronologiaEditar

  • abril de 2013 - a Caixa Geral de Depósitos denunciou José Sócrates à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária apontando um possível esquema que lhe teria valido mais de meio milhão de euros. O relatório da CGD descreve como Sócrates recebeu três transferências de 100 mil euros cada — em junho, agosto e setembro de 2012 — vindas de uma conta detida pela mãe, mas que na verdade tiveram origem numa conta sediada no BES, titulada por Carlos Manuel Santos Silva.[12][13].
  • 31 de julho de 2014 - a revista Sábado noticia que José Sócrates poderá vir a ser detido para interrogatório no âmbito da Operação Monte Branco, a maior rede de fuga ao fisco e branqueamento de capitais. A notícia foi desmentida pela Procuradoria Geral da República. Mas tinha uma base verdadeira.
  • 16 de outubro de 2015, foi alterada a medida de coacção de José Sócrates para Termo de Identidade e Residência, com proibição de contactar os restantes arguidos do processo Operação Marquês e de sair do país sem autorização prévia.
  • 11 de outubro de 2017, José Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
  • Abril de 2018, Sócrates troca o advogado João Araújo por Pedro Delille.[15]
  • 4 de maio de 2018, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso da defesa de José Sócrates que pedia a nulidade da decisão de juntar os processos Monte Branco, Universo BES e PPP ao processo da Operação Marquês.[16]
  • 28 de setembro de 2018, Ivo Rosa é escolhido por sorteio como o juiz de instrução que vai decidir se o caso segue ou não para julgamento.[17]
  • 28 de janeiro de 2019, a fase de instrução da Operação Marquês inicia-se no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, dirigida pelo juiz Ivo Rosa[18].

Referências

  1. Ferreira, Cristina. «Suspeitas de gestão danosa na antiga PT». PÚBLICO 
  2. «O essencial da Operação Marquês». PÚBLICO 
  3. Carrapatoso, Miguel Santos. «Operação Marquês. Ministério Público investiga outros banqueiros». Observador. Consultado em 4 de dezembro de 2018 
  4. RTP, RTP, Rádio e Televisão de Portugal -. «Granadeiro e Bava arguidos na "Operação Marquês"» 
  5. Group, Global Media (7 de março de 2017). «Administrador do Grupo Lena constituído arguido». JN 
  6. Group, Global Media (4 de fevereiro de 2017). «Sócrates. ″Se o Estado não acusa, acuso eu″». DN 
  7. Group, Global Media (22 de dezembro de 2016). «Advogado João Abrantes Serra constituído arguido na Operação Marquês». DN 
  8. Santos, Paulo João. «Paulo Azevedo envolve Proença de Carvalho na Operação Marquês». Correio da Manhã 
  9. Group, Global Media (11 de outubro de 2017). «José Sócrates acusado de 31 crimes». JN 
  10. «Investigação secreta. Sócrates foi denunciado pela CGD» 
  11. TVI (11 de outubro de 2017). «Operação Marquês: saiba quem são todos os arguidos»  Verifique data em: |data= (ajuda)
  12. «Caixa Geral de Depósitos denunciou Sócrates e motivou Operação Marquês» 
  13. «Investigação secreta. Sócrates foi denunciado pela CGD» 
  14. Group, Global Media (22 de novembro de 2014). «José Sócrates detido no Aeroporto de Lisboa por suspeita de fraude fiscal». JN 
  15. «Defesa de Sócrates sobre vídeos de interrogatório: Tiro saiu pela culatra». Sábado 
  16. «Tribunal da Relação rejeita recurso de Sócrates». ionline 
  17. Simões, Sónia. «Juiz Ivo Rosa é o juiz que vai decidir se Sócrates deve ser julgado na Operação Marquês». Observador. Consultado em 4 de dezembro de 2018 
  18. «Calendário da fase de instrução da Operação Marquês tem início segunda-feira»