Placas de identificação de veículos na Índia

As placas de identificação de veículos na Índia são a forma pela qual todos os veículos motorizados desse país são licenciados para circular. As placas são emitidas pelos Escritórios Regionais de Transporte (RTO, Regional Transport Offices) do nível distrital dos respectivos estados e territórios. As placas são colocadas na frente e na traseira do veículo. Por lei, todas as placas devem estar em algarismos arábicos modernos com letras latinas.[1] Outras diretrizes exigem iluminação da placa à noite e a restrição das fontes tipográficas que podem ser usadas. Em alguns estados, como Sikkim, carros com placas de outras localidades são impedidos de entrar em áreas restritas.[2] O código internacional de registro de veículos para a Índia é IND.

Placa traseira de um veículo comercial (táxi) em Tâmil Nadu

Categorização

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As categorias das placas de identificação de veículos indianas são indicadas pelas seguintes combinações de cores:

  • Placas para carros particulares e veículos motorizados de duas rodas têm placas com caracteres pretos sobre fundo branco (por exemplo, GJ 06 DB 7879 ).
  • Veículos comerciais, como táxis, ônibus e caminhões, têm placas caracteres pretos sobre fundo amarelo (por exemplo, TS 09 UB 8902 ).
  • Veículos comerciais disponíveis para locação por conta própria têm placas com caracteres amarelos sobre fundo preto (por exemplo, KA 41 BA 8192 ).
  • Veículos pertencentes a embaixadas e consulados estrangeiros têm placas com caracteres brancos sobre fundo azul-claro (por exemplo, 23 ONU 1 [3] ).
  • Placas para veículos particulares movidos a eletricidade têm caracteres brancos sobre fundo verde (por exemplo, KA 51 MD 4173 )
  • Placas para veículos comerciais movidos a eletricidade têm caracteres amarelos sobre fundo verde (por exemplo, MH 12 RN 1289 )
  • O Presidente da Índia e os governadores dos Estados indianos costumavam viajar em carros oficiais sem placas, que em vez destas portavam o emblema da Índia em ouro gravado sobre uma placa de fundo vermelho. [4] No entanto, todos passaram a usar veículos com placas regulares. [5] [6] [7]

Formatos especiais

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Em alguns estados (como o estado de Deli e anteriormente em Gujarat e Bihar), o 0 inicial do código do distrito é omitido; assim, os números do distrito 2 de Deli aparecem como DL 2 e não DL 02.

Estados e territórios

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Códigos de duas letras atribuídos às partes integrantes - estados e territórios - da União Indiana

Todos os estados indianos e territórios da União Indiana têm seu próprio código de duas letras. Essa referência de duas letras passou a ser usada a partir da década de 1980. Antes disso, cada distrito ou escritório do Escritório Regional de Transportes (RTO, Regional Transport Office) possuía um código de três letras que não mencionava o estado. Isso levava a um bom grau de confusão - por exemplo, a combinação MMC 8259 poderia existir em qualquer lugar do país. Para evitar essa ambiguidade, o código do estado foi incluído junto com o distrito ou o escritório do RTO. Em alguns estados, como Maharashtra, as placas antes de 1960, quando o estado era conhecido como Presidência de Bombaim, traziam notações como BMC.

Os estados criados posteriormente, tais como Uttarakhand, Chhattisgarh, Jharkhand e Telangana (originados a partir de Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Bihar e Andhra Pradesh , respectivamente), regfistram seus veículos sob seus novos códigos estaduais, enquanto os números antigos atribuídos pelos escritórios regionais do estados aos quais pertenciam anteriormente permanecem válidos. In 2007, o estado de Uttaranchal foi renomeado como Uttarakhand e seu código passou de UA a UK. In 2011, o estado de Orissa passou a se chamar Odisha, tendo o código mudado de OR a OD.

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Códigos atuais

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Segue a lista completa de códigos dos estados e territórios da União Indiana:

Estado/Território Código Image
Andhra Pradesh AP
 
Visakhapatnam
Arunachal Pradesh AR
Assam AS
Bihar BR
 
Patna
Chhattisgarh CG
 
Janjgir-Champa
Goa GA
Guzerate (Gujarat) GJ
 
Surat
Haryana HR
Himachal Pradesh HP
Jharkhand JH
Karnataka KA
 
Mangalore
Kerala KL
 
Madhya Pradesh MP
 
Maharashtra MH
 
Manipur MN
Meghalaya ML
Mizoram MZ
Nagaland NL
Odisha OD[8]
Punjab PB
 
Rajasthan RJ
Sikkim SK
Tamil Nadu TN  
Telangana TS[9][10]
Tripura TR
Uttar Pradesh UP
Uttarakhand UK
Bengala Ocidental WB
 
Ilhas Andamão e Nicobar AN
Chandigarh CH
 
Dadrá e Nagar Haveli / Damão e Diu DD
Deli DL
 
Jammu e Caxemira JK
Ladaque LA
Laquedivas LD
Puducherry PY

Códigos obsoletos

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Lista de códigos que não estão mais em uso:

Código Estado
OR Orissa
UA Uttaranchal

Numeração única

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Os últimos quatro dígitos da combinação alfanumérica são exclusivos para o veículo. Geralmente, os 100 números mais baixos são números registrados para o governo, mas nem sempre é este o caso. Números considerados de sorte e tidos como especiais, como 3333 ou 6666, recebem ágio e podem custar mais de 100 mil rúpias.

Antes de 2005, Karnataka costumava cobrar 1000 rúpias pela obtenção de um último número de quatro dígitos exclusivo. Esses números costumavam ser emitidos a partir das séries em execução atuais ou de uma ou duas séries futuras. Quando o sistema de numeração foi informatizado, os números passaram a poder ser emitidos a partir de qualquer série futura. No entanto, o escritório de registro de Karnataka passou a cobrar valores cada vez maiores: 6 mil rúpias, se o número a ser obtido estiver na série atual e 25 mil, caso fosse emitido a partir de uma série futura. Os valores foram aumentados novamente em 2010 para 6 e 20 mil e depois para 25 e 75 mil.[11]

Placas de alta segurança

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Em 1º de junho de 2005, o Governo da Índia alterou a regra 50 da Lei Central para Veículos Motorizados de 1989, exigindo a introdução de novas placas à prova de violações (HSRP, High Security Registration Plates).[12][13] Todos os novos veículos registrados após essa data precisaram aderir ao novo padrão, enquanto os veículos já registrado teriam dois anos para fazê-lo. Os recursos incorporados incluem placas com um hologramas de cromo patenteados, uma numeração a laser contendo a identificação alfanumérica da agência de testes e dos fabricantes e um filme retrorrefletor com uma inscrição de verificação "Índia" com inclinação de 45 graus . Os caracteres são gravados na placa para melhor visibilidade. As letras IND, indicativo de registro internacional do país, foram impressas em um tom de azul-claro no lado esquerdo do observador, sob o holograma. No entanto, ele ainda não foi implementado, uma vez que os vários governos estaduais ainda não designaram uma fonte oficial para a fabricação dessas placas, [14] devido a disputas que estão atualmente em vários tribunais indianos. Em 8 de abril de 2011, a Suprema Corte da Índia convocou os secretários de transporte de Delhi, Punjab e Uttar Pradesh por desrespeito à Justiça em função da não aplicação das placas de registro de alta segurança.[15] O Supremo Tribunal, em 30 de novembro de 2004, havia esclarecido que todos os estados estavam obrigados a cumprir o novo esquema. Somente parte do país, incluindo todo o nordeste, mais Gujarat, Rajastão, Jammu e Caxemira, Bengala Ocidental, Karnataka, Andamão, Nicobar e Goa, são os únicos estados que cumpriram integralmente as determinações. Os estados de Bihar, Jharkhand, Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Odisha e Maharashtra não prosseguiram depois de terem aberto licitações. Além desses estados, alguns outros também adotaram medidas para implementar o novo esquema.

Haryana e Punjab lançaram o esquema de placas de registro de alta segurança nesse dois estados. As placas de alta segurança tornaram-se obrigatórias para todos os veículos, novos e antigos.[16]

Em 2012, Maharashtra anunciou que planejava implementar as novas placas em breve.[17]

Veículos militares

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Placa de um caminhão doExército Indiano
 
Placa de veículo das Forças armadas da Índia

Os veículos militares possuem um sistema de registro próprio, que difere completamente dos demais veículos. Neles, o registro é feito pelo Ministério da Defesa em Nova Deli. O primeiro ou terceiro caractere é uma seta apontada para cima, cujas origens estão no escritório de ordenança britânico e ainda usado em muitas partes da Comunidade Britânica de Nações[18] para bens em geral pertencentes às Forças Armadas, não apenas para veículos. Os dois dígitos seguintes à seta significam o ano no qual as Forças Armadas adquiriram o veículo. Vêm em seguida o código-base e o número de série, tendo ao fim uma letra que indica a classe do veículo (e.g. ↑10A266162W).

Placas diplomáticas

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Placa diplomática indiana pertencente a um veículo da missão diplomática dos Países Baixos (código 52)

Placas de veículos pertencentes a missões diplomáticas possuem caracteres brancos sobre fundo azul com as inscrições UN, CD ou CC, que respectivamente significam Nações Unidas, Corpo Diplomático ou Corpo Consular. Nelas a primeira parte indica o país representado, seguida pela parte indicativa da natureza da representação estrangeira e o registro específico do veículo.

Tabela de códigos para os códigos CC e CD (incompleta):

Código País
1   Afeganistão
2   Argélia
3   Egito
4   Argentina
5   Austrália
6   Áustria
7   Bangladesh
8   Bélgica
9   Butão
10   Brasil
11   Reino Unido
12   Bulgária
14   Chipre
15   Canadá
16   Chile
17   China
18   Colômbia
19   Cuba
20   República Checa
21   Dinamarca
22   Brunei
23   Etiópia
24   Finlândia
25   França
26   Angola
27   Alemanha
28   Gana
29   Grécia
30   Quirguistão
31   Vaticano
32   Hungria
33   Indonésia
34   Irã
35   Iraque
36   Irlanda
37   Itália
38   Japão
39   Jordânia
40   Quênia
41   Coreia do Norte
42   Coreia do Sul
43   Kuwait
44   Laos
45   Gabão
46   Malásia
47   Maurícia
48   México
49   Mongólia
50   Marrocos
51     Nepal
52   Países Baixos
53   Nova Zelândia
67   Suécia
68    Suíça
69   Síria
71   Tailândia
72   Trinidad e Tobago
73   Turquia
75   Rússia
77   Estados Unidos
78   Uruguai
80   Vietnã
84   República Democrática do Congo
85   Eslováquia
89   Paquistão
93   Bielorrússia
94   Ucrânia
95   África do Sul
97   Senegal
98   Usbequistão
99   Cazaquistão
102   Islândia
105   Camboja
104   Tunísia
106   Iêmen
109   Israel
112   Bósnia e Herzegovina
113   Suriname
117   Luxemburgo
119   Eritreia
120   Azerbaijão
121   Maldivas
122   Fiji
123   Costa do Marfim
125   Equador
126   Djibouti
128   Tajiquistão
133   Botswana
134   República Dominicana
135   Malawi
137   Malta
141   Burkina Faso
145   Burundi
147   Geórgia
149   Mali
152   Níger
153   Guiné
155   Sudão do Sul
156   Estônia
157   Bolívia
160   Guiné Equatorial

História

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Todas as placas entre 1902 e 2009 eram fornecidas pelos proprietários; de 2009 em diante, as placas passaram a ser fornecidas pelo Poder Público; no entanto, os registros anteriores continuam válidos.

Antes 1939, usava-se apenas uma letra e quatro dígitos (formato A 1234).

De 1939 a 1947, passou-se a usar duas letras com quatro dígitos, no formato AB 1234.

Da independência, em 1947, até o final da década de 1980 (30 de junho de 1989), o sistema passou a seguir um esquema como o que segue:

BMU 1234

Onde B era o código do estado (por exemplo, C para Karnataka, uma vez que K foi atribuído a Kerala); MU as letras atribuídas a um escritório de registro específico e 1234 era a identificação específica do veículo.[19] Os veículos mais antigos ainda exibem esse esquema de numeração, ainda válido.

No estado português da Índia, anexado pela Índia em 1954 (Dadrá e Nagar-Aveli) e 1961 (Damão e Diu / Goa), o esquema de registro seguia o formato baseado nas matrículas portuguesas Ixx-99-99 (antes de 1937 no formato I-99999), com a segunda e terceira letras indicando o distrito.

Referências

  1. «Central Motor Vehicle Rules 1989, Rule-50(2)(d)» (PDF). Government of India - Department of Road Transport & Highways. 1989 
  2. https://www.darjeeling-tourism.com/darj_0001fc.htm
  3. GHeather_UK [cancellato]. «Idiot No. 3 at DEL | Flickr – Condivisione di foto!». Flickr.com 
  4. kukunmishra [TOI]. «Indian Presidency vehicle». imgur.com 
  5. https://m.timesofindia.com/india/vehicles-of-president-vice-president-to-soon-have-number-plates-delhi-hc-told/amp_articleshow/63156541.cms#aoh=15793510058555&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=From%20%251%24s
  6. https://www.thehindu.com/news/national/cars-of-president-vice-president-to-have-number-plates/article22925304.ece
  7. https://www.ndtv.com/india-news/vehicles-of-president-vice-president-to-have-number-plates-court-told-1819442
  8. «Number plates to sport OD». telegraphindia.com. the vehicles will have OD instead of OR 
  9. «Telangana begins vehicles registration with Prefix TS». news.biharprabha.com 
  10. «TS registration series rolls out in Telangana». The Hindu 
  11. «To Obtain Advance Registration Mark (Fancy Registration Number)». Transport Dept, Karnataka. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2012 
  12. «HIGH SECURITY REGISTRATION PLATES». Ministry of Road Transport and Highways 
  13. «M J Antony: Number plate logjam». Sify Finance 
  14. «Don't buy high-security number plates, it's illegal'». Hindustan Times 
  15. «Number plate scheme: SC notices to UP, Delhi, Haryana». Indian Express 
  16. High Security Registration Plates http://iharnews.com/index.php/government/274-high-security-registration-plates Arquivado em 2017-10-24 no Wayback Machine
  17. «High-tech number plates for 20 lakh vehicles soon». The Times Of India. Times of India 
  18. «The Broad Arrow». Australian Army. Consultado em 27 de maio de 2020 
  19. «MVDKerala - Registration Numbers». Keralamvd.gov.in. Cópia arquivada em 10 de julho de 2013 

Ligações externas (em inglês)

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