Presidente do Afeganistão

O Presidente da República Islâmica do Afeganistão é o mais alto cargo do poder executivo do Afeganistão e comandante em chefe das Forças Armadas do Afeganistão. Após o então presidente Ashraf Ghani, vencedor das eleições de 2019, fugir para o exílio em 15 de agosto de 2021, após a queda de Cabul para o Talibã, a posição de presidente segue vaga e sob disputa.[1]

Presidente do  Afeganistão
National emblem of Afghanistan.svg
Brasão do Afeganistão
Bandeira presidencial do Afeganistão
No cargo
Sob disputa
Residência Arg, Cabul
Duração 5 anos (com limite de dois mandatos consecutivos)
Criado em 17 de julho de 1973
Primeiro titular Mohammed Daoud Khan
Sucessão por sufrágio universal
Vice Amrullah Saleh
Website https://president.gov.af/en

O cargo de presidente do Afeganistão foi criado em 1973, sendo Mohammed Daoud Khan o primeiro ocupante do cargo, logo após um golpe de Estado contra o xá Maomé Zair Xá. O presidencialismo durou até 1992, quando uma guerra civil estourou no país e a nação se converteu no Estado Islâmico do Afeganistão, que mais tarde seria reconhecido como Emirado Islâmico do Afeganistão, governado pelo Talibã. Após a queda do governo liderado pelo Talibã, em 2001, a república foi restaurada.

O Presidente afegão é eleito com mais de 50% dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal.

Processo de elegibilidadeEditar

O processo de elegibilidade do Presidente afegão (também aplicado aos vice-presidentes) é regido pelos artigos 61 e 62 da Constituição afegã:[2]

  • Possuir exclusivamente cidadania afegã e ser filho de afegãos;
  • Ser muçulmano;
  • Deve ter a idade igual ou superior a quarenta anos;
  • Não deve ter sido condenado por crimes contra a humanidade, ato criminoso ou privação de direitos civis por tribunal.

DeveresEditar

Os deveres do Presidente são determinados pelo artigo 64 da Constituição, os principais deveres são:[2]

  • Supervisionar a implementação da Constituição;
  • Declarar guerra e paz com o autorização da Assembleia Nacional;
  • Tomar as decisões necessárias para defender a integridade territorial e preservar a independência;
  • Inaugurar as sessões da Assembleia Nacional.
  • Aceitar as renúncias de vice-presidentes da República;
  • Nomear os Ministros, o Procurador-Geral, o Chefe do Banco Central, o Diretor de Segurança Nacional, podendo destituí-los ou aceitar sua renúncia;
  • Nomear os juízes do Supremo Tribunal;
  • Nomear, aposentar e aceitar a demissão e demissão de juízes, oficiais das forças armadas, polícia, segurança nacional e funcionários de alto escalão, de *acordo com as disposições da lei;
  • Nomear embaixadores afegãos e aceitar credenciais de embaixadores ou representantes estrangeiros;
  • Sancionar leis, bem como decretos judiciais;

Vice-presidênciaEditar

O Afeganistão possui dois vice-presidentes, ambos nomeados pelo Presidente. O artigo 67 da Constituição determina que em caso de renúncia, impeachment ou morte do Presidente, bem como doença incurável que impeça o desempenho das funções, o primeiro vice-presidente assumirá as autoridades e funções do Presidente. Na ausência do primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente deverá assumir tais funções.[2]

Presidentes do AfeganistãoEditar

 Ver artigo principal: Lista de presidentes do Afeganistão

Os Presidentes da República Islâmica do Afeganistão, que foi estabelecida em 2004:

Situação atualEditar

Após a ofensiva de verão do Talibã em 2021 e a queda de Cabul em agosto, o ex-presidente Ashraf Ghani partiu para o exílio, inicialmente no Tajiquistão em 15 de agosto de 2021.[3][4] Após a fuga de Ghani do país, o Talibã ocupou o palácio presidencial.[3] Dois dias mais tarde, o ex-vice presidente Amrullah Saleh se declarou o presidente.[5] O atual Emir do Talibã, Hibatullah Akhundzada, seria o de facto líder do país após a queda de Cabul.

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Ghani declared winner of Afghan election - but opponent rejects result» (em inglês). The Guardian. Março de 2020. Consultado em 15 de fevereiro de 2021 
  2. a b c «The Constitution of the Islamic Republic of Afghanistan» (em inglês). Internet Archive. 13 de janeiro de 2007. Consultado em 15 de fevereiro de 2021 
  3. a b Mishal Husain, Paul Adams, Malik Mudassir, Ben Wright, Jon Sopel. Taliban seize power in Afghanistan as President flees country (Television production) (em inglês). Londres: BBC News. Consultado em 15 de agosto de 2021 – via YouTube 
  4. «President Ashraf Ghani leaves Afghanistan: Live». Al Jazeera. 15 de agosto de 2021. Consultado em 17 de agosto de 2021 
  5. «Amrullah Saleh claims he is caretaker president of Afghanistan in Ashraf Ghani's absence». India Today (em inglês). 17 de agosto de 2021. Consultado em 17 de agosto de 2021 
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