Rafael Motta
Rafael Huete da Motta (Natal, 15 de agosto de 1986) é um político brasileiro, graduado em Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Norte [1] e mestre em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP).[2]
| Rafael Motta | |
|---|---|
 | |
| Deputado federal pelo Rio Grande do Norte | |
| Período | 1º de fevereiro de 2015 até 1º de fevereiro de 2023 |
| Presidente do PSB do Rio Grande do Norte | |
| Período | 4 de fevereiro de 2016 até a atualidade |
| Antecessor(a) | Wilma de Faria |
| Vereador de Natal | |
| Período | 1º de janeiro de 2013 até 17 de dezembro de 2014 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 15 de agosto de 1986 (37 anos) Natal, Rio Grande do Norte |
| Partido | PP (2011-2013) PROS (2013-2015) PSB (2015-2024) Avante (2024-presente) |
| Religião | Espiritismo [20] |
Foi deputado federal do Rio Grande do Norte pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na legislatura 2019-2023.[3] Rafael Motta foi eleito deputado federal pela primeira vez aos 28 anos, com mais de 176 mil votos no mandato 2015-2018. Ele é neto do ex-deputado federal Clovis Motta e filho do ex-deputado estadual do RN, Ricardo Motta (PSB). Na última eleição foi candidato a senador da república obtendo quase 400 mil votos.
Antes, nas eleições de 2012, foi eleito vereador com 9.460 votos[4], 1º de sua coligação e o 2º mais votado em Natal, tendo exercido ainda os cargos de Secretário adjunto de Esporte e Lazer e Subsecretário da Juventude do Governo do Estado.
Câmara dos Deputados editar
Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta é integrante titular das Comissões de Minas e Energia e suplente nas Comissões de Turismo, Educação, e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Foi também da Comissão de Reforma Política. e foi da Comissão de Reforma Política.[5] Rafael é o atual vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca [6] e relator dos projetos de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura [7] e que destina mais recursos para a merenda e o transporte escolar.[8]
É também integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os crimes cibernéticos no Brasil. Dentro da Comissão, Rafael Motta é subrelator da temática dos crimes contra crianças e adolescentes.[9]
Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta foi o único parlamentar da bancada potiguar a se posicionar contra o projeto da terceirização[10] e contra o projeto que permite o financiamento privado de campanha.[11]
Em dezembro de 2015, foi expulso do PROS, por criticar uso indevido de fundo partidário.[12] Dias depois, confirmou seu ingresso no PSB.[13]
Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[14] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[14] Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista.[14][15] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.[14][16] O deputado votou novamente pela continuidade da denúncia contra o presidente da República.[17]
Projetos editar
Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta apresentou o projeto de lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas [18] por gestores federais, punindo aqueles que realizarem festas ou cerimônias de inauguração de espaços ou estruturas que não estejam em plenas condições de funcionar, seja pela ausência de servidores ou falta de equipamentos. Esse projeto é semelhante a um já apresentado por Rafael Motta na época em que ele foi vereador em Natal.
Rafael Motta também é autor do concurso de redação "Eu na Câmara dos Deputados",[19] que premia o universitário autor da melhor texto com uma passagem para Brasília, para acompanhar por uma semana o trabalho do Legislativo Federal.
Audiências públicas editar
Rafael Motta também realizou durante o primeiro ano de mandato uma série de audiências públicas em Natal para discutir temas em debate na Câmara dos Deputados. Entre elas, a reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada no dia 5 de outubro de 2015, com a presença da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), presidente da CPI, e de delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal do RN.[20]
Além disso, Rafael Motta promoveu também uma reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a interiorização da atividade turística do RN. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal, e contou com a presença do então ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, e de prefeitos de municípios potiguares.[21]
Em Brasília, Rafael Motta promoveu um encontro com integrantes de sistema educacional do RN para discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. Entre os presentes, a presidente do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa-Rosa.[22]
Câmara Municipal de Natal editar
Antes de ser deputado federal, Rafael Motta foi vereador em Natal em 2012. Nesse período, apresentou 28 projetos de leis [23] e foi eleito O Parlamentar do Ano, pelos jornalistas que cobrem a Câmara Municipal de Natal.[24]
Entre os projetos apresentados nesse período, está o que autoriza a Prefeitura de Natal a criar a Autoescola Pública de Trânsito.[25]
Desempenho em Eleições editar
| Ano | Eleição | Partido | Cargo | Votos | % | Resultado | Ref |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | Municipal de Natal/RN | PP | Vereador | 9.460 | 2,48% | Eleito | [4] |
| 2014 | Estadual do Rio Grande do Norte | PROS | Deputado Federal | 176.239 | 11,15% | Eleito | [26] |
| 2018 | Estadual do Rio Grande do Norte | PSB | Deputado Federal | 82.791 | 5,14% | Eleito | [27] |
| 2022 | Estadual do Rio Grande do Norte | PSB | Senador | 385.275 | 22,75% | Não Eleito | [28] |
Referências
- ↑ Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso, [1], Blog Heitor Gregório, acessado em: 8 de março de 2017
- ↑ Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília, [2], Tribuna de Notícias, acessado em: 8 de março de 2017
- ↑ «Perfil de Rafael Motta no portal da Câmara». Consultado em 1 de dezembro de 2015
- ↑ a b «Apuração Natal - 2012». G1. Consultado em 15 de outubro de 2022
- ↑ Rafael Motta é indicado para Comissão de Reforma Política, [3], Site oficial do PROS, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Rafael Motta e Fátima Bezerra promovem dobradinha potiguar na Frente Parlamentar em Defesa do Livro, [4], Blog Marcos Dantas, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Deputado Rafael Motta se reúne com IDE para discutir criação do Fundo Nacional Pró-Leitura, [5] Arquivado em 5 de maio de 2015, no Wayback Machine., Blog Anna Ruth Dantas, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Rafael Motta relata projeto da Educação elaborados na Comissão do Pacto Federativo, [6], Blog do BG, acessado em: 24 de setembro de 2015
- ↑ Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos, [7], Portal Noar, acessado em: 24 de setembro de 2015
- ↑ Deputados aprovam texto-base do polêmico projeto de lei da terceirização, [8], Jornal Gazeta do Oeste, acessado em: 24 de setembro de 2015
- ↑ "Todo político tem obrigação de ouvir o povo", justifica Rafael Motta, [9], Site Mossoró Hoje, acessado em: 24 de setembro de 2015
- ↑ Rafael Motta poderá ser expulso do PROS por criticar uso indevido de fundo partidário, [10] Arquivado em 8 de dezembro de 2015, no Wayback Machine., G1.com, acessado em: 1 de dezembro de 2015
- ↑ PSB reúne Diretório Nacional nesta quinta-feira [11], Acontece Brasília, acessado em: 7 de dezembro de 2015
- ↑ a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017
- ↑ Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017
- ↑ Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017
- ↑ «Veja como votaram os deputados por partido em relação à denúncia contra Temer». G1
- ↑ Rafael Motta quer proibir inauguração de obras públicas incompletas, [12], Site Jornal de Hoje, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Rafael Motta lança concurso que levará universitários do RN para conhecer Brasília, [13], Blog Heitor Gregorio, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ CPI sobre crimes cibernéticos realiza audiência em Natal, [14] Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine., Novo Jornal, acessado em: 19 de outubro de 2015
- ↑ Assembleia sedia seminário da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, [15], Site Assembleia Legislativa do RN, acessado em: 19 de outubro de 2015
- ↑ Comissão de Educação discute hoje projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, [16], Site Câmara dos Deputados, acessado em: 19 de outubro de 2015
- ↑ Novo deputado federal do PROS é recordista em projetos em Natal, [17], Site Oficial do PROS, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Rafael Motta é o Parlamentar do Ano da CMN, [18], Site Oficial da Câmara Municipal de Natal, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ Câmara de Natal aprova criação de Auto Escola Pública de Trânsito, [19], Jornal de Fato, acessado em: 5 de maio de 2015
- ↑ «Veja quem são os oito eleitos para a Câmara dos Deputados pelo RN em 2014». G1. Consultado em 15 de outubro de 2022
- ↑ «Veja quem são os oito eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte em 2018». G1. Consultado em 15 de outubro de 2022
- ↑ «Rogério Marinho (PL) é eleito senador pelo Rio Grande do Norte». G1. Consultado em 4 de outubro de 2022