Abrir menu principal

Rafael Motta

Rafael Motta
Deputado federal pelo Rio Grande do Norte]
Período 1º de fevereiro de 2015
até a atualidade
Presidente do PSB do Rio Grande do Norte
Período 4 de fevereiro de 2016
até a atualidade
Antecessor(a) Wilma de Faria
Vereador de Natal
Período 1º de janeiro de 2013
até 17 de dezembro de 2014
Dados pessoais
Nascimento 15 de agosto de 1986 (32 anos)
Natal, Rio Grande do Norte
Partido PSB (2016-atualmente)
PROS (2013-2015)
PP (2012-2013)

Rafael Huete da Motta (Natal, 15 de agosto de 1986) é um político brasileiro, graduado em Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Norte [1] e mestrando em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP).[2]

É deputado federal do Rio Grande do Norte, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB).[3] Rafael Motta foi eleito aos 28 anos, com 176 mil votos. Ele é neto do ex-deputado federal Clovis Motta e filho do deputado estadual do RN, Ricardo Motta (PSB).

Antes, nas eleições de 2012, foi eleito vereador com 9.460 votos, 1º de sua coligação e o 2º mais votado em Natal, tendo exercido ainda os cargos de Secretário adjunto de Esporte e Lazer e Subsecretário da Juventude do Governo do Estado.

Índice

Câmara dos DeputadosEditar

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta é integrante titular das Comissões de Minas e Energia e suplente nas Comissões de Turismo, Educação, e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Foi também da Comissão de Reforma Política. e foi da Comissão de Reforma Política.[4] Rafael é o atual vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca [5] e relator dos projetos de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura [6] e que destina mais recursos para a merenda e o transporte escolar.[7]

É também integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os crimes cibernéticos no Brasil. Dentro da Comissão, Rafael Motta é subrelator da temática dos crimes contra crianças e adolescentes.[8]

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta foi o único parlamentar da bancada potiguar a se posicionar contra o projeto da terceirização[9] e contra o projeto que permite o financiamento privado de campanha.[10]

Em dezembro de 2015, foi expulso do PROS, por criticar uso indevido de fundo partidário.[11] Dias depois, confirmou seu ingresso no PSB.[12]

Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[13] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[13] Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista.[13][14] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.[13][15] O deputado votou novamente pela continuidade da denúncia contra o presidente da República.[16]

ProjetosEditar

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta apresentou o projeto de lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas [17] por gestores federais, punindo aqueles que realizarem festas ou cerimônias de inauguração de espaços ou estruturas que não estejam em plenas condições de funcionar, seja pela ausência de servidores ou falta de equipamentos. Esse projeto é semelhante a um já apresentado por Rafael Motta na época em que ele foi vereador em Natal.

Rafael Motta também é autor do concurso de redação "Eu na Câmara dos Deputados",[18] que premia o universitário autor da melhor texto com uma passagem para Brasília, para acompanhar por uma semana o trabalho do Legislativo Federal.

Audiências públicasEditar

Rafael Motta também realizou durante o primeiro ano de mandato uma série de audiências públicas em Natal para discutir temas em debate na Câmara dos Deputados. Entre elas, a reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada no dia 5 de outubro de 2015, com a presença da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), presidente da CPI, e de delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal do RN.[19]

Além disso, Rafael Motta promoveu também uma reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a interiorização da atividade turística do RN. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal, e contou com a presença do então ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, e de prefeitos de municípios potiguares.[20]

Em Brasília, Rafael Motta promoveu um encontro com integrantes de sistema educacional do RN para discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. Entre os presentes, a presidente do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa-Rosa.[21]

Câmara Municipal de NatalEditar

Antes de ser deputado federal, Rafael Motta foi vereador em Natal em 2012. Nesse período, apresentou 28 projetos de leis [22] e foi eleito O Parlamentar do Ano, pelos jornalistas que cobrem a Câmara Municipal de Natal.[23]

Entre os projetos apresentados nesse período, está o que autoriza a Prefeitura de Natal a criar a Autoescola Pública de Trânsito.[24]

Referências

  1. Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso, [1], Blog Heitor Gregório, acessado em: 8 de março de 2017
  2. Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília, [2], Tribuna de Notícias, acessado em: 8 de março de 2017
  3. «Perfil de Rafael Motta no portal da Câmara». Consultado em 1 de dezembro de 2015. 
  4. Rafael Motta é indicado para Comissão de Reforma Política, [3], Site oficial do PROS, acessado em: 5 de maio de 2015
  5. Rafael Motta e Fátima Bezerra promovem dobradinha potiguar na Frente Parlamentar em Defesa do Livro, [4], Blog Marcos Dantas, acessado em: 5 de maio de 2015
  6. Deputado Rafael Motta se reúne com IDE para discutir criação do Fundo Nacional Pró-Leitura, [5], Blog Anna Ruth Dantas, acessado em: 5 de maio de 2015
  7. Rafael Motta relata projeto da Educação elaborados na Comissão do Pacto Federativo, [6], Blog do BG, acessado em: 24 de setembro de 2015
  8. Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos, [7], Portal Noar, acessado em: 24 de setembro de 2015
  9. Deputados aprovam texto-base do polêmico projeto de lei da terceirização, [8], Jornal Gazeta do Oeste, acessado em: 24 de setembro de 2015
  10. "Todo político tem obrigação de ouvir o povo", justifica Rafael Motta, [9], Site Mossoró Hoje, acessado em: 24 de setembro de 2015
  11. Rafael Motta poderá ser expulso do PROS por criticar uso indevido de fundo partidário, [10], G1.com, acessado em: 1 de dezembro de 2015
  12. PSB reúne Diretório Nacional nesta quinta-feira [11], Acontece Brasília, acessado em: 7 de dezembro de 2015
  13. a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017. 
  14. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017. 
  15. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017. 
  16. «Veja como votaram os deputados por partido em relação à denúncia contra Temer». G1 
  17. Rafael Motta quer proibir inauguração de obras públicas incompletas, [12], Site Jornal de Hoje, acessado em: 5 de maio de 2015
  18. Rafael Motta lança concurso que levará universitários do RN para conhecer Brasília, [13], Blog Heitor Gregorio, acessado em: 5 de maio de 2015
  19. CPI sobre crimes cibernéticos realiza audiência em Natal, [14], Novo Jornal, acessado em: 19 de outubro de 2015
  20. Assembleia sedia seminário da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, [15], Site Assembleia Legislativa do RN, acessado em: 19 de outubro de 2015
  21. Comissão de Educação discute hoje projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, [16], Site Câmara dos Deputados, acessado em: 19 de outubro de 2015
  22. Novo deputado federal do PROS é recordista em projetos em Natal, [17], Site Oficial do PROS, acessado em: 5 de maio de 2015
  23. Rafael Motta é o Parlamentar do Ano da CMN, [18], Site Oficial da Câmara Municipal de Natal, acessado em: 5 de maio de 2015
  24. Câmara de Natal aprova criação de Auto Escola Pública de Trânsito, [19], Jornal de Fato, acessado em: 5 de maio de 2015