Rildo Souto Maior
Rildo Tavares Souto Maior (Pirauá, distrito de Macaparana, 11 de junho de 1935 - Rio de Janeiro, 26 de abril de 1987) foi um advogado, sindicalista, jornalista e militante comunista brasileiro.
Vida política e profissional
editarComo jornalista trabalhou em diversos órgãos da imprensa de Pernambuco e do Rio de Janeiro, entre eles Jornal do Commercio, Rádio Olinda e Folha do Povo (órgão informativo do PCB). No Rio, atuou no Correio da Manhã e Jornal dos Sports, junto com Aristides Saldanha, também militante comunista,[1] e Henfil.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, começou sua militância política como líder estudantil em 1949 na cidade de Garanhuns,[2] onde seu pai, Fausto Souto Maior, era comerciante e vereador. [3] Sua mãe, Maria Irenita Tavares Souto Maior, cuidava do lar e dos 12 filhos do casal.
Em 1953, participou da formação do Centro Pernambucano de Defesa do Petróleo. Em 1954, foi escolhido como orador para a Convenção Estadual pela Emancipação Nacional. Em 1957, foi eleito Delegado do VII Congresso de Jornalistas, que se realizou na cidade do Rio de Janeiro. Membro do PCB e ligado ao Movimento Comunista Internacional, foi Presidente da União da Juventude Comunista (UJC), membro do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco,[4] membro da Organização de Base da Imprensa do PCB.
Na década de 1960, manteve escritório de advocacia (com Francisco Maia), no qual também trabalhava o então jovem advogado Roberto Freire.[5] Atuou também como advogado sindical, defendendo trabalhadores rurais, na Zona da Mata Pernambucana. [6] Advogado das Ligas Camponesas, fundou e organizou, junto com Gregório Bezerra e Francisco Julião, diversos sindicatos rurais no Nordeste. Foi um dos fundadores da CONTAG.
Perseguido após o golpe militar de 1964, teve de abandonar o Estado de Pernambuco e passou a viver na clandestinidade, na cidade do Rio de Janeiro, até o final de 1966. Em 1965, fora condenado, à revelia, [7] pelo Conselho Permanente de Justiça do Exército da 7ª Região Militar (CPJEx/7ªRM), à pena de cinco anos de reclusão, tendo sido incurso nos arts. 9º e 10º da Lei de Segurança Nacional.[8]
Em 1967, o Supremo Tribunal Federal concedeu-lhe habeas corpus e anulou sua condenação pelo Conselho de Justiça da Auditoria da 7ª R.M., considerando que "advogar para sindicatos rurais e ser esquerdista não constitui crime".[9] Na sequência, retomou suas atividades como advogado,atuando na defesa de presos políticos do Brasil,[10][11] além de prosseguir na luta pela redemocratização e em favor da anistia aos presos e perseguidos pela ditadura militar.
Ainda em 1967, prestou concurso público para assessoria jurídica da Petrobras, obtendo a sexta colocação, mas foi preterido pela empresa, por ter sido advogado de camponeses no Nordeste, o que o impedia de prestar quaisquer concursos na área pública.
Também no final dos anos 1960, representou, como advogado, o Sindicato dos Metalúrgicos da Cidade do Rio de Janeiro.[12]Todavia, em 1973, após a intervenção federal no Sindicato, o Ministro do Trabalho e da Previdência Social impugnou-o de exercer qualquer cargo de liderança sindical.
Em 1975, participou como delegado do IX Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico, realizado em Porto Alegre (RS). Em 1979, fez parte da Comissão Executiva do X Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do Brasil, realizado em Poços de Caldas. Na mesma época, requereu anistia, a fim de ver reconhecida a sua aprovação no concurso da Petrobras. Finalmente, em 25 de junho de 1980, foi publicada, no Diário Oficial da União, a decisão do Ministro das Minas e Energia, de não tomar conhecimento do pedido de anistia, "por não ter o requerente sido punido com base em Ato Institucional ou Complementar e sem qualquer outro dispositivo legal pertinente".
Em 1981, foi militante da "Ala Prestes", grupo que rompeu com o Comitê Central e Estadual do PCB do Rio de Janeiro, formando a Comissão Provisória de Reorganização e Defesa do PCB.[13]
Em 1984, foi convidado pelo então governador Leonel Brizola para atuar na Companhia de Transportes Coletivo do Estado do Rio de Janeiro (CTC/RJ), onde exerceu o cargo de Diretor do Departamento Jurídico, sendo um dos articuladores para encampação de 17 empresas de ônibus que aumentavam abusivamente os preços de suas passagens.
Morte
editarRildo Souto Maior morreu em 1987, na cidade do Rio de Janeiro, aos 51 anos de idade, em consequência de um acidente vascular cerebral.
Publicações
editarNa área do Direito, publicou os seguintes livros
- Uma singular execução
- Ideologia não é Crime
É coautor do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro [14][15]
Também é coautor (com Francisco Maia) da tradução de BARRY, W. S. Fundamentos da gerência (Zahar Editores, 1966; Biblioteca de Ciências da Administração).
Referências
- ↑ Cavacos do ofício, crônica de João Saldanha sobre a morte do irmão, amigo e companheiro de PCB, Aristides Saldanha. Texto originalmente publicado na coluna do autor, no Jornal do Brasil, 8 de julho de 1989 p.23, 1º caderno.
- ↑ Narrativas do medo: histórias e memórias das ameaças comunistas em Pernambuco (1960 – 1964). Por Erinaldo Vicente Cavalcanti. X Encontro Nacional de História Oral. Recife, 26 a 30 de abril de 2010. Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
- ↑ CRISTINO JÚNIOR, PEDRO E.R. Política, Religião e Educação: relações de poder em Garanhuns (1955-1957). Recife: UFPE, 2016
- ↑ CAVALCANTI, Paulo O caso eu conto como o caso foi: Fatos do meu tempo: Memórias Políticas. Recife: Cepe, 2015.
- ↑ O Governo Dilma pela ótica de Roberto Freire; panoramamercantil.com.br, 6 de setembro de 2011.
- ↑ Gregório Bezerra: o centenário de um valente. Jornal do Commercio, Recife, 12 de março de 2000, p.4 (POLÍTICA)
- ↑ 4ª RM julga hoje primeiro acusado. Jornal do Brasil, 11 de junho de 1965; 1º caderno, p.7
- ↑ BNM Digital. Ação Penal nº 88/64 Apelação STM nº 35.970
- ↑ STF anula condenação de advogado. Correio da Manhã, 9 de março de 1967.
- ↑ Exército libera Honestino. Correio da Manhã, 30 de outubro de 1968.
- ↑ Habeas para José Dirceu e Travassos. Jornal do Brasil, 30 de outubro de 1968, 1º caderno, p. 19
- ↑ DOPS prende metalúrgicos. Correio da Manhã,28 de setembro de 1968
- ↑ Sobre a ruptura entre Luís Carlos Prestes e o Comitê Central do PCB, formalizada em 1980 por meio da Carta aos Comunistas, ver Uma rede prestista: os diversos fios dos "filhos" da carta aos comunistas no PDT, por Izabel Cristina Gomes da Costa (Perseu, nº 9. Ano 7, 2013, pp 145-172). Citação: Mesmo após a ruptura, o grupo [ala Prestes] permaneceu atuando na clandestinidade. Nas eleições de 1982, apoiou Leonel Brizola para governador.
- ↑ MEIRELES, J.D.; SOUZA, "Parecer: terminologia inadequada para designação de atos próprios do Ministério Público". Bibliografia consultada: Rildo Souto Maior, Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, volume 42, p. 60. Revista de Informação Legislativa, jan.-mar. 1976, p. 98
- ↑ Informe JB - Lance livre. Jornal do Brasil, 6 de julho de 1968, 1º caderno, p.10.
