Senado da Nação Argentina

O Senado da Nação Argentina é a câmara alta do Congresso da Nação Argentina. O senado é presidido pelo vice-presidente da República, quem tem voto dirimente para os assuntos no que exista igualdade de votos.

Senado da Nação Argentina

Honorable Senado de la Nación Argentina
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Líder da Maioria
José Mayans, PJ
desde 2019
Líder da Minoria
Luis Naidenoff, Proposta Republicana
desde 2019
Assentos 72 senadores
Local de reunião
Congreso Nacional Buenos Aires.jpg
Palácio do Congresso, Buenos Aires
Website
Senado de la Nación

É composto por 72 senadores eleitos por períodos de seis anos: três por cada província e três pela Capital Federal (CABA) somando um total de 24 distritos. Os senadores são eleitos por voto direto em cada província. As renovações parciais se produzem para todos os senadores de um terço das províncias por vez. O partido que resulte com maior quantidade de votos obtém duas das três bancadas de cada província. A outra bancada lhe corresponde ao partido que ficou em segundo lugar.

Visão geralEditar

O Senado Nacional foi estabelecido pela Confederação Argentina em 29 de julho de 1854, em conformidade com os artigos 46 a 54 da Constituição de 1853.[1]

O Vice-Presidente da República é Presidente do Senado ex officio, com voto de qualidade em caso de empate. Na prática, o Presidente Provisório preside a câmara na maioria das vezes.

O Senado deve obter quorum para deliberar, sendo esta uma maioria absoluta. Tem o poder de aprovar projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados, convocar sessões conjuntas com a Câmara dos Deputados ou sessões especiais com especialistas e partes interessadas e submeter projetos de lei para a assinatura do presidente; os projetos de lei apresentados no Senado devem, por sua vez, ser aprovados pela Câmara Baixa para serem submetidos ao presidente. O Senado deve introduzir mudanças nas políticas [de compartilhamento de receita federal], ratificar tratados internacionais, aprovar mudanças nas leis penais constitucionais ou federais, bem como confirmar ou impeachment de candidatos presidenciais ao gabinete, judiciário, forças armadas e governo. corpo diplomático, entre outros postos federais.[2]

Existem vinte e quatro comitês permanentes compostos por quinze membros cada, a saber:

  • Acordos (confirmação de candidatos federais)
  • Assuntos Constitucionais
  • Relações Exteriores e Adoração
  • Justiça e assuntos criminais
  • Legislação Geral
  • Orçamento e Finanças
  • Assuntos Administrativos e Municipais
  • Defesa nacional
  • Segurança doméstica e tráfico de drogas
  • Economia Nacional e Investimento
  • Indústria e Comércio
  • Economias regionais, micro, pequenas e médias empresas
  • Trabalho e Previdência Social
  • Agricultura, criação de gado e pesca
  • Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
  • Direitos e garantias
  • Mineração, Energia e Combustíveis
  • Saúde e Esportes
  • Infraestrutura, Habitação e Transporte
  • Sistemas, mídia e liberdade de expressão
  • Meio ambiente e desenvolvimento humano
  • População e desenvolvimento humano
  • Partilha da receita federal
  • Turismo.


EleiçãoEditar

Atualmente, um terço dos membros são eleitos cada dois anos para um período de seis anos o que significa que um terço das províncias argentinas tem eleições senatoriais conforme o Artigo 56 da Constituição Nacional da Argentina.

Durante uma sessão extraordinária (Reunião n.º 76) de 12 de dezembro de 2001 foi realizado um sorteio para definir que distritos eleitorais devem ser renovados cada ano. Como antes desta sessão extraordinária a câmara se renovava em sua totalidade cada 6 anos, este sorteio também definiu que distritos teriam excepcionalmente períodos mais curtos a primeira vez.

Sorteio para a Renovação de Senadores Nacionais
(Realizado em 12 de dezembro de 2001)
Período Distritos
2 anos - 2003 a 2005
  • Catamarca
  • Córdoba
  • Corrientes
  • Chubut
  • La Pampa
  • Mendoza
  • Santa Fe
  • Tucumán
4 anos - 2005 a 2011
  • Buenos Aires
  • Formosa
  • Jujuy
  • La Rioja
  • Misiones
  • San Juan
  • San Luis
  • Santa Cruz
6 anos - 2007 a 2013
  • Cidade de Buenos Aires
  • Chaco
  • Entre Ríos
  • Neuquén
  • Río Negro
  • Salta
  • Santiago del Estero
  • Tierra del Fuego

Coligações políticasEditar

As seguintes coligações políticas, eleitas pelos cidadãos das províncias, têm representação no Senado da Nação:

Composição Partidária do Senado da Nação Argentina
(2019-2021)
Coligação Partido Presidente
Frente de Todos (41) José Mayans
Juntos por el Cambio (26)
(Presidente: Luis Petcoff Naidenoff)
União Cívica Radical (15) Luis Petcoff Naidenoff
Proposta Republicana (8) Humberto Schiavoni
Frente Cívica e Social de Catamarca (1) Oscar Aníbal Castillo
Avançar San Luis (1) Claudio Javier Poggi
Produção e Trabalho (1) Roberto Gustavo Basualdo
Parliamentario Federal (3)
(Presidente: Juan Carlos Romero)[3]
Santa Fe Federal (1) Carlos Reutemann
Justicialista 8 de Outubro (1) Juan Carlos Romero
Movimento Neuquino (1) Carmen Lucila Crexell
Frente Renovador de la Concordia (1) Magdalena Solari
Juntos Somos Río Negro (1) Alberto Weretilneck


Composição da Mesa Diretora (2019-2021)Editar

Cargo Senador[4] Coligação Província
Presidente do Senado Cristina Fernández de Kirchner Frente de Todos   Buenos Aires
Presidente Provisional Claudia Ledesma Abdala Frente de Todos   Santiago del Estero
Vice-Presidente Martín Lousteau Juntos por el Cambio   CABA
Primeiro Vice-Presidente Maurice Closs Frente de Todos   Misiones
Segundo Vice-Presidente Laura Rodríguez Machado Juntos por el Cambio   Córdoba

Lista de senadores da atual legislatura (2019-2021)Editar

Ciclos eleitorais

Eleição Mandato
Início Fim
2015 10 de dezembro de 2015 9 de dezembro de 2021
2017 10 de dezembro de 2017 9 de dezembro de 2023
2017 10 de dezembro de 2019 9 de dezembro de 2025
Província Imagem Senador Coligação Mandato
Início Fim
Buenos Aires   Esteban Bullrich Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Gladys González Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Jorge Taiana Frente de Todos 10/12/2019[a] 9/12/2023
Catamarca   Inés Imelda Blas Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Oscar Aníbal Castillo Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
  Dalmacio Mera Figueroa Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Chaco   María Inés Pilatti Vergara Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Antonio José Rodas Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Víctor Zimmermann Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Chubut   Nancy González Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Alfredo Luenzo Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Juan Mario Pais Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Cidade de Buenos Aires   Martín Lousteau Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
  Mariano Recalde Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Guadalupe Tagliaferri Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Córdoba   Carlos Alberto Caserio Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Ernesto Félix Martínez Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
  Laura Elena Rodríguez Machado Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Corrientes   Ana Claudia Almirón Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Néstor Pedro Braillard Poccard Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
  Carlos Mauricio Espínola Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Entre Ríos   Alfredo de Angeli Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
  Edgardo Kueider Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Stella Maris Olalla de Moreira Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Formosa   María Teresa Margarita González Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  José Mayans Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  Luis Petcoff Naidenoff Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Jujuy   Mario Raymundo Fiad Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Silvia del Rosario Giacoppo Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Guillermo Snopek Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
La Pampa   Norma Haydée Durango Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Daniel Aníbal Lovera Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Juan Carlos Marino Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
La Rioja   Julio Martínez Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Carlos Menem Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  María Clara Vega Parlamentario Federal 10/12/2017 9/12/2023
Mendoza   Julio Cobos Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
  Anabel Fernández Sagasti Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Pamela Fernanda Verasay Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Misiones   Maurice Closs Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  Humberto Schiavoni Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Magdalena Solari Quintana Frente Renovador de la Concordia 10/12/2017 9/12/2023
Neuquén   Carmen Lucila Crexell Parlamentario Federal 10/12/2019 9/12/2025
  Oscar Parrilli Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Silvia Sapag Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Río Negro   Martín Doñate Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Silvina García Larraburu Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Alberto Weretilneck Juntos Somos Río Negro 10/12/2019 9/12/2025
Salta   Nora Giménez Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Sergio Leavy Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Juan Carlos Romero Parlamentario Federal 10/12/2019 9/12/2025
San Juan   Roberto Basualdo Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Cristina López Valverde Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  José Rubén Uñac Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
San Luis   María Eugenia Catalfamo Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  Claudio Poggi Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Adolfo Rodríguez Saá Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
Santa Cruz   Eduardo Raúl Costa Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
  Ana María Ianni Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
  María Belén Tapia Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Santa Fe   Roberto Mirabella Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Carlos Reutemann Parlamentario Federal 10/12/2015 9/12/2021
  María de los Ángeles Sacnun Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Santiago del Estero   Claudia Ledesma Abdala Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Gerardo Antenor Montenegro Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  José Emilio Neder Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Tierra del Fuego   Pablo Daniel Blanco Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
  María Eugenia Duré Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
  Matías David Rodríguez Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Tucumán   José Alperovich Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
  Silvia Beatriz Elías de Pérez Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
  Beatriz Graciela Mirkin Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Sesiónes preparatorias e incorporación y juramento de los senadores electos». Argentine Senate. Cópia arquivada em 18 de julho de 2009  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  2. «National Senate Regulations» (PDF). Argentine Senate. Cópia arquivada (PDF) em 24 de maio de 2012  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  3. «Comunicación de Senadores, número de expediente 3417/19». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  4. «Autoridades». Honorable Senado de la Nación. Consultado em 5 de janeiro de 2020 

Ligações externasEditar


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