Senado da Nação Argentina

O Senado da Nação Argentina é a câmara alta do Congresso da Nação Argentina. O senado é presidido pelo vice-presidente da República, quem tem voto dirimente para os assuntos no que exista igualdade de votos.

Senado da Nação Argentina

Honorable Senado de la Nación Argentina
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Líder da Maioria
José Mayans, PJ
desde 2019
Líder da Minoria
Luis Naidenoff, Proposta Republicana
desde 2019
Assentos 72 senadores
Local de reunião
Congreso Nacional Buenos Aires.jpg
Palácio do Congresso, Buenos Aires
Website
Senado de la Nación

É composto por 72 senadores eleitos por períodos de seis anos: três por cada província e três pela Capital Federal (CABA) somando um total de 24 distritos. Os senadores são eleitos por voto direto em cada província. As renovações parciais se produzem para todos os senadores de um terço das províncias por vez. O partido que resulte com maior quantidade de votos obtém duas das três bancadas de cada província. A outra bancada lhe corresponde ao partido que ficou em segundo lugar.

Visão geralEditar

O Senado Nacional foi estabelecido pela Confederação Argentina em 29 de julho de 1854, em conformidade com os artigos 46 a 54 da Constituição de 1853.[1]

O Vice-Presidente da República é Presidente do Senado ex officio, com voto de qualidade em caso de empate. Na prática, o Presidente Provisório preside a câmara na maioria das vezes.

O Senado deve obter quorum para deliberar, sendo esta uma maioria absoluta. Tem o poder de aprovar projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados, convocar sessões conjuntas com a Câmara dos Deputados ou sessões especiais com especialistas e partes interessadas e submeter projetos de lei para a assinatura do presidente; os projetos de lei apresentados no Senado devem, por sua vez, ser aprovados pela Câmara Baixa para serem submetidos ao presidente. O Senado deve introduzir mudanças nas políticas [de compartilhamento de receita federal], ratificar tratados internacionais, aprovar mudanças nas leis penais constitucionais ou federais, bem como confirmar ou impeachment de candidatos presidenciais ao gabinete, judiciário, forças armadas e governo. corpo diplomático, entre outros postos federais.[2]

Existem vinte e quatro comitês permanentes compostos por quinze membros cada, a saber:

  • Acordos (confirmação de candidatos federais)
  • Assuntos Constitucionais
  • Relações Exteriores e Adoração
  • Justiça e assuntos criminais
  • Legislação Geral
  • Orçamento e Finanças
  • Assuntos Administrativos e Municipais
  • Defesa nacional
  • Segurança doméstica e tráfico de drogas
  • Economia Nacional e Investimento
  • Indústria e Comércio
  • Economias regionais, micro, pequenas e médias empresas
  • Trabalho e Previdência Social
  • Agricultura, criação de gado e pesca
  • Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
  • Direitos e garantias
  • Mineração, Energia e Combustíveis
  • Saúde e Esportes
  • Infraestrutura, Habitação e Transporte
  • Sistemas, mídia e liberdade de expressão
  • Meio ambiente e desenvolvimento humano
  • População e desenvolvimento humano
  • Partilha da receita federal
  • Turismo.


EleiçãoEditar

Atualmente, um terço dos membros são eleitos cada dois anos para um período de seis anos o que significa que um terço das províncias argentinas tem eleições senatoriais conforme o Artigo 56 da Constituição Nacional da Argentina.

Durante uma sessão extraordinária (Reunião n.º 76) de 12 de dezembro de 2001 foi realizado um sorteio para definir que distritos eleitorais devem ser renovados cada ano. Como antes desta sessão extraordinária a câmara se renovava em sua totalidade cada 6 anos, este sorteio também definiu que distritos teriam excepcionalmente períodos mais curtos a primeira vez.

Sorteio para a Renovação de Senadores Nacionais
(Realizado em 12 de dezembro de 2001)
Período Distritos
2 anos - 2003 a 2005
  • Catamarca
  • Córdoba
  • Corrientes
  • Chubut
  • La Pampa
  • Mendoza
  • Santa Fe
  • Tucumán
4 anos - 2005 a 2011
  • Buenos Aires
  • Formosa
  • Jujuy
  • La Rioja
  • Misiones
  • San Juan
  • San Luis
  • Santa Cruz
6 anos - 2007 a 2013
  • Cidade de Buenos Aires
  • Chaco
  • Entre Ríos
  • Neuquén
  • Río Negro
  • Salta
  • Santiago del Estero
  • Tierra del Fuego

Coligações políticasEditar

As seguintes coligações políticas, eleitas pelos cidadãos das províncias, têm representação no Senado da Nação:

Composição Partidária do Senado da Nação Argentina
(2019-2021)
Coligação Partido Presidente
Frente de Todos (41) José Mayans
Juntos por el Cambio (26)
(Presidente: Luis Petcoff Naidenoff)
União Cívica Radical (15) Luis Petcoff Naidenoff
Proposta Republicana (8) Humberto Schiavoni
Frente Cívica e Social de Catamarca (1) Oscar Aníbal Castillo
Avançar San Luis (1) Claudio Javier Poggi
Produção e Trabalho (1) Roberto Gustavo Basualdo
Parliamentario Federal (3)
(Presidente: Juan Carlos Romero)[3]
Santa Fe Federal (1) Carlos Reutemann
Justicialista 8 de Outubro (1) Juan Carlos Romero
Movimento Neuquino (1) Carmen Lucila Crexell
Frente Renovador de la Concordia (1) Magdalena Solari
Juntos Somos Río Negro (1) Alberto Weretilneck


Composição da Mesa Diretora (2019-2021)Editar

Cargo Senador[4] Coligação Província
Presidente do Senado Cristina Fernández de Kirchner Frente de Todos   Buenos Aires
Presidente Provisional Claudia Ledesma Abdala Frente de Todos   Santiago del Estero
Vice-Presidente Martín Lousteau Juntos por el Cambio   CABA
Primeiro Vice-Presidente Maurice Closs Frente de Todos   Misiones
Segundo Vice-Presidente Laura Rodríguez Machado Juntos por el Cambio   Córdoba

SenadoresEditar

Os requisitos para ser eleito Senador são: ter ao menos trinta anos de idade, haver sido seis anos cidadão argentino e ser natural da província onde se postula ou ter dois anos de residência imediata nela. Os Senadores, a diferença dos deputados que representam ao povo da Nação, representam os interesses da província em onde foram eleitos.

Foto Senador Partido Província Bloco Mandato desde Mandato até
  Eduardo Aguilar Frente para a Vitória Chaco Frente para a Vitória 2013 2019
  Ana Claudia Almirón Frente para a Vitória Corrientes Frente para a Vitória 2015 2021
  José Alperovich Frente para a Vitória Tucumán Frente para a Vitória 2015 2021
  Roberto Basualdo Alianza Compromiso Federal San Juan Producción y trabajo 2017 2023
  Inés Imelda Blas Frente para a Vitória Catamarca Frente para a Vitória 2015 2021
  Miriam Ruth Boyadjian Movimiento Popular Fueguino Tierra del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur Movimiento Popular Fueguino 2013 2019
  Pedro Braillard Poccard Alianza Encuentro Corrientes Corrientes Frente Pro 2015 2021
Olga Inés Brizuela y Doria Fuerza Cívica Riojana La Rioja Mudemos 2017 2023
Esteban Bullrich Mudemos Buenos Aires Mudemos 2017 2023
  Carlos Alberto Caserio Alianza Unión por Córdoba Córdoba Unión por Córdoba 2015 2021
  Oscar Castillo Frente Cívico y Social Catamarca Frente Cívico y Social de Catamarca 2015 2021
  Julio César Catalán Magni Frente para a Vitória Tierra del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur Frente para a Vitória 2013 2019
María Eugenia Catalfamo Frente Unidad Justicialista San Luis Partido Justicialista 2017 2023
Maurice Closs Frente Renovador de la Concordia Social Misiones Frente Renovador 2017 2023
  Julio Cobos Mudemos Mendoza Unión Cívica Radical 2015 2021
Eduardo Raúl Costa Mudemos Santa Cruz Mudemos 2017 2023
  Carmen Lucila Crexell Movimiento Popular Neuquino Neuquén Movimiento Popular Neuquino 2013 2019
  Alfredo de Angeli Unión por Entre Ríos Entre Ríos Frente Pro 2013 2019
  Norma Durango Frente para a Vitória La Pampa Partido Justicialista La Pampa 2015 2021
  Silvia Beatriz Elías de Pérez Mudemos Tucumán Unión Cívica Radical 2015 2021
  Carlos Espínola Frente para a Vitória Corrientes Frente para a Vitória 2015 2021
Cristina Fernández de Kirchner Unidad Ciudadana Buenos Aires Unidad Ciudadana 2017 2023
  Anabel Fernández Sagasti Frente para a Vitória Mendoza Frente para a Vitória 2015 2021
Mario Raymundo Fiad Mudemos Jujuy Mudemos 2017 2023
  María Cristina del Valle Fiore Viñuales Frente para a Vitória Salta Pares 2013 2019
  Marcelo Fuentes (político) Frente para a Vitória Neuquén Frente para a Vitória 2013 2019
  Silvina García Larraburu Frente para a Vitória Río Negro Frente para a Vitória 2013 2019
  Silvia del Rosario Giacoppo Unión Cívica Radical Jujuy Unión Cívica Radical 2017 2023
Gladys Gonzalez Mudemos Buenos Aires Frente Pro 2017 2023
María Teresa Margarita González Frente para a Vitória Formosa Frente para a Vitória 2017 2023
  Nancy Susana González Frente para a Vitória Chubut Frente para a Vitória 2015 2021
  Pedro Guillermo Ángel Guastavino Frente para a Vitória Entre Ríos Frente para a Vitória 2013 2019
Ana María Ianni Frente para a Vitória Santa Cruz Frente para a Vitória 2017 2023
  Ada Itúrrez de Cappellini Frente Cívico por Santiago Santiago del Estero Frente Cívico por Santiago 2013 2019
  Sigrid Kunath Frente para a Vitória Entre Ríos Frente para a Vitória 2013 2019
Cristina del Carmen Valverde López Frente Todos San Juan Partido Justicialista 2017 2023
  Daniel Lovera Frente para a Vitória La Pampa Partido Justicialista 2015 2021
  Alfredo Héctor Luenzo Chubut Somos Todos Chubut Chubut somos todos 2015 2021
  Juan Carlos Marino Mudemos La Pampa Unión Cívica Radical 2015 2021
Julio César Martínez Mudemos La Rioja Unión Cívica Radical 2017 2023
  Ernesto Félix Martínez Mudemos Córdoba Frente Pro 2015 2021
  José Mayans Frente para a Vitória Formosa Frente para a Vitória 2017 2023
  Carlos Menem Frente Popular Riojano La Rioja Partido Justicialista 2017 2023
  Dalmacio Mera Frente para a Vitória Catamarca Frente para a Vitória 2015 2021
  Beatriz Graciela Mirkin Frente para a Vitória Tucumán Frente para a Vitória 2015 2021
  Gerardo Antenor Montenegro Frente Popular Santiago del Estero Frente Popular 2013 2019
  Magdalena Odarda Frente Progresista Río Negro Frente Progresista CCARI 2013 2019
  José Anatolio Ojeda Frente para a Vitória Tierra del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur Frente para a Vitória 2015 2019
  Juan Mario Pais Frente para a Vitória Chubut Frente para a Vitória 2015 2021
  Guillermo Juan Pereyra Movimiento Popular Neuquino Neuquén Movimiento Popular Neuquino 2013 2019
  Omar Perotti Frente para a Vitória Santa Fe Frente para a Vitória 2015 2021
  Luis Petcoff Naidenoff Unión Cívica Radical Formosa Unión Cívica Radical 2017 2023
  Miguel Ángel Pichetto Frente para a Vitória Río Negro Frente para a Vitória 2013 2019
  María Inés Pilatti Vergara Frente para a Vitória Chaco Frente para a Vitória 2013 2019
  Federico Pinedo Propuesta Republicana Cidade de Buenos Aires Frente Pro 2015 2019
Claudio Poggi Avanzar y Mudemos por San Luis San Luis Mudemos 2017 2023
Blanca Porcel de Riccobelli Frente Cívico por Santiago Santiago del Estero Frente Cívico por Santiago 2017 2019
  Carlos Reutemann Mudemos Santa Fe Santa Fe Federal 2015 2021
  Laura Elena Rodríguez Machado Mudemos Córdoba Frente Pro 2015 2021
  Adolfo Rodríguez Saá Compromiso Federal San Luis Partido Justicialista 2017 2023
  Juan Carlos Romero Frente Popular Salteño Salta Justicialista 8 de Octubre 2013 2019
  Ángel Rozas Unión por Chaco Chaco Unión Cívica Radical 2013 2019
  María de los Ángeles Sacnun Frente para a Vitória Santa Fe Frente para a Vitória 2015 2021
Humberto Schiavoni Mudemos Misiones Mudemos 2017 2023
Guillermo Snopek Partido Justicialista Jujuy Partido Justicialista 2017 2023
  Fernando Solanas Unen Cidade de Buenos Aires Proyecto Sur - Unen 2013 2019
Magdalena Solari Quintana Frente Renovador de la Concordia Social Misiones Frente Renovador 2017 2023
María Belén Tapia Mudemos Santa Cruz Mudemos 2017 2023
José Rubén Uñac Partido Justicialista San Juan Partido Justicialista 2017 2023
  Rodolfo Julio Urtubey Frente para a Vitória Salta Frente para a Vitória 2013 2019
  Marta Varela (política) Propuesta Republicana Cidade de Buenos Aires Frente Pro 2016 2019
  Pamela Fernanda Verasay Mudemos Mendoza Unión Cívica Radical 2015 2021

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Sesiónes preparatorias e incorporación y juramento de los senadores electos». Argentine Senate. Cópia arquivada em 18 de julho de 2009  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  2. «National Senate Regulations» (PDF). Argentine Senate. Cópia arquivada (PDF) em 24 de maio de 2012  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda)
  3. «Comunicación de Senadores, número de expediente 3417/19». Consultado em 21 Dec 2019  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  4. «Autoridades». Honorable Senado de la Nación. Consultado em January 5, 2020  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)

Ligações externasEditar