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Titulatura régia portuguesa

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Esta é uma lista de títulos usados pelos Reis de Portugal. Desde a independência do condado portucalense em relação ao reino de Leão, em 1139, sob a chefia de Dom Afonso Henriques, então conde de Portucale, e primeiro Rei de Portugal como Dom Afonso I, até à implantação da república portuguesa, em 5 de outubro de 1910, que depôs o último Rei português, Dom Manuel II, o título oficial dos Reis de Portugal foi sendo alterado, conforme explanado na tabela seguinte:

Período Título Usado por Motivo
1140–1189 Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)		 D. Afonso Henriques, D. Sancho I Afonso Henriques proclamado rei.
1189–1191 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e de Silves
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Silbis)
Pela Graça de Deus, Rei de Portugal, de Silves e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae, Silbis & Algarbii; esta intitulação surge em dois documentos nos quais D. Sancho restaura a diocese de Silves em favor de D. Nicolau)		 D. Sancho I Tomada de Silves (1189).
1191–1211 Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)		 D. Sancho I Perda de Silves, retomada pelos Califado Almóada (1191).
1211–1248 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)		 D. Afonso II, D. Sancho II
1248–1259 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e Conde de Bolonha
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Comes Boloniae)		 D. Afonso III Afonso, casado com Matilde II, condessa de Bolonha, ascende ao trono por morte do irmão sem herdeiros.
1259–1267 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)		 D. Afonso III Pela morte de D. Matilde, Afonso III abandona o título de Conde de Bolonha (1259).
1267–1369 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Algarbii)		 D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I D. Afonso III recebe o senhorio do Algarve pelo Tratado de Badajoz (1267).
1369–1371 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhor de Molina D. Fernando I Pretensão de D. Fernando à Coroa de Castela.
1371–1383 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve D. Fernando I Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz de Alcoutim (1371).
1383–1385 Inexistência de título vacatura do trono Guerra civil e contra Castela.
1385–1415 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve D. João I
1415–1458 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta D. João I, D. Duarte, D. Afonso V Conquista de Ceuta (1415).
1458–1471 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em África D. Afonso V Conquista de Alcácer Ceguer (1458).
1471–1475 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África D. Afonso V Conquista de Arzila e Tânger (1471) e elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar.
1475–1479 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina D. Afonso V Pretensão de D. Afonso V à Coroa de Castela, pelo seu casamento com Joana, a Beltraneja.
1479–1485 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África D. Afonso V, D. João II Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz das Alcáçovas-Toledo.
1485–1499 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné. D. João II, D. Manuel I Criação do senhorio da Guiné abrangendo as possessões portuguesas que se estendiam pelo Golfo da Guiné.
1499–1580 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião, D. Henrique, D. António Após o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, o título régio é reformulado e atinge a sua plenitude.
1580–1640 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc. D. Filipe I, D. Filipe II, D. Filipe III Com o domínio filipino, juntam-se os demais títulos dos Áustrias à titulatura portuguesa.
1640–1815 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III) Com a Restauração da Independência (1640), regressa-se ao velho estilo adoptado por D. Manuel I.
1815–1822 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria I, D. João VI O Brasil é elevado a Reino dentro do Império Português (1815).
1822–1823 Pela Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João VI Aprovação da Constituição da Monarquia Portuguesa (1822).
1823–1825 Pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João VI Suspensão da Constituição na sequência da Vilafrancada (1823).
1825–1826 Pela Graça de Deus, Imperador [Titular] do Brasil, e Rei do Reino Unido de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João VI Ao reconhecer a independência do Império do Brasil pelo Tratado do Rio de Janeiro, D. João VI passa a usar por carta de lei de 15 de Novembro de 1825, o título de imperador do Brasil, que lhe fora deferido por seu filho D. Pedro I.
1826 Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Pedro IV Durante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título reflectiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.
1826–1838 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II) Após a abdicação de D. Pedro em favor da filha, retorna-se à fórmula anterior, que será mantida mesmo durante o reinado de D. Miguel I.
1838–1842 Pela Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria II (com D. Fernando II) Aprovação da Constituição da Monarquia Portuguesa (1838).
1842–1910 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II Após o triunfo do pronunciamento militar do Porto (1842) a restauração da Carta Constitucional de 1826, retoma-se definitivamente à fórmula anterior que vigorará até à implantação da república (1910).

Quanto ao estilo usado nas formas de adereçamento ao Monarca, também ele evoluiu da seguinte maneira:

Período Estilo Usado por Motivo
1140–1433 Sua Mercê D. Afonso I, D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II, D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I, D. João I
1433–1577 Sua Alteza Real (SAR) D. Duarte, D. Afonso V, D. João II, D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião Estilo introduzido em Portugal por influência inglesa, através da Rainha Dª Filipa de Lencastre.
1577–1578 Sua Majestade (SM) D. Sebastião Por ocasião da entrevista de Guadalupe (1577), concedida por Filipe II de Espanha a seu sobrinho D. Sebastião, e do tratamento majestático que lhe foi concedido pelo tio, D. Sebastião passa a usar a fórmula de adereçamento Sua Majestade, prenunciando o seu desejo imperial de conquista de África.
1578–1580 Sua Alteza Real (SAR) D. Henrique, D. António Com a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir, o Cardeal-Rei regressa à fórmula anterior, por considerar o tratamento majestático apenas adequado para o divino.
1580–1748 Sua Majestade (SM) Filipe I, Filipe II, Filipe III, D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V Com a incorporação de Portugal nos Domínios dos Habsburgos da Espanha, onde, devido à influência de Carlos V, Rei de Castela e Imperador da Alemanha, se havia difundido o tratamento de Majestade, este passa também à órbita portuguesa, mantendo-se mesmo após a Restauração da Independência (1640).
1748–1825 Sua Majestade Fidelíssima (SMF) D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III), D. João VI D. João V consegue da Santa Sé o reconhecimento do título de Sua Majestade Fidelíssima para a Coroa Portuguesa, por contraponto ao uso de Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Cristianíssima em França.
1825–1826 Sua Majestade Imperial e Fidelíssima (SMI&F) D. João VI, D. Pedro IV Com o reconhecimento da independência do Brasil, em 1825, D. João VI reserva também para si, ao abrigo das disposições do Tratado do Rio de Janeiro, o título de Sua Majestade Imperial; com a sua morte no ano seguinte, e a subida ao trono do filho mais velho, também ele Imperador do Brasil (D. Pedro IV), mantém-se o uso da fórmula dúplice, até à sua abdicação em favor da filha D. Maria da Glória.
1826–1910 Sua Majestade Fidelíssima (SMF) D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II Após a abdicação de D. Pedro IV, retorna-se ao anterior estilo.

Bibliografia editar

  • FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e Rainhas de Portugal (5a. ed.). Lisboa: Texto Editores, 2006. ISBN 972-47-1792-5

Ver também editar

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