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André Carlos Alves De Paula Filho
André de Paula
André Carlos Alves De Paula Filho
Deputado Federal por Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 1999 até 17 de dezembro de 2014

1 de fevereiro de 2019 até atualmente

Deputado Estadual de Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 1991 até 31 de dezembro de 1998 (2 mandatos consecutivos)
Vereador do Recife
Período 1 de janeiro de 1989
até 31 de janeiro de 1991
Dados pessoais
Nascimento 22 de julho de 1961 (57 anos)
Recife, PE
Partido PDS (1982-1988)
PFL (1988-2007)
DEM (2007-2011)
PSD (Desde 2011)

André Carlos Alves de Paula Filho (Recife, em 22 de julho de 1961) é um advogado e político brasileiro. Atualmente, é Presidente Regional do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco e Deputado Federal de Pernambuco.

Índice

BiografiaEditar

Filho de André Carlos Alves de Paula e Maria Cândida Moura Alves de Paula.

Formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1986.

Iniciou a sua vida política-partidária, ainda estudante, quando em 1982 se filiou ao PDS, permanecendo até 1988, ano em que se filiou ao Partido da Frente Liberal. No PFL conquistou seu primeiro mandato eletivo, o de vereador constituinte e em segunda, o de deputado estadual, em 1991. Em 1999 assumiu pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, como Deputado Federal pelo PFL sendo reeleito pelo mesmo partido no mandato 2003-2006. No mandato 2007-2010 foi eleito Deputado Federal pelo DEM. Já no mandato 2011-2014 foi eleito Deputado Federal pelo PSD.

No executivo Estadual comandou as secretarias do Trabalho e Ação Social do e de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.

Foi reeleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019), pelo PSD. Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[1] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[1] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[1][2] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer.[1][3]

Em dezembro de 2014, foi nomeado para a secretaria das cidades, pelo governador Paulo Câmara, sendo substituído por Carlos Eduardo Cadoca.[4] No entanto, em 23 de agosto de 2018, foi substituído por Francisco Antônio Souza Papaléo, devido sua intenção em concorrer a candidatura de deputado federal para o mandato 2019-2022[5], no qual conseguiu ser eleito.

Algumas Proposições de sua autoriaEditar

LEI Nº 12.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 - Derivada do PL-613/2007 - Regulamenta a profissão de Repentista em todo território nacional, e dá outras providências. Explicação: Inclui o Cantador, Violeiro, Improvisador, Embolador, Cantador de Coco, Poeta Repentista, Contador e Declamador de Causos, Escritor de Literatura de Cordel.

PEC-198/2007 - Acrescenta § 2º ao art. 161 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os Municípios será feito a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais dos municípios, de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e socioeconômico e de legislações que sinalizem o compromisso socioambiental da administração municipal. Altera a Constituição Federal de 1988.

PEC-10/2007 - Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal. Explicação: Dispõe que lei específica definirá a destinação e a redistribuição dos recursos financeiros de origem pública que são administrados por entidade de prática desportiva, incluindo os repassados à CBF. Altera a Constituição Federal de 1988.

PL-37/2007 - Dá nova redação ao art. 198 do Código de Processo Civil, para estabelecer a atuação de ofício ou por provocação de presidente de Tribunal, nos casos de descumprimento judicial dos prazos.

PL-7160/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a cabo e dá outras providências", proibindo a cobrança de tarifa mensal sobre pontos adicionais instalados no domicílio do assinante.

Referências

  1. a b c d «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». G1. 2 de agosto de 2017. Consultado em 11 de outubro de 2017 
  2. «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Redação. Carta Capital. 27 de abril de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 27 de abril de 2017 
  3. «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Carta Capital. 3 de agosto de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  4. Gabriel, Sávio (15 de dezembro de 2014). «Suplentes assumem os mandatos dos secretários que foram eleitos em outubro». Diario de Pernambuco 
  5. «Secretaria das Cidades tem novo titular». Grande Recife Consórcio de Transporte. 23 de agosto de 2016 

Ligações externasEditar