Comarca de Leiria
A Comarca de Leiria é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Leiria.[1][2][3]
| Comarca de Leiria | |
|---|---|
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| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Leiria |
| Juízes | 27 Juízes de Instância Central 24 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 19 Procuradores da República 32 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné |
| Coordenador | Procurador da República Francisco Mendonça Narciso |
| Jurisdição | |
| Área | 3 506 km² |
| População | 470 895 hab. (2011) |
| Municípios | 16 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A Comarca abrange uma área de 3 506 km² e tem como população residente 470 895 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Leiria 16 municípios:[4]
- Leiria
- Alcobaça
- Alvaiázere
- Ansião
- Batalha
- Bombarral
- Caldas da Rainha
- Castanheira de Pera
- Figueiró dos Vinhos
- Marinha Grande
- Nazaré
- Óbidos
- Pedrógão Grande
- Peniche
- Pombal
- Porto de Mós
A Comarca de Leiria integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Leiria»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).