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Comarca de Lisboa
Organização
País Portugal Portugal
Sede Lisboa
Juízes 105 Juízes de Instância Central
4 Juízes Militares
59 Juízes de Instância Local
Procuradores 74 Procuradores da República
4 Assessores Militares
120 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Amélia Maria Correia de Almeida
Coordenador Procurador-Geral-Adjunto José António Branco
Jurisdição
Área 834 km²
População 1 093 616 hab. (2011)
Municípios 7
Tribunal de Recurso Relação de Lisboa

A Comarca de Lisboa é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Lisboa.[1][2][3]

A Comarca abrange uma área de 834 km² e tem como população residente 1 093 616 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Lisboa os 7 municípios seguintes:[4]

A Comarca de Lisboa integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Lisboa» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).