Conselho da Europa

organização internacional fundada em 1949
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho Europeu.
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho da União Europeia.

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente.[1] Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2019, tem como secretária-geral a croata Marija Pejčinović Burić.

Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Bandeira
Council of Europe (orthographic projection).svg

Países membros do Conselho de Europa
Fundação 5 de maio de 1949 (73 anos)
Sede Estrasburgo,  França
Membros 46 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário Geral Marija Pejčinović Burić
Sítio oficial www.coe.int

Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.

O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos.

Países-membrosEditar

Hoje são 47 os estados-membros, incluindo todos os países europeus a exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia, do Vaticano e do Kosovo.[1] A sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membrosː[1]

Posteriormente, incorporaram-se outros 36 membros (ordenados por data de admissão):

Ex-membrosEditar

Confusões possíveisEditar

É importante não confundir o Conselho da Europa com:

Referências

  1. a b c «Profile: The Council of Europe». BBC (em inglês). 11 de dezembro de 2010. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  2. «Russia é expulsa do Conselho da Europa» 
  3. Gotev, Georgi (10 de março de 2022). «Russia leaves Council of Europe, avoiding being kicked out». www.euractiv.com (em inglês). Consultado em 15 de março de 2022 

Ligações externasEditar