Conselho da Europa

Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho Europeu.
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho da União Europeia.

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.[1]

Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Bandeira
Council of Europe (orthographic projection).svg

Países membros do Conselho de Europa
Fundação 5 de maio de 1949 (71 anos)
Sede Estrasburgo,  França
Membros 47 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário Geral Marija Pejčinović Burić
Sítio oficial www.coe.int

Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos. A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição. A Secretária-Geral é, desde 18 de setembro de 2019, a croata Marija Pejčinović Burić.

Países membrosEditar

Hoje são 47 os Estados membros, incluindo todos os países europeus a exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia e do Vaticano.[1] Sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membros[1]:

Posteriormente, incorporaram-se outros 37 membros (ordenados por data de admissão):

Confusões possíveisEditar

É importante não confundir o Conselho da Europa com:

Referências

  1. a b c «Profile: The Council of Europe». BBC (em inglês). 11 de dezembro de 2010. Consultado em 5 de setembro de 2019 

Ligações externasEditar