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Fernando Vaz Ventura

Fernando Vaz Ventura
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 12 de Julho de 2012
até à actualidade
Nomeação Assembleia da República
Vida
Nome completo Fernando Vaz Ventura
Nascimento 7 de janeiro de 1961 (58 anos)
Barreiro, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Profissão Magistrado

Fernando Vaz Ventura (Barreiro, 7 de Janeiro de 1961) é um magistrado português, actual Juiz do Tribunal Constitucional.[1]

CarreiraEditar

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1984, Fernando Vaz Ventura fez carreira na Magistratura Judicial, iniciando funções em 1988.

Foi nomeado Juiz de Direito em 1988, tendo desempenhado funções no Tribunal Judicial de Setúbal (1988-1989), no Tribunal Judicial de Santa Cruz da Graciosa (1989), no Tribunal Judicial de Elvas (1989-1990), no Tribunal Judicial de Fornos de Algodres (1990-1991), no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (1991-1995), no Tribunal Criminal de Lisboa (1995-2007) e, como auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra (2007-2009).

Foi nomeado Juiz-Desembargador em 2009, tendo desempenhado funções no Tribunal da Relação de Guimarães (2009-2011) e no Tribunal da Relação de Lisboa (2011-2012).

Tribunal ConstitucionalEditar

Em 29 de Junho de 2012 Fernando Vaz Ventura foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.

Em 12 de Julho de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição»