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Francisco de Castro Matoso Corte-Real

Francisco de Castro Matoso Corte-Real
Nascimento 23 de novembro de 1832
Aveiro
Morte 16 de agosto de 1905 (72 anos)
Cidadania Portugal
Alma mater Universidade de Coimbra
Ocupação juiz
Prêmios Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

Francisco de Castro Matoso da Silva Corte-Real ComNSC (23 de Novembro de 183216 de Agosto de 1905) foi um magistrado e político português.

BiografiaEditar

Nasceu em Oliveirinha, no concelho e distrito de Aveiro, a 23 de Novembro de 1832, filho primogénito de Francisco Joaquim de Castro Pereira Corte-Real, da vila da Feira, ligado à família Fijô e último Senhor do Morgado da Casa da Oliveirinha, membro da Junta Governativa de Aveiro e presidente da Câmara Municipal daquela cidade, e de sua mulher Maria Augusta de Meneses da Silva e Castro.[1] Descendia assim de uma família aristocrática que, pela linha materna, se cruzava com a do marquês de Pombal e, pela linha paterna, descendia do 1.° Conde da Feira e era colateral do 1.° Conde de Fijô. Foi irmão mais velho do líder do Partido Progressista e Presidente do Conselho de Ministros, José Luciano de Castro,[2] e tio de Augusto de Castro, jornalista e político do Estado Novo.

Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra no ano de 1854, tendo seguido carreira na magistratura. Foi delegado do procurador régio na Feira e juiz de Direito de 1.ª Instância de 3.ª classe em Nisa e Benavente. Em 1866, era o procurador régio junto do Tribunal da Relação do Porto. Promovido a juiz de Direito de 2.ª classe (1870), exerceu em Sintra, no Porto, como ajudante do procurador-geral da Coroa e Fazenda (1878) e na comarca de Coimbra (1879). Ascendeu à 2.ª Instância e foi colocado na Relação dos Açores (1885). Foi transferido para o Tribunal da Relação de Lisboa no mesmo ano. Subiu a presidente desta institui­ção por Decreto de 18 de Junho de 1901, tendo tomado posse no dia seguinte. Terminou a sua carreira como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (1901).

Paralelamente, teve um percurso político de relevo; foi eleito deputado em sete legislaturas, entre 1884 e 1897.[2]

Elevado a Par do Reino vitalício (1898), foi, mais tarde, em 1905, feito vice-presidente da Câmara dos Pares do Reino. Fez parte das comissões do Código Penal (1888) e da Reforma Judiciária (1890).[2]

Faleceu em Lisboa, a 16 de Agosto de 1905.[2] O cadáver foi transportado para a sua terra natal de Oliveirinha, onde ficou num jazigo de família.[3]

Referências

  1. Maria Filomena Mónica (coordenadora), Dicionário Biográfico Parlamentar (1834–1910), vol. I, pp.836–839. Lisboa : Assembleia da República, 2004 (ISBN 972-671-120-7).
  2. a b c d «Presidentes da Relação de Lisboa». 2008. Consultado em 15 de Agosto de 2014 
  3. «Conselheiro Francisco de Castro Mattoso Côrte Real». Lisboa. Ilustração Portuguesa (N.º 94): 660. 21 de Agosto de 1905. Consultado em 15 de Agosto de 2014