Fronteira Brasil–Venezuela

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A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela é o limite que separa os territórios das duas nações sul-americanas. Foi delimitada pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 5 de maio de 1859 e ratificada pelo Protocolo de 1929.[1] A fronteira geográfica começa no ponto triplo entre o Brasil-Colômbia-Venezuela na Rocha Cucuí e continua até o canal Maturacá, para a cachoeira do Huá; segue então uma linha reta até o topo de uma montanha chamada Cerro Cupi. Em seguida, segue a crista da divisa de drenagem entre as bacias do Rio Orinoco e Amazonas até a tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela no Monte Roraima, cobrindo assim um total de 2 199 quilômetros (dos quais 90 km são convencionais e os outros 2 109 km correspondem à bacia hidrográfica entre as bacias do Amazonas (Brasil) e Orinoco (Venezuela) através dos rios Imeri, Tapirapecó, Curupira e Cadeias de montanhas de Urucuzeiro (Estado do Amazonas) e as cadeias de Parima, Auari, Urutanim e Pacaraima (Estado de Roraima), no Escudo das Guianas.[2]

Fronteira Brasil–Venezuela
Fronteira Brasil–Venezuela
O monumento fronteiriço localizado no ponto de travessia entre Pacaraima, no Brasil, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela.
Delimita:  Brasil
 Venezuela
Comprimento: 2 199 km
Posição: 17

Como a Venezuela reivindica a porção ocidental da Guiana como Guiana Esequiba, do ponto de vista venezuelano, a fronteira só termina nas nascentes do Rio Essequibo, na área de Mapuera, cobrindo assim um comprimento total de 2 850km. No entanto, as reivindicações venezuelanas na área não são oficialmente reconhecidas pelo Brasil, e a Guiana exerce controle efetivo sobre a região disputada. Roraima, o estado mais setentrional do Brasil, experimentou um grande afluxo de venezuelanos imigrantes ao longo da sua fronteira em 2018. Em 7 de agosto, o governo regional solicitou que o Supremo Tribunal Federal do Brasil fechar a fronteira, e mais tarde naquele dia, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido considerando inconstitucional.[3][4]

Mapa da fronteira do Brasil com a Venezuela.

A fronteira reconhecida internacionalmente está localizada principalmente em áreas remotas e inacessíveis, e tem apenas uma travessia por estrada, entre as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uairén (Venezuela), onde a rodovia federal brasileira BR-174 de Boa Vista e Manaus se junta ao venezuelano Troncal 10 de Ciudad Guayana e Caracas.

Em 22 de fevereiro de 2019, em meio à Crise presidencial na Venezuela em 2019, o presidente venezuelano Nicolás Maduro fechou a fronteira para impedir que uma eventual ameaça externa pretendesse intervir militarmente no país .[5]

Histórico

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Os limites entre Venezuela e Brasil foram definidos com a assinatura do Tratado de Limites e Navegação Fluvial em 5 de maio de 1859, sendo Felipe José Pereira Leal o plenipotenciário brasileiro e Luiz Sanojo o venezuelano. Nele, o Brasil renunciou em favor da Venezuela a todos os seus possíveis direitos nas bacias dos rios Orinoco e Essequibo , e por sua vez a Venezuela renunciou em favor do Brasil a todos os direitos possíveis na bacia da bacia amazônica por meio de uma linha de fronteira que vai de leste a oeste, seguindo pelas serras de Pacaraima e Paraima, com exceção do pequeno setor da bacia do rio Negro, estabelecendo assim um Divortium aquarum entre Brasil e Venezuela, a partir das cabeceiras do Memachí. Este tratado estabeleceu os limites atuais entre os dois Estados e continua em vigor. Além disso, alguns espaços foram conquistados para a Venezuela, que passou de uma superfície de 912 050 km² para 916 445 km².[6]

Em 17 de maio de 1988, ambos países celebraram um novo tratado no qual estabeleceram uma faixa non-aedificandi de 30 metros de largura em cada lado da linha fronteiriça, onde não podem ser realizadas atividades ou obras.[7]

Diversas tentativas foram feitas para a demarcação dessa fronteira.  A primeira foi entre 1879 a 1884, quando o Tenente Coronel Francisco Lopes de Araújo, “Barão de Parima” iniciou o processo, mas as condições insalubres das áreas atravessadas fizeram com que a missão fracassasse.  Em 1912 foi retomada a questão com a montagem de comissão mista Brasil – Venezuela, que também não consegui complementar o trabalho com sucesso.  No fim da década de 30 o Comandante Dias Brás de Aguiar, em nova comissão mista Brasil – Venezuela delimita a fronteira, ainda que de uma forma muito rudimentar.  A partir de trabalhos após a década de 70, através da Comissão de Fronteiras é que se tem adensado os marcos fronteiriços e assim pudemos ter uma melhor ideia dos limites do Brasil com a Venezuela, principalmente na região das serras Parima e Pacaraima.  Na década de 90 a CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais executou um exaustivo trabalho de campo, aerofotogrametria e posicionamento por satélites que gerou como produto um mapa realista da atual linha de fronteira entre estes dois países, sendo que o ajuste fronteiriço ficou por volta de 4 000 quilômetros a favor da Venezuela.[8] 

 
Mudanças realizadas na fronteira Brasil-Venezuela após os trabalhos da CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais.

COVID-19 no Brasil e na Venezuela

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Em 16 março de 2020, O presidente brasileiro Jair Bolsonaro fechou parcialmente a fronteira com a Venezuela por conta do Pandemia de COVID-19 para retardar a disseminação, pois a epidemia avançou no Brasil com 291 casos confirmados e a primeira morte relatada no país.[9] Em 16 de março de 2020, o presidente venezuelano Nicolás Maduro impôs uma quarentena para toda a Venezuela. De acordo com o governo venezuelano, o país registrou 16 novos casos de COVID-19 somente no balanço mais recente. No total, o país tem 33 casos do coronavírus.[10]

 
Ponto Triplo entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana, no Monte Roraima

Referências

  1. «Tratado de límites y navegación fluvial entre Venezuela y el Brasil». Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  2. «Frontera Brasil-Venezuela». Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  3. «Brazil Supreme Court reopens Venezuela border». www.jurist.org (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2018 
  4. Phillips, Dom (7 de agosto de 2018). «Brazil re-opens border to Venezuelan migrants hours after judge closed it». the Guardian (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2018 
  5. «Venezuela closing border with Brazil» (em inglês). 22 de fevereiro de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  6. das Relações Exteriores, Ministérios. «Resumo histórico» (PDF). https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/demarcacao-de-limites/primeira-comissao-demarcadora-de-limites/ResumoHistricoVENEZUELA.pdf. Consultado em 17 de novembro de 2023 
  7. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Casa Civil (30 de novembro de 1989). «DECRETO No 98.452, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.». https://www.planalto.gov.br. Consultado em 17 de novembro de 2023 
  8. Agostinho, Jaime de (2001). «https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19082022-174906/publico/2001_JaimeDeAgostinho.pdf» (PDF). teses.usp.br. Consultado em 17 de novembro de 2023  Ligação externa em |titulo= (ajuda)
  9. «Brazil Partially Closing Venezuela Border, Allowing Trucks». U.S. News & World Report (em inglês). 17 de março de 2020. Consultado em 17 de março de 2020 
  10. «Nicolás Maduro impõe quarentena para toda a Venezuela contra o novo coronavírus». G1. 20 de março de 2018. Consultado em 20 de março de 2018 

Ligações externas

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